Sem fiscalização, a Prefeitura do Natal aplicou camada de areia mais fina do que a adequada? Mar já engole quase toda a engorda de Ponta Negra; o MPF precisa investigar

Autor: Daniel Menezes

Um vídeo chocante rapidamente se espalhou hoje nas redes sociais. O Instagram do @OPotiguar também postou. Nele, a água do mar de ponta negra, já com a engorda concluída e sem chuva alguma, se aproxima das pedras do calçadão, isto é, já engolindo quase toda a areia da orla engordada.

Muita gente não sabe, mas a praia terá de ser reengordada de forma permanente porque, com o tempo, o mar vai de fato engolindo o aterro. Só que o que assusta é a velocidade. A engorda foi concluída, com direito a foto do ex-prefeito Álvaro Dias, no último domingo. Ou seja, temos aí dois dias apenas.

É fato público e notório que o IDEMA foi retirado pela justiça das atividades de fiscalização após provocação judicial feita pela prefeitura do Natal. O órgão técnico adiantou o que estamos vendo - além da areia ter sido retirada de área não licenciada, a obra não tinha drenagem adequada. Tanto que bastaram duas chuvinhas para tudo alagar.

Só que há aí um tempo ainda mais questionável. Um técnico experiente da área entrou em contato com o blog e afirmou, de modo peremptório, que não era para o mar já estar invadindo assim a área. Ele disse que, pela falta de fiscalização, a prefeitura teria que mostrar que de fato aplicou a camada de areia na gramatura correta e contratada. Isto é, se a obra, a exemplo de um asfaltamento de uma rua, tiver aplicado uma camada de areia mais fina do que o recomendado em projeto (com corte de custos não estabelecidos em contrato), é possível que a necessidade de "reengordar" seja ainda mais rápida. O dano estaria, com isso, caracterizado.

A prefeitura do Natal precisa explicar o que está acontecendo com a engorda para a água do mar, sem nenhuma chuva, provocar esta situação. Ela precisa mostrar que a gramatura aplicada está correta, até para afastar qualquer conjectura.

E o Ministério Público Federal, como representante dos direitos difusos da sociedade, poderia aproveitar o ensejo e gerar auditoria e fiscalização que não fora feita por determinação judicial, em que pese os esforços do IDEMA e do próprio MPF para que a engorda fosse averiguada em seus processos de execução. Dirimir esta dúvida seria positivo para a própria prefeitura do Natal e para a cidade do Natal.

[0] Comentários | Deixe seu comentário.