Nilda corta diárias e horas extras e manda secretarias reduzirem gastos

Autor: Daniel Menezes

A prefeita de Parnamirim, Professora Nilda (Solidariedade), assinou um decreto que impõe uma série de medidas de arrocho para conter despesas e otimizar os recursos públicos do município. O decreto, publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira, suspende vários gastos da gestão municipal, como o pagamento de plantões, horas extras, diárias de campo e conversão de férias em dinheiro.

Pelo decreto, também fica proibido o empréstimo de servidores do Município para outros órgãos, e as secretarias devem reduzir suas despesas em pelo menos 30%.

No decreto, Nilda afirma que a justificativa para as medidas de contenção é o fato de que “o saldo financeiro deixado para o exercício de 2025 nas contas públicas do Município de Parnamirim apresentou-se significativamente inferior aos valores registrados nos exercícios de 2023 e 2024”.

A prefeita disse que o objetivo é “estabelecer medidas voltadas a assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do Município através de políticas que objetivem a contenção de despesas”.

Veja todas as medidas autorizadas pela prefeita:

• Suspensão das despesas referentes a diferenças de carga horária, plantões, horas extras, conversão de férias em pecúnia, diárias de campo, licença-prêmio, entre outras de natureza similar.
• Suspensão dos pagamentos relativos às Funções Gratificadas de Níveis 1, 2 e 3.
• Redução em 20% das bolsas para estágio atualmente concedidas pela Prefeitura, no período de 2 de janeiro a 30 de junho de 2025.
• Suspensão das participações de servidores em cursos, treinamentos, seminários e eventos similares que acarretem despesas para a administração pública, pelo prazo de 90 dias.
• Redução de 30% em todas as despesas correntes das Secretarias e Órgãos Municipais pelo prazo de 90 dias, excetuando-se os serviços de urgência e emergência da Saúde, os serviços socioassistenciais de alta complexidade e os serviços de limpeza urbana.
• Suspensão de todas as viagens realizadas por veículos pertencentes à frota municipal ou contratados de terceiros que não sejam diretamente vinculadas às atribuições institucionais do Município.
• Unificação das Comissões Permanentes de Licitação para otimizar equipes e reduzir custos.
• Suspensão pelo prazo de 90 dias do pagamento de verbas indenizatórias a membros de diversas Comissões e órgãos colegiados.
• Suspensão de todas as cessões de servidores públicos municipais para outros órgãos ou entidades da administração pública.
• Ajustes em processos administrativos para otimizar a gestão financeira do município.

[0] Comentários | Deixe seu comentário.