Governo Federal quer privatizar Terminal Pesqueiro no início de 2024, diz ministro em visita a Natal

Autor: Redação

Da 98fm - A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), recebeu nesta segunda-feira (13), em agenda no Centro Administrativo do Estado, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. Na agenda, os dois trataram da licitação para privatização do Terminal Público Pesqueiro de Natal, da interiorização da produção de camarão e algas e da capacitação dos trabalhadores do setor.

“Estamos tratando com o ministro e com as categorias de produtores e pescadores de medidas importantes para o setor da pesca e aquicultura em nosso Estado. Consideramos fundamental a licitação para o Terminal Pesqueiro, que está paralisado há 12 anos. O Terminal é importante para desenvolver o setor e agregar valor à produção”, afirmou Fátima Bezerra.

A governadora também considerou as iniciativas para permitir a interiorização da produção de camarão. Para tanto, solicitou apoio do ministério da Pesca e Aquicultura nas ações necessárias para alteração na legislação e nas medidas de licenciamento ambiental. “Hoje se mostra viável a produção de pescado e algas no semiárido. Isto respeitando o meio ambiente e aproveitando áreas e águas adequadas”, explicou.

O ministro André de Paula disse que o Governo Federal está empenhado em destravar o processo até o final deste ano e realizar o leilão para privatização do Terminal Pesqueiro no início de 2024.

“O Rio Grande do Norte é reconhecido pelo seu enorme potencial pesqueiro. O Terminal vem para dar mais estrutura e condições à comercialização e até a industrialização do pescado, agregando valor à produção”, registrou o ministro.

O ministro André de Paula cumpre extensa agenda no RN nesta segunda e terça-feira. Em pauta, estão assinatura de convênios com o Governo do RN para entrega de equipamentos a colônias de pescadores e convênios para cursos de capacitação.

Reunião entre governadora Fátima Bezerra (PT), parlamentares e ministro da Pesca, André de Paula – Foto: Sandro Menezes / Governo do RN

A pauta também inclui reuniões com o Crea, empresas da pesca oceânica, da pesca artesanal e a abertura da 19ª Feira Nacional do Camarão (Fenacam).

Na reunião, na sede da Governadoria, Fátima Bezerra esteve acompanhada do vice-governador Walter Alves; dos secretários de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha; Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; de Governo e Relações Institucionais, Adriano Gadelha; da Comunicação, Daniel Cabral; adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Maia; subsecretaria da Pesca e Aquicultura da Sape, Heloísa Medeiros.

Participaram também representantes federais da Pesca e Aquicultura, da Agricultura, a senadora Zenaide Maia, deputados federais Natália Bonavides, Fernando Mineiro, deputados estaduais Divaneide Basílio, Francisco Medeiros e Ubaldo Fernandes. Ainda participaram representantes do setor produtivo da pesca e do camarão, Arimar França Filho (diretor da Produmar), Itamar Rocha (presidente da ABCC) e Gabriel Calzavara (Sindipesca).

Terminal Pesqueiro

O Terminal Pesqueiro Público de Natal está localizado no bairro da Ribeira, na Zona Leste da cidade, às margens do Rio Potengi, ao lado do porto. A construção começou em 2009, mas foi interrompida com 95% de conclusão em 2010 e não entrou em operação.

Do orçamento total de R$35 milhões, foram gastos R$ 32 milhões. Após um impasse judicial e o pagamento da dívida inicial do governo com a construtora, o terminal retornou à gestão do governo federal. A empresa responsável pela exploração, revitalização, modernização, operação e gestão do terminal o fará. Atualmente, o terminal encontra-se em desuso.

O principal propósito do terminal é receber pescado, em especial o atum, e realizar a comercialização e exportação a partir do Rio Grande do Norte, além de fornecer insumos à pesca industrial e artesanal, juntamente com serviços relacionados à carcinicultura e à pesca do Estado.

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