Do Estadão – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em despacho publicado na noite deste domingo que o dinheiro público utilizado em programas sociais de renda básica, como o Auxílio Brasil, não está inscrito na regra do teto de gastos. Ele também garantiu a legalidade de se pagar o benefício através da […]
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Do congresso em foco – Em sessão conjunta, as duas casas do Congresso Nacional aprovaram o Projeto de Resolução 3/2022, de seu presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que altera as normas de funcionamento das emendas parlamentares de relator (RP9), conhecidas como orçamento secreto. As mudanças prometem estabelecer critérios e transparência na distribuição desses recursos, buscando dar fôlego ao mecanismo diante da […]
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O Ministério da Educação (MEC) informou nesta sexta-feira, (16), que o governo federal permitiu aliberação de quase R$ 2 bilhões em recursos financeiros para despesas discricionárias de universidades e institutos federais de ensino. O valor, segundo a pasta, recompõe o orçamento que havia sido bloqueado no fim de novembro. Na época, entidades como a Associação […]
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Depois de 120 anos da morte do “herói da aviação” Augusto Severo, seus restos mortais retornam para sua terra-natal, o Rio Grande do Norte. A urna chegou ao Aeroporto de Parnamirim ontem (16), e seguiu em cortejo para o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte. Lá ficará até que se constitua o […]
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Por Rafael Duarte, da Agência Saiba Mais A economista Virgínia Ferreira, umas das auxiliares mais próximas e de extrema confiança da governadora Fátima Bezerra, vai deixar a pasta de Administração e Recursos Humanos, a partir de 2023. Uma fonte lotada no Centro Administrativo informou que a economista alegou questões pessoais e de saúde, mas foi […]
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Do estadao – BRASÍLIA – O Congresso aprovou nesta sexta-feira, 16, projeto de resolução que altera o funcionamento do orçamento secreto, esquema de compra de apoio político revelado pelo Estadão. Na Câmara, a proposta recebeu 328 votos a favor e 66 contra. No Senado, o placar ficou em 44 a 20. O texto define que […]
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Há muita pressão para que Simone Tebet, candidata que apoiou Lula no segundo turno, seja nomeada ministra. A base da pressão não vem dos seus cerca de 6% que ela obteve no primeiro turno, mas por representar no segundo turno a ideia de frente ampla.
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Os vazamentos interessados na imprensa saíram da erisipela, para justificar a ausência do trabalho do presidente, e agora são sobre prisão do mesmo. Falar de prisão de Jair Bolsonaro agora só interessa a ele mesmo. A militância Bolsonarista avalia isso como resultado da luta contra o sistema e permanece engajada, um meio de salvar seu […]
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A assembleia legislativa aprovou por 14 votos a 9 o pedido de urgência para que a casa avalie a recomposição do ICMS em 2023. Com isso, a casa tem dois dias para escrutinar e votar o projeto. Foi o primeiro teste de fogo atravessado pelo governo, demonstrando que Fátima tem maioria na casa sobre o […]
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Por Robson Carvalho*, para o Congresso em Foco Pouco tempo atrás, muitas pessoas perguntavam se, aqui no Brasil, vivenciaríamos um momento tão ridículo e criminoso, quanto o que os americanos do norte vivenciaram diante da derrota de Donald Trump e eleição de Joe Biden. Os ataques à democracia nos Estados Unidos, em que pese as […]
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