23 de janeiro de 2025
ABSURDO: SETURN apresenta recomendações a STTU sobre como elaborar a licitação dos transportes de Natal; movimentos sociais não são ouvidos
Autor: Daniel MenezesPassou desapercebido aos olhos da maioria, mas não aqui e ainda há tempo de comentar. Em agenda única e exclusiva, a secretaria de transporte e trânsito urbano de Natal, com a presença da secretária da pasta, recebeu no dia (20) os técnicos contratados pelos empresários de ônibus de Natal, do sindicato patronal Seturn.
AO INVÉS DE AGENDA EXCLUSIVA PARA UM ÚNICO INTERESSADO, A STTU DEVERIA ABRIR CONSULTA PÚBLICA
Ambas as partes alegaram que foram contribuições técnicas. Ocorre que, se quer fazer a atividade de modo republicano, a prefeitura do Natal deveria abrir consulta pública e não escancarar as portas apenas para os empresários locais interessados na licitação. Quantas vezes, por exemplo, em protesto os movimentos sociais e usuários tentaram falar com a secretaria e não conseguiram? Esta semana teve manifestação de estudantes na entrada da prefeitura do Natal a respeito de tarifa do transporte e nenhum diálogo fora sequer iniciado.
E A LICITAÇÃO NÃO SERÁ ABERTA?
Além de não ser republicano, também não é justo em termos de competição licitatória. O SETURN é composto por empresários, como o próprio nome já diz, do RN. Se a licitação a ser deflagrada for aberta, em tese qualquer grupo econômico de fora pode participar. E é bom que assim ocorra, já que a multiplicação de lances pode trazer ofertas empresariais melhores de prestação de serviço e tarifa utilizada.
PLURALIDADE CERCEADA
A prefeitura não pode abrir as portas para um lado e fechar para os demais. Seu papel não é esse ou ao menos não deveria ser.
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