16 de dezembro de 2024
Nova entrada de Pipa será pedagiada, mas RN-003 continuará garantida e revitalizada
Autor: Daniel Menezes
Do Agora RN - O coordenador de concessões e permissões da Secretaria de Planejamento do Rio Grande do Norte (SEPLAN), Leonardo Paiva, confirmou que o governo do Estado planeja construir uma nova entrada de acesso à praia de Pipa, que será pedagiada, mas garantiu que a atual RN 003 continuará gratuita e passará por revitalização. A proposta faz parte de um pacote de Parcerias Público-Privadas (PPPs) em desenvolvimento, que também abrange o Centro de Convenções, o Centro de Turismo e o Terminal Rodoviário de Mossoró.
“Já adianto que não faz parte do nosso objetivo realizar a concessão da RN 003. Nosso intuito é fazer uma nova estrutura, um novo acesso para a praia de Pipa. A RN 003 continuará garantida e revitalizada”, esclareceu Leonardo. Segundo ele, o modelo adotado será semelhante ao existente em Porto de Galinhas (PE), que possui um acesso gratuito e outro pedagiado. “A governadora (Fátima Bezerra) deixou claro que o acesso pela RN 003 continuará garantido”, completou.
Estado planeja construir uma nova estrada de acesso a Pipa, mas atual RN 003 continuará gratuita e passará por revitalização - Foto: José Aldenir / AGORA RN
Ainda em fase de estudos de viabilidade, o projeto da nova estrada visa oferecer uma alternativa moderna de acesso a Pipa e gerar novas receitas para o estado. Leonardo explicou que a etapa atual envolve a publicação de editais para atrair empresas que realizem estudos econômico-financeiros, jurídicos, ambientais e de engenharia. “Só após esses estudos poderemos estruturar e licitar os contratos.”
Além da nova entrada para Pipa, o pacote de PPPs inclui a modernização de outros três equipamentos: o Centro de Convenções, que será aprimorado para atrair mais eventos e fortalecer o turismo; o Centro de Turismo, que passará por requalificação para valorizar o potencial cultural do estado; e o Terminal Rodoviário de Mossoró, que será reformado e ampliado para melhorar a experiência dos usuários.
Leonardo também destacou projetos paralelos, como a eficiência energética e o Porto-Indústria Verde. Segundo ele, a parceria público-privada para implementar energia solar em prédios públicos pode gerar uma economia de R$ 30 milhões anuais. Já o Porto-Indústria Verde, em desenvolvimento com apoio do BNDES, promete ser o maior investimento do estado, com potencial para transformar a economia local.
O prazo estimado para a conclusão das PPPs é de 18 meses, considerado padrão nacional. No entanto, equipamentos mais simples, como o Centro de Convenções, podem ser finalizados antes. “Tudo depende da capacidade técnica das empresas autorizadas para os estudos”, explicou Leonardo, reforçando o compromisso do estado em estruturar parcerias que fortaleçam os serviços públicos e impulsionem a economia.
Coordenador de concessões e permissões da SEPLAN confirma que o governo do Estado planeja construir uma nova estrada de acesso à praia de Pipa, que será pedagiada Foto: reprodução
Passo a Passo para a implementação das PPPs no RN
A implementação das Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Rio Grande do Norte segue uma metodologia com etapas que garantem transparência e viabilidade econômica para os projetos.
Primeiramente, o estado publicará editais para atrair empresas interessadas em realizar estudos de viabilidade. Esses estudos incluem análises econômico-financeiras, jurídicas, ambientais e de engenharia. A partir dos resultados, os contratos serão modelados para assegurar a viabilidade dos projetos e só então licitados para selecionar os parceiros privados.
Uma vez licitados, os contratos entram na fase de implementação, em que o parceiro privado assume a operação e manutenção dos equipamentos, seguindo os parâmetros estabelecidos. Por fim, o estado fiscaliza continuamente o cumprimento dos contratos, garantindo que os serviços prestados atendam às necessidades da população.
O foco inicial está na qualidade dos serviços, mas Leonardo Paiva enfatizou que os valores arrecadados com as PPPs serão usados para o planejamento e desenvolvimento projetos futuros. Entre os benefícios adicionais, destacam-se a economia potencial de R$ 30 milhões com eficiência energética e a modernização de infraestruturas para o turismo e o transporte, como a nova entrada para Pipa e a revitalização da RN 003.
“Nosso intuito é zelar pelo patrimônio público e pela qualidade de vida dos norte-rio-grandenses. As PPPs são medidas estruturantes que fortalecem os serviços públicos e atraem investimentos privados, criando um ciclo virtuoso para o estado”, concluiu Leonardo Paiva.
Parcerias Público-Privadas no RN: Tudo o que você precisa saber
O que são as PPPs e como funcionam?
As Parcerias Público-Privadas (PPPs) são acordos entre o governo e empresas privadas para viabilizar obras e serviços que beneficiem a população. No caso do RN, o processo começa com a publicação de editais para estudos de viabilidade econômica, jurídica, ambiental e de engenharia. Com os resultados, contratos são estruturados e licitados, permitindo que empresas privadas assumam os projetos.
Nova estrada para Pipa: alternativa pedagiada
O governo planeja construir um novo acesso à Praia de Pipa, semelhante ao modelo de Porto de Galinhas (PE), com dois caminhos: a RN 003, gratuita e revitalizada, e a nova estrada pedagiada. A intenção é melhorar a infraestrutura turística, mas sem retirar o acesso livre da RN 003, tranquilizando moradores e visitantes.
Os quatro projetos prioritários
O pacote inicial de PPPs inclui a nova entrada para Pipa, o Centro de Convenções, o Centro de Turismo e o Terminal Rodoviário de Mossoró. Esses equipamentos serão modernizados ou ampliados para melhorar os serviços oferecidos à população e impulsionar o turismo e a economia do estado.
Quanto será arrecadado com as PPPs?
Ainda é cedo para estimar valores arrecadados. O foco inicial é na qualidade e na eficiência dos serviços. Após os estudos de viabilidade, será possível calcular a arrecadação potencial, que também ajudará a financiar outras obras no estado.
Eficiência energética: economia de R$ 30 milhões ao RN
O estado pretende implantar energia solar em toda a administração pública por meio de uma PPP, gerando uma economia estimada de R$ 30 milhões anuais. O projeto busca alinhar o governo às pautas socioambientais e reduzir custos com energia elétrica.
Porto-Indústria Verde: o maior investimento do estado
A PPP do Porto-Indústria Verde é considerada o projeto mais ambicioso do RN, com potencial para transformar a economia local. O BNDES está colaborando no desenvolvimento do projeto, que promete atrair investimentos e gerar empregos.
Saneamento: PPP da CAERN é autônoma
Embora a PPP de saneamento para 48 municípios seja uma prioridade, a SEPLAN não tem gerência sobre o projeto, pois a CAERN é uma autarquia independente.
Outras propostas da Fecomércio
A Fecomércio sugeriu incluir equipamentos como o Forte dos Reis Magos e o Museu da Rampa em PPPs. No entanto, o governo está focado nos quatro projetos iniciais e avaliando a viabilidade de expandir as parcerias no futuro, considerando limitações técnicas e estruturais.
Democratização do acesso à internet: Infovia
Outro projeto em desenvolvimento é a terceira fase da Infovia, que busca levar internet para todos os municípios do RN. Este é um esforço conjunto com o governo federal e o BID, beneficiando especialmente áreas mais remotas.
Prazo das PPPs: até 18 meses
O tempo médio para conclusão de cada processo de PPP é de 18 meses, padrão no Brasil. Projetos mais simples, como o Centro de Convenções, podem ser concluídos antes, enquanto outros, como a nova estrada de Pipa, demandarão mais tempo devido à complexidade.
PPPs: solução para o futuro do RN
As PPPs são consideradas fundamentais para ampliar investimentos e melhorar serviços públicos. Segundo Leonardo Paiva, contar com o capital privado é indispensável diante do crescimento das demandas sociais e das limitações orçamentárias do setor público.