5 de dezembro de 2023

Manutenção do ICMS e reforma administrativa

Autor: Daniel Menezes

Em termos técnicos, é insofismável a necessidade de manter o ICMS em 20% para o ano que vem. Os argumentos são variados - perda de arrecadação em 2022 pela farra eleitoral de Bolsonaro, não reposição em 2023, ausência de recursos extraordinários em 2024 com as despesas do Estado em crescimento.

A questão, no entanto, é política. A oposição quer que o mar pegue fogo para comer peixe frito. E os deputados da base esticam a corda porque acham que estão sub-representados no governo.

A saída, conforme algumas mentes mais atentas, estaria numa reforma administrativa para repactuar a relação do executivo com o legislativo. As secretarias e diretorias receberiam nova distribuição e a base governamental entraria em 2024 fortalecida.

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