Dino e Gonet fazem últimos movimentos antes de sabatina no Senado

Autor: Cecília Marinho

Nos últimos dias, escolhidos do presidente Lula para compor o STF e comandar a PGR, respectivamente, se reuniram com parlamentares para garantir apoio na CCJ e no plenário do Senado

 

Na véspera de serem sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Flávio Dino e Paulo Gonet fazem, nesta terça-feira (12), os últimos movimentos para garantir que tenham aprovadas suas indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), respectivamente.

Os dois foram escolhidos para os cargos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 27 de novembro.

Nos últimos dias, o atual ministro da Justiça e o subprocurador têm feito uma série de visitas aos gabinetes do Senado, além de telefonemas aos parlamentares, em busca de apoio na sabatina e nas votações.

A ideia é que, nesta terça, o tradicional “beija mão” continue. O rito consiste no indicado passar no gabinete dos 81 senadores, apresentando suas propostas e pedindo voto, tanto para a sabatina da CCJ quanto para a votação no plenário da Casa.

Dino

Flávio Dino deu início às visitas dois dias após sua indicação ser formalizada por Lula. O atual ministro foi ao Senado em, pelo menos, quatro datas. Nem todas as visitas, porém, foram públicas.

Segundo ele, foram mais de 50 conversas com senadores, feitas pessoalmente ou por telefonema.

Para Dino, os encontros têm sido uma “mini sabatina”. Os temas, de acordo com o indicado de Lula, vão desde a pacificação nacional à boa relação entre os Poderes.

“Tenho procurado indistintamente todos os senadores e tenho sido muito bem tratado. Tudo ocorre de acordo com a normalidade. Muitos votos garantidos, outros dizem que vão pensar, e ninguém até agora disse não [à indicação]”, afirmou Dino em 4 de dezembro.

O relatório sobre a indicação de Dino ao STF foi elaborado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA).

No parecer, o relator disse que o atual ministro da Justiça “nunca se afastou do mundo jurídico, tendo inclusive, quando deputado, apresentado diversos projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas”.

Se aprovado, Dino ocupará a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que deixou o STF em setembro.

Gonet

Após ter sido indicado por Lula, Paulo Gonet fez sua primeira aparição pública no Senado em 1º de dezembro. Em uma das idas aos gabinetes do Congresso, ele destacou a importância do diálogo com os senadores.

“Esse diálogo com as pessoas que ocupam cargos de direção de Poderes, de instituições, é sempre muito importante, e ajuda para que a gente tenha uma gestão republicana”, disse.

Relator da indicação de Gonet, o senador Jaques Wagner (PT-BA) disse que o subprocurador “demonstra experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício do elevado cargo para o qual foi indicado”.

Se aprovada a indicação, Gonet assumirá o lugar de Elizeta Ramos, que chefia a PGR de forma interina desde a saída de Augusto Aras do comando do órgão.

Sabatina simultânea

Marcada para esta quarta-feira (13), a sabatina de Dino e Gonet será simultânea.

Nesse formato, os dois serão questionados em bloco. Ou seja, vários senadores fazem perguntas e os indicados só respondem após os questionamentos.

Segundo relatos feitos à CNN, a leitura é que a presença de Gonet, que é bem-visto entre os senadores, inclusive os da oposição, “amorteceria” eventuais ataques a Dino, que enfrenta resistência fora da base do governo.

Ou seja, sabatinar duas pessoas ao mesmo tempo aumenta o espaço entre as perguntas e respostas, diminuindo as investidas dos senadores.

Após a sabatina na CCJ, os nomes de Dino e Gonet irão à votação. No colegiado, são necessários votos favoráveis da maioria dos presentes. A votação só começará com a presença de ao menos 14 senadores. A comissão possui 27 membros titulares.

Vale ressaltar que, ainda que alguma indicação seja reprovada pela CCJ, o plenário do Senado terá a palavra final sobre a aprovação ou não da autoridade em questão.

No plenário, são necessários pelo menos 41 votos favoráveis.

Nas duas etapas, a votação será secreta.

 

Fonte: CNN Brasil 

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