Convenções de sábado definem candidaturas em Natal, Mossoró e Parnamirim

Autor: Redação

Do Agora RN - Neste sábado 3, os partidos PL, PSD e União Brasil realizarão convenções decisivas para suas pré-candidaturas majoritárias, destacadas nas pesquisas de intenção de votos, nos três maiores colégios eleitorais do Rio Grande do Norte. Em Natal, PL e PSD escolhem a Zona Norte da cidade para suas convenções, refletindo a importância estratégica da região nas eleições.

O União Brasil confirmará a candidatura do deputado federal Paulinho Freire para prefeito da Capital em evento marcado para ocorrer no Ginásio Nélio Dias, situado na Avenida Guararapes, no Conjunto Gramoré, bairro de Lagoa Azul, a partir das 9h.

O evento terá a presença dos partidos aliados, como o PL, PSDB, PP, Podemos, Solidariedade e o Republicanos, que homologará a candidatura da ex-secretária de Planejamento de Natal, Joanna Guerra, a vice-prefeita na chapa majoritária de Paulinho Freire. A legenda homologará também as candidaturas dos postulantes à Câmara Municipal.

Já a partir das 15h, é a vez do PSD confirmar as candidaturas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves para prefeito e do ex-deputado estadual Jacó Jácome para vice, em evento previsto para ocorrer no Centro Educacional Dom Bosco, no bairro do Gramoré, na Zona Norte da cidade.

Em Mossoró, o União Brasil homologará a candidatura à reeleição do prefeito Allyson Bezerra e a nominata para a Câmara Municipal a partir das 17h, na quadra do Colégio Sementes, no Planalto 13 de Maio. Durante a convenção, será anunciado o nome que comporá a chapa majoritária, além do lançamento dos apoios.

Já em Parnamirim, o PL realizará sua convenção das 16h às 21h, no Parque de Exposição Aristófanes Fernandes, na BR-101. O evento homologará as candidaturas proporcionais e a majoritária, do comunicador Salatiel de Souza para prefeito e do ex-secretário da Casa Civil do município, Homero Grec, para vice.

Agosto é um mês fundamental para as eleições

O mês de agosto é fundamental para o processo eleitoral, de acordo com o calendário oficial determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É neste período que tem início e fim os principais prazos para definições das candidaturas e registros destas na Justiça Eleitoral. Neste domingo 4, termina o prazo para propaganda intrapartidária, respeitando o período de 15 dias antes da convenção partidária para escolha de candidatos.

Já nesta segunda-feira 5, se encerra o período das convenções partidárias, quando são escolhidos os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Após isso, as legendas têm até o próximo dia 15 para apresentar os pedidos de registro de candidatura à Justiça Eleitoral.

A partir de terça 6, as emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir imagens de pesquisas eleitorais onde seja possível identificar o entrevistado ou manipular dados, veicular propaganda política, dar tratamento privilegiado a candidatos, partidos, federações ou coligações, divulgar nomes de programas que se refiram a candidatos escolhidos em convenção.

Também é proibido exibir programas que façam alusão ou crítica a candidatos, partidos ou coligações. A exceção são os programas jornalísticos ou debates políticos.

Já o dia 15 é o prazo final para tribunais de contas enviarem à Justiça Eleitoral a lista de gestores que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável e decisão irrecorrível, exceto casos em apreciação judicial ou com sentença favorável. A partir desta data também os cartórios eleitorais e secretarias dos tribunais eleitorais funcionarão aos sábados, domingos e feriados.

O dia 16 de agosto marca o início da propaganda eleitoral, inclusive na internet, conforme a Lei nº 9.504/1997 e a Resolução do TSE nº 23.610/2019. Fazer lives para promoção pessoal ou de atos do mandato, mesmo sem menção ao pleito, é considerada promoção de candidatura e se configura como campanha eleitoral. Até esse dia, qualquer publicidade com pedido explícito de voto é considerada irregular e pode resultar em multa.

Seguindo o calendário do TSE, até o dia 20 de agosto, o TSE deve divulgar os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido, para a destinação de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Já a propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV será exibida de 30 de agosto a 3 de outubro, ou seja, três dias antes da realização do 1º turno. E, em Natal, único município do Rio Grande do Norte que pode ter 2º turno, por ter mais de 200 mil habitantes, se houver a necessidade, a propaganda eleitoral pode ser feita entre 11 e 25 de outubro, portanto, até dois dias antes do 2º turno.

Eleitores vão às urnas em 6 de outubro / Foto: Agência Brasil

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