13 de novembro de 2024

Escala 6x1: proposta sobre redução de jornada alcança assinaturas e será protocolada, diz deputada

Autor: Redação

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais recebeu nesta quarta-feira (13) o número de assinaturas necessário para ser protocolada na Câmara dos Deputados.

Segundo a deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP), autora da proposta, já são quase 200 nomes. Ainda de acordo com ela, a PEC continuará recebendo assinaturas ao longo desta quarta.

🔎Para se tornar uma matéria em tramitação na Câmara, a proposta precisava de, no mínimo, 171 assinaturas dos 513 deputados.

🔎O protocolo da proposta é apenas o início da discussão, que precisará passar por comissões especiais na Câmara e no Senado até a aprovação.

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