19 de dezembro de 2024

O partido de Karl Marx e a questão democrática

Autor: Redação

Por Cláudio Oliveira - Quanto melhor organizarmos as instituições democráticas, maiores as possibilidades de que o Estado sirva aos interesses da maioria e não seja capturado pelas elites econômicas e políticas e grupos de interesses.

Mesmo o Brasil tendo um setor estatal em áreas importantes da economia, isso não impediu que o país fosse um dos campeões de concentração de renda.

As estatais e bancos públicos de um Estado que não é democrático não servem verdadeiramente aos interesses da maioria.

Da Proclamação da República, em 1899, à Constituição de 1988, o Brasil nunca teve um regime de amplas liberdades democráticas no qual o mundo do trabalho tivesse livre organização sindical e partidária.

O antigo PCB, fundado em 1922, só conseguiu sua legalização permanente em 1985. Os sindicatos só se viram livres da tutela do Estado com a Carta de 1988.

O PARTIDO DE KARL MARX

Em 1900, a Alemanha foi o país de maior produção industrial do planeta.

O partido que Karl Max ajudou a fundar em 1875, o SPD, a partir da fusão de outros anteriores, se tornou o maior partido do país em 1890, apoiado na força, organização e consciência de um gigantesco exército de operários industriais.

Na década de 1870 conquistou Previdência, seguro-desemprego e saúde pública. 

Em 1918 chegou ao poder e promulgou de forma democrática a Constituição de Weimar, de 1919, uma das primeiras do mundo a estabelecer direitos sociais. 

Conseguiu regular o capitalismo, implantar um Estado de Bem-Estar Social e conquistar um bom grau de equidade social.

Graças à força do movimento operário e da sociedade civil, a Alemanha tem ainda hoje um dos mais democráticos sistemas políticos-partidários e e eleitorais do mundo.

BRASIL 

Collor e Bolsonaro foram eleitos sem que pertencessem a um grande partido. Precisamos melhorar a qualidade da nossa democracia.

Assim como na Alemanha, o Brasil deveria adotar o voto distrital misto, que conjuga as virtudes do voto majoritário com as do voto proporcional. O voto em lista partidária fortalece os partidos. E o segundo voto nos candidatos nos distritos fortalece a formação de maiorias consensuais para dar governabilidade.

O Brasil deveria também adotar a cláusula de barreira de 5%, enxugando, fortalecendo, dando representatividade e favorecendo a constituição de grandes partidos, fundamentais para a governação e para o controle dos eleitores.

Uma vez bem organizado o sistema político-partidário e eleitoral, o Brasil deveria adotar o parlamentarismo, mais funcional e racional. A política deve girar mais em torno de partidos do que de personalidades.

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