Bloco Independente anuncia que votará contra recurso para que projeto do ICMS vá a plenário na Assembleia do RN

Autor: Redação

Da 98fm - O Bloco Independente da Assembleia Legislativa anunciou nesta quinta-feira (23) que fechou questão contra o projeto de lei que visa manter a alíquota-modal do imposto estadual ICMS em 20% por tempo indeterminado a partir do ano que vem.

O grupo é formado pelos deputados Galeno Torquato (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB), Ivanilson Oliveira (União Brasil) e Terezinha Maia (PL).

Com a definição, diminuem muito as chances de o projeto ser aprovado, já que a bancada governista é minoritária na Casa e, mesmo assim, pelo menos um parlamentar (Hermano Morais, do PV) já anunciou que votará contra a proposta.

Embora já rejeitado pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) por 5 votos a 2, em caráter terminativo, o projeto irá à plenário através de recurso da bancada governista, segundo Regimento Interno da Casa. No entanto, o deputado Galeno Torquato atesta que o grupo também votará contra o recurso apresentado pelos deputados da situação.

“Adianto que nosso grupo também votará contra o recurso que solicita que o projeto de lei do aumento do ICMS seja votado em plenário”, reforça Galeno Torquato.

Pelo projeto aprovado em dezembro do ano passado, que majorou a alíquota de 18% para 20%, o aumento se estenderia apenas até 31 de dezembro do corrente ano.

[0] Comentários | Deixe seu comentário.