28 de novembro de 2023

Se aprovado, Dino pode presidir o STF em 2035; saiba qual é a ordem do rodízio

Autor: Cecília Marinho

Suprema Corte tem a tradição de escolher para a Presidência sempre o ministro mais velho que ainda não ocupou o posto

 

Por tradição, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sempre colocam na presidência da Corte o ministro mais antigo que ainda não ocupou o posto.

Sendo assim, Flávio Dino, recém-indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), caso tenha seu nome aprovado pelo Senado, deve assumir o posto em 2035.

Existe um processo de votação para a escolha do presidente e do vice-presidente do STF, mas os ministros costumam respeitar a tradição, tornando o processo uma mera formalidade. O mandato de um ministro no comando da Corte é de dois anos.

O atual presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, indicado por Dilma Rousseff (PT) em 2013, assumiu o cargo neste ano e ficará até no posto até 2025.

Seu vice, o ministro Edson Fachin, também indicado por Dilma, em 2015, poderá assumir a Presidência da Suprema Corte entre 2025 e 2027.

Indicado em 2017 por Michel Temer (MDB), o ministro Alexandre de Moraes deve estar à frente do tribunal entre 2027 e 2029.

O ministro Nunes Marques, que chegou ao STF em 2020, indicado por Jair Bolsonaro (PL), deve assumir entre 2029 e 2031.

Entrando na Corte um ano depois, também indicado por Bolsonaro, o ministro André Mendonça deve ficar entre os anos de 2031 e 2033.

Indicado por Lula neste ano, o ministro Cristiano Zanin poderá assumir o comando da Casa entre 2033 e 2035.

Veja a provável linha de sucessão do STF:

  • Luís Roberto Barroso (2023-2025) – Indicado por Dilma Rousseff (PT) em 2013
  • Edson Fachin (2025-2027) – Indicado por Dilma Rousseff (PT) em 2015
  • Alexandre de Moraes (2027-2019) – Indicado por Michel Temer (MDB) em 2017
  • Nunes Marques (2029-2031) – Indicado por Jair Bolsonaro (PL) em 2020
  • André Mendonça (2031-2033) – Indicado por Jair Bolsonaro (PL) em 2021
  • Cristiano Zanin (2033-2035) – Indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023
  • Flávio Dino (caso aprovado, 2035-2037) – Indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023

Fonte: CNN Brasil 

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