9 de novembro de 2024

Coronel Azevedo apresenta projeto proibindo o uso da maconha em espaços públicos e não percebe que gerou regulamentação do consumo

Autor: Daniel Menezes

O deputado estadual Coronel Azevedo, como é regra entre parlamentares bolsonaristas, tentou lacrar com projeto de lei proibindo o uso de maconha em espaços públicos e de uso coletivo. Ocorre que o uso de maconha no Brasil nunca foi liberado. O STF apenas disciplinou lei de décadas sobre a definação do que é usuário e traficante. As penas distintas para cada situação não mudou, sendo portanto as mesmas de sempre. 

Em sua ação inócua para fazer média com base em desinformação sobre utilização de droga que já é proibida no Brasil, ao vetar apenas em espaços públicos, Azevedo não percebeu que liberou o uso, como pressuposto, em espaços privados.

O RN virou, portanto, espécie de Nova Amsterdam. O tema virou chacota nos corredores da Assembleia.

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