COP 28 começa nesta quinta; saiba o que está em jogo e o que esperar da conferência sobre a crise do clima

Autor: Cecília Marinho

Entenda os pontos-chave da próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

 

A 28ª conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP 28, começa nesta quinta (30) em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

O evento deve durar cerca de duas semanas e tem um peso fundamental para a ação global contra as mudanças do clima, cada vez mais necessária visto os recentes episódios climáticos extremos no Brasil e no mundo. Por isso, diplomatas de 200 países e diversos chefes de governo estarão presentes.

Um dos pontos de expectativa é sobre como será a participação do governo Lula no evento. O presidente participa a partir de sexta-feira (1º) e uma comitiva de diversos ministros é aguardada em Dubai.

Mas o que é de fato a COP, qual a sua importância e o que será discutido na cúpula desse ano?

Abaixo, nesta reportagem, você vai ver:

 

1. O que é a COP 28?
2. O que deve ser discutido na COP 28?
3. Quem deve participar da COP 28?
4. Por que a COP 28 está sendo realizada em Dubai?
5. Qual a expectativa do governo Lula na COP 28?
6. Quais resultados são esperados da COP 28?
7. Onde será a próxima COP?

Dubai se prepara para sediar a cúpula da COP 28. — Foto: AP Photo/Peter Dejong

 

O que é a COP 28?

 

A COP 28 é 28ª conferência do clima da ONU, um evento que reúne governos do mundo inteiro, diplomatas, cientistas, membros da sociedade civil e diversas entidades privadas com o objetivo de debater e buscar soluções para a crise climática causada pelo homem.

A conferência vem sendo realizada anualmente desde 1995 (exceto em 2020, por causa da pandemia) e o termo COP é uma sigla em inglês que quer dizer "Conferência das Partes", uma referência às 197 nações que concordaram com um pacto ambiental da ONU no início da década de 1990.

O tratado, chamado de Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC), tem como principal objetivo estabilizar a emissão de gases de efeito estufa na atmosfera e, assim, combater a ameaça humana ao sistema climático da Terra, cada vez mais evidente nos últimos meses.

Esse ano, por exemplo, pela 1ª vez, o mundo registrou um dia com temperatura média global 2°C acima da era pré-industrial.

Aliado a isso, segundo o observatório europeu Copernicus, o mês de outubro de 2023, foi o mais quente já registrado em nível mundial, com uma temperatura média do ar à superfície de 15,3°C, o que representa 0,85°C acima da média de outubro de 1991 a 2020 e 0,4°C acima do outubro mais quente anterior, em 2019.

O que deve ser discutido na COP 28?

 

Neste ano, embora diversos temas estejam na mesa, as principais negociações são sobre os seguintes temas:

 

1. balanço global (global stocktake),
2. combustíveis fósseis,
3. perdas e danos,
4. financiamento e adaptação climática.

 

Veja a seguir uma explicação para cada um desses tópicos:

1 - Balanço global (global stocktake): avaliação do progresso na implementação do Acordo de Paris

O Balanço Global, também conhecido como Global Stocktake (GST), é um processo importante que examina como os países estão cumprindo suas metas em relação às mudanças climáticas definidas pelo Acordo de Paris.

Esse é um tratado internacional assinado em 2015, durante a COP21 na capital francesa.

Seu principal objetivo é manter o aquecimento global do planeta bem abaixo de 2°C até o final do século e buscar esforços para limitar esse aumento até 1,5°C (algo que está distante da nossa realidade atual).

Dá pra dizer que quase todos os países do mundo são signatários do acordo, exceto alguns poucos, como Irã, Líbia, Iêmen e Eritreia.

Líderes mundiais celebram a assinatura do Acordo de Paris na COP 21. — Foto: Wikimedia/Domínio Público

 

E durante esta 28ª edição da COP, há uma expectativa para a conclusão do primeiro balanço global do acordo.

Isso é importante porque a avaliação resultante desse balanço irá orientar os países na definição de políticas climáticas e financiamentos para energia limpa mais ambiciosos, buscando se aproximar da meta de 1,5°C.

2 - Combustíveis fósseis: acordo para eliminação gradual/reduzir uso

Stela Herschmann, especialista em Política Climática do Observatório do Clima, destaca também um provável comprometimento global na COP para eliminar gradualmente todos os combustíveis fósseis.

Mesmo em meio a um contexto desafiador, com a COP realizada em um país produtor de petróleo, ela espera algum tipo de acordo ou declaração de intenção, apesar das possíveis influências de interesses conflitantes.

Herschmann ressalta a urgência da situação, mencionando o prazo de sete anos para reduzir significativamente as emissões de gases de efeito estufa. Em suas palavras, "a ciência nos mostra que a gente não tem mais tempo a perder".

Mesmo assim, apesar de tentativas anteriores, como na COP27, de reduzir todos os combustíveis fósseis, surgiram obstáculos, principalmente de nações que favorecem a captura de carbono.

Na COP26, as Partes (os estados que participam da conferência, como o Brasil) concordaram em reduzir gradualmente os subsídios aos combustíveis fósseis e o uso do carvão. Isso porque na época, a Índia, apoiada pela China, pediu para substituir a expressão "eliminar gradativamente" por "reduzir gradativamente" no Pacto de Glasgow.

Por isso, ambientalistas pediram avanço na discussão sobre o tema no ano passado, mas o texto final de Sharm El-Sheikh manteve os termos originais de Glasgow, ignorando a sugestão dos ativistas.

Enquanto há países que explicitamente se opõem à "eliminação" desses poluentes, por outro lado, nações como a França, por exemplo, propõem uma narrativa mais robusta para zerar as emissões até 2030 (uma iniciativa chamada de “ecologia à la Française”).

 

O que persistem então são desacordos sobre o futuro do carvão, petróleo e gás, dificultando as negociações internacionais na cúpula.

 

O problema disso é que a menos que ações mais efetivas sejam tomadas, o aumento da temperatura pode atingir os preocupantes índices de 2,5°C a 2,9°C acima dos níveis pré-industriais, indo muito além das metas do Acordo de Paris, como mostrou um relatório recente da ONU.

 

Ativista do clima segura uma faixa durante uma manifestação contra os combustíveis fósseis em Roma. — Foto: Alessandro Penso/MAPS via REUTERS

3 - Perdas e danos – como compensar os países já afetados

Embora essa não seja uma discussão recente, o debate sobre esse tipo de financiamento ganhou muita força ano passado, e sua enfim criação foi apontada como "revolucionária" por organizações como o Observatório do Clima.

O termo faz referência aos estragos destrutivos que alguns países não podem prevenir ou se adaptar com seus atuais recursos.

Ao longo da COP 27, o apelo para que as nações ricas compensem esses países pobres afetados por eventos extremos finalmente ecoou em um resultado concreto: pela primeira vez na história das conferências do clima da ONU, uma resolução sobre um tipo de financiamento climático a países vulneráveis à crise do clima foi aprovada.

 

Até o momento, no entanto, não está claro de onde sairão os aportes para esse fundo e quais países em específico vão receber a quantia. Discussões sobre isso, como recomendações em relação aos elementos para operacionalização do fundo e outros arranjos de financiamento devem ser realizadas nessa COP - ou até depois dela.

 

"Esse é o ponto agora: a formação do secretariado do fundo. Então algumas coisas processuais serão decididas nessa COP para sua implementação de fato", diz Alexandre Prado - líder em Mudanças Climáticas do WWF-Brasil.

 

 

• Financiamento climático – uma promessa já descumprida

 

Como parte do Acordo de Paris, os países desenvolvidos prometeram aos países em desenvolvimento dar US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020 para ajudá-los a se preparar para as mudanças climáticas.

Apesar disso, esse é meta não vendo sendo cumprida e, por isso, havia uma expectativa de que as negociações da COP 27 selassem alguma medida imediata.

Porém, nenhum avanço foi visto nesta questão e a promessa também segue sem definição.

Pessoas caminham e se protegem do sol e calor em via com termômetro marcando 41°C graus da zona sul de São Paulo — Foto: BRUNO ROCHA/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO

 

4 - Adaptação – como se preparar para a mudança do clima

Este ano, o financiamento é novamente um destaque, não apenas devido às perdas e danos. No âmbito do Acordo de Paris, países desenvolvidos se comprometeram a fornecer US$ 100 bilhões anuais a partir de 2020 para ajudar os países em desenvolvimento a se prepararem para as mudanças climáticas.

Desde 2019, o debate sobre financiamento intensificou-se com o retorno dos Estados Unidos ao Acordo de Paris. No entanto, a meta não tem sido cumprida, levando à expectativa de que a COP 28 aborde possíveis soluções.

Recentemente, a ONU relatou uma queda de 15% no financiamento para a adaptação climática dos países em desenvolvimento em 2021, indicando uma estagnação na luta contra o aquecimento global.

Quem deve participar da COP 28?

 

Mais de 190 países participarão da cúpula, incluindo o Brasil.

Este ano, cerca de 36 mil delegados (negociadores, profissionais da imprensa, observadores internacionais etc.) confirmaram sua presença, porém, alguns líderes mundiais não devem comparecer ao evento, enviando representantes do seu governo, como Joe Biden, presidente dos Estados Unidos.

Já o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, confirmou sua presença, assim como o premiê britânico, Rishi Sunak, e o presidente francês, Emmanuel Macron.

Fora isso, o presidente Lula também estará presente, acompanhado por uma comitiva de diversos ministros.

 

Por que a COP 28 está sendo realizada em Dubai?

 

Todo ano, uma determinada Parte, como são chamados os países ou organizações regionais que participam da cúpula, é eleita para presidir e sediar o evento. Esta é a vez dos Emirados Árabes Unidos, um grande exportador de petróleo, que decidiu sediar a cúpula em Dubai.

Em 2025, por exemplo, a COP será no Brasil, já que há uma rotatividade de 5 grupos regionais da ONU na escolha: países da África, América Latina e Caribe, Ásia e Pacífico, Europa Ocidental e Europa Oriental.

Ambientalistas, porém criticam a escolha da conferência deste ano e de seu atual presidente, Sultan Ahmed Al-Jaber, por sua relação controversa com a indústria de petróleo.

Revelações recentes inclusive apontaram o uso de servidores da empresa petrolífera Adnoc, a qual Al-Jaber é executivo-chefe, e da consultoria McKinsey, associada a combustíveis fósseis, ajudando na preparação da conferência com propostas contrárias às preocupações científicas.

No ano passado, mais de 600 promotores de energias fósseis, afiliados a alguns dos maiores poluidores de petróleo e gás, se inscreveram para as negociações climáticas na COP 27. A taxa representa um aumento de 25% em relação à COP 26.

Sultan al-Jaber é presidente da cúpula do clima e também chefe da empresa petrolífera estatal dos Emirados Árabes Unidos. — Foto: AP Photo/Kamran Jebreili

 

 

Qual a expectativa do governo Lula na COP 28?

 

Segundo especialistas ouvidos pelo g1, Lula buscará na COP 28 destacar o Brasil como líder ambiental e atrair investimentos para preservação e transição energética. Com a Amazônia apresentando queda de 22,3% no desmatamento, ele chega ao evento com dados positivos.

Este ano, ministros de diversos setores também devem marcam presença na cúpula, indicando uma abordagem ampla sobre a questão ambiental.

Aliado a isso, este ano o governo brasileiro deve propor na conferência um novo mecanismo de captação de recursos para financiar a preservação em países com florestas e uma meta ambiciosa de redução de 53% das emissões até 2030 em relação a 2005 (quando o Acordo de Paris foi assinado), superando a anterior de 50%. Além disso, a meta para 2025 também será alterada: de 37% para 48%.

Esse governo chega com mais credibilidade. Ele chega com resultados importantes e com uma expectativa muito grande dos seus parceiros internacionais. Mas é preciso ressaltar que ele não pode deixar de fazer o dever de casa internamente e continuar combatendo o desmatamento

— Stela Herschmann, especialista em Política Climática do Observatório do Clima.

 

 

Quais resultados são esperados da COP 28?

 

Apesar dos esforços e das promessas dos últimos anos, especialistas ouvidos pelo g1 ressaltam que as expectativas para a COP 28 são significativas, especialmente no que diz respeito às agendas de negociação que atingem seu prazo de conclusão nesta conferência.

 

O primeiro Balanço Global do Acordo de Paris e a proposta para a meta global de adaptação são pontos focais.

 

Questões emergentes, como a transição energética e subsídios aos combustíveis fósseis, destacam-se, considerando o país anfitrião. Apesar do contexto desfavorável de conflitos na Europa e no Oriente Médio, as negociações em Dubai são cruciais para avançar nas promessas climáticas estabelecidas em Sharm el-Sheikh, abordando temas como perdas e danos, financiamento e balanço global.

 

Onde será a próxima COP?

 

Há ainda uma indefinição sobre o local da conferência do próximo ano, a COP29, devido às tensões geopolíticas ligadas à guerra na Ucrânia.

Originalmente planejada para o Leste Europeu, a oposição russa a países da União Europeia complicou a escolha.

Apesar de ofertas da Armênia e Azerbaijão, a rivalidade entre esses países dificulta uma decisão. Se não houver consenso, Bonn, na Alemanha, onde o Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) está sediado, pode ser a alternativa.

 

Fonte: G1

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