3 de junho de 2024
A hipótese de que abaixar o ICMS no RN iria elevar a arrecadação e diminuir os preços dos produtos foi vencida pelos fatos
Autor: Daniel MenezesO secretário da fazenda do RN, Cadu Xavier, apresentou em suas redes sociais dados insofismáveis sobre a evolução do ICMS no RN. A hipótese de que abaixar o ICMS no RN iria elevar a arrecadação e diminuir os preços dos produtos foi vencida pelos fatos.
Veja a mensagem dele. Em seguida, comento.
ICMS 2023 RN cresce 15,51%
— Cadu Xavier (@caduxavier) June 1, 2024
ICMS 2023 PB cresce 6,5%
RN reduz alíquota para 18%
PB aumenta alíquota para 20%
Arrecadação primeiro quadrimestre RN cresce 8,03%
Arrecadação primeiro quadrimestre PB cresce 16,71%
ICMS maio RN cai 2,67%
ICMS maio PB cresce 22,83%@brunofrade2023 pic.twitter.com/6WZ94BU8U4
O ICMS no RN foi elevado de 18% para 20% em Abril de 2023. Portanto, apenas em Maio de 2023 todo o exercício do mês (sem nenhum resquício do mês anterior que entra no mês subsequente) obedeceu a nova tarifa. Maio de 2024 é o primeiro mês em que integralmente é possível comparar a alíquota de ICMS de 18% iniciada em Janeiro de 2024 com a de 20% de 2023. Cadê a Fecomércio dizendo que a arrecadação ia explodir com o ICMS menor e os preços iam baixar?
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