Em nota, Governo do Estado esclarece que, ao contrário do que alegou Álvaro Dias, o Estado não é o responsável pela desobstrução das vias municipais conforme MP e STF
NOTA O Governo do Estado do Rio Grande do Norte esclarece que, ao contrário do que alegou o Prefeito de Natal Álvaro Dias, o Estado não é o responsável pelo ordenamento ou desobstrução das vias municipais. Os papéis do Estado e do Município, ainda que claros diante da constituição, foram reafirmados pelo Ministério Público Estadual […]
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