Prefeitura deve responder 12 questionamentos ao Idema até próxima quarta (17); secretário promete engorda ainda em 2024

Autor: Redação

Após um dia inteiro de mobilizações, reuniões e debates em torno do licenciamento da obra da engorda da praia de Ponta Negra, ficou definido que as respostas aos questionamentos feitos pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) serão respondidas nos próximos dias por parte da Prefeitura do Natal, com expectativa para entrega até a próxima quarta-feira (17). Dos 19 pontos iniciais, parte deles foram respondidos já nesta segunda-feira (08) em uma reunião na sede da Federação das Indústrias do RN (Fiern), restando em aberto 12 deles. O titular da Semurb, Thiago Mesquita, garantiu que a obra será feita ainda em 2024.

Segundo informações da Prefeitura do Natal, os pontos já respondidos dizem respeito ao projeto executivo, Autorização de Captura de Materiais Biológicos (ACMB), entre outros itens. O executivo disse que vai se debruçar sobre as questões em aberto nesta terça-feira (09) junto à Fundação Norteriograndense de Pesquisa (Funpec).

“Esperamos responder o mais próximo possível nos próximos dias para que o Idema tenha condições de fazer essa análise. Saímos daqui com o sentimento de que todos iremos dar nossas mãos para que possamos liberar essa licença com segurança técnica e jurídica o mais rápido possível. É uma obra que precisamos fazê-la ainda em 2024”, disse o secretário Thiago Mesquita. A ideia é que alguns desses dados sejam coletados e entregues durante a execução da obra.

O diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, disse que o órgão vai analisar as respostas da prefeitura assim que o executivo protocole os documentos. “O Estado em nenhum momento é alheio a importância dessa obra de engorda, mas precisamos da segurança técnica para que nossa equipe possa analisar o produto e emitir um parecer sobre a obra do aterro hidráulico. Traçamos algumas estratégias em consonância com a Funpec e vamos trabalhar em conjunto com a Prefeitura”, apontou.

O presidente da Fiern, Roberto Serquiz, disse que a entidade intermediou o diálogo e espera resolução para que a obra possa sair o mais breve possível.

“Foi demonstrado aqui interesse de se ter uma solução. O Idema apresentou 17 pontos à Semurb, que se comprometeu a se debruçar com a Funpec e apoio técnico em algum outro ambiente científico de forma que se restaurou o diálogo para que de forma técnica e científica possa se encontrar o caminho que a licença possa sair e a obra possa acontecer”, apontou.

O temor da Prefeitura do Natal é de que a obra acabe ficando para 2025 caso a Licença de Instalação e Operação (LIO) não seja emitida o quanto antes pelo Idema. A situação preocupa em razão dos impactos econômicos e ambientais que podem ser provocados. De acordo com Mesquita, um Estudo de Impacto Ambiental apresentado pelo município ao Idema apontou que o período ideal para a realização da obra é entre julho e o final de outubro, por conta de questões relacionadas ao meio ambiente.’

Fonte: Tribuna do Norte

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