Após cinco tentativas de questionamentos judiciais, justiça eleitoral segue validando pesquisa do Instituto Seta em Nísia Floresta; relembre os números

Autor: Redação

O Instituto Seta recebeu inacreditáveis cinco tentativas de questionamento judicial de pesquisa eleitoral realizada em Nísia Floresta no mês de Maio de 2024. Os temas de combate dos que quiseram derrubar a pesquisa foram os mais variados - ataque ao plano amostral, indagações sobre a ponderação, metodologia, etc. Um partido também pediu acesso aos dados da pesquisa para auditoria sem nada encontrar.

O Instituto Seta já venceu todos em primeira instância, isto é, três exatamente. Na segunda instância, um já foi concluído com vitória à unanimidade no colegiado do TRE/RN em favor da lisura da pesquisa. E o último, também em segunda instância, já recebeu parecer favorável do Ministério Público Eleitoral, atestando o respeito da pesquisa à legislação.

PROCESSO PARTE GRAU SITUAÇÃO ATUAL
0600022-98.2024.6.20.0067 PROGRESSISTAS-PP- MUNICIPAL
(NÍSIA FLORESTA-RN) 1º e 2º Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRE-RN

0600024-68.2024.6.20.0067 COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO
PARTIDO SOLIDARIEDADE DE NISIA FLORESTA 1º Arquivado Definitivamente

0600027-23.2024.6.20.0067 COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO
PARTIDO SOLIDARIEDADE DE NISIA FLORESTA 1º e 2º Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRE-RN

Trata-se de uma inegável vitória para o Instituto e para o segmento de pesquisa no RN. Porém, infelizmente, os magistrados ainda não despertaram para o fato de que esta quantidade de representações judiciais nada mais é do que um subterfúgio para intimidar o segmento de pesquisa, através do assédio por meio de dilapidação de recursos das empresas que produzem esse serviço. 

A resolução do TSE que normatiza as pesquisas eleitorais no Brasil, a 23.600/2019, foi alterada por nova resolução 23.727/2024. Um dos pontos comemorados pelas associações das empresas de pesquisa foi o artigo 16, que passou a ser mais duro sobre a litigância de má fé. Nesse artigo, representações sem objeto determinado e sem âmparo na legislação não deveriam sequer ser aceitas e remetidas ao Ministério Público para investigação de ilícito eleitoral. Porém, ela não vem sendo aplicada pela Justiça Eleitoral do RN.

RELEMBRE OS NÚMEROS DA PESQUISA

Do Blog do Barreto

O nome de Titico lidera com folga a eleição para Prefeito de Nísia Floresta. Ele deixou para traz Gustavo Santos, Alexandre Dantas e Edivaldo Nascimento na pesquisa Blog do Barreto/Seta.

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Confira os números:

A pesquisa ouviu 450 eleitores de Nísia Floresta no dia 5 de maio. A margem 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos com 95% de intervalo de confiança. O registro na Justiça Eleitoral é sob protocolo RN-09725/2024.

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