Prefeitura do Natal emite nota de esclarecimento sobre reprovação das contas do Município em 2019; leia na íntegra

Autor: Redação

Nota de Esclarecimento sobre a Prestação de Contas do Município do Natal

 

A respeito de matéria publicada nesse veículo, a Prefeitura Municipal do Natal esclarece que o relatório preliminar divulgado foi produzido pelo corpo técnico do Departamento de Assuntos Municipais do Tribunal de Contas do Estado (DAM/TCE), sobre a Prestação de Contas do Município no exercício de 2019, e não representa, portanto, nenhum julgamento da matéria.

 

O relatório tem apenas caráter opinativo e corresponde à primeira etapa do trâmite de um processo desta natureza. A fase mais atual, também já cumprida, é de apresentação das informações requeridas pelo DAM ao Município. 

 

Em razão dos dados solicitados tratarem de questões meramente formais, e diante da correção dos procedimentos contábeis e transparentes adotados por esta gestão, a Prefeitura do Natal manifesta sua tranquilidade sobre a aprovação pela nossa Côrte de Contas, das próximas etapas processuais no TCE. Confia, assim, no acolhimento às informações prestadas e, em sequência, na revisão do entendimento inicial exarado pelo DAM. 

 

Há que se enfatizar, por fim, que não há nenhuma conclusão sobre o referido processo, nem prazo estabelecido para uma decisão final sobre o assunto, sendo inverídica qualquer notícia veiculada em teor contrário.

 

*Prefeitura Municipal do Natal*

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