11 de fevereiro de 2025
Idema e Caern reiteram que alagamentos na engorda são responsabilidade da Prefeitura
Autor: Daniel Menezes
Do Saiba Mais
Por Valcidney Soares
O presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Linhares, negou qualquer responsabilidade da empresa sobre os alagamentos que têm aparecido na área da engorda de Ponta Negra após as chuvas. Em nota, tanto a companhia quanto o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) atribuíram o problema às galerias de drenagem pluvial, cuja gestão é de responsabilidade da Prefeitura de Natal.
Linhares publicou um vídeo neste domingo (9) rebatendo o que chamou de “inverdades e incorreções” após uma reportagem publicada pela imprensa local, que falava sobre um laudo técnico elaborado pelo Idema em 2021. O laudo apontava responsabilidade da Caern pelo extravasamento de esgotos na praia de Ponta Negra.
“Ele se baseia num laudo do Idema de 2021. Quando foi entregue a obra? Tem 30, 40 dias. Isso já mata a charada”, disse o presidente.
Roberto Linhares ainda questiona o porquê de não acontecer os alagamentos antes, mas só agora, e porque as poças não aparecem quando não chove.
“Esgoto funciona independente de chuva. Só transborda esgoto se tiver ligação clandestina quando chove, no caso, de águas pluviais no esgoto. Outro ponto: o que é nosso a gente assume a responsabilidade. Por exemplo, Rota do Sol transbordava. Não transbordou em 2023, não transbordou em 2024, nem em 2025 vai transbordar. Por quê? R$ 12 milhões que investimos lá, era nosso, assumimos, fizemos. Mas isso [na engorda de Ponta Negra] não é nosso”, disse.
Em nota, Idema e Caern também se posicionaram, ainda no sábado (8) à noite, e afirmaram que o problema dos alagamentos está vinculado às galerias de drenagem pluvial, cuja gestão é de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Natal.
Leia a nota completa:
A Assessoria de Comunicação do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) e da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) esclarecem informações veiculadas na imprensa local, a respeito da conduta dos órgãos de Meio Ambiente estaduais.
As publicações fazem referências a uma ação civil pública de 2021, que trata de obrigações relacionadas ao sistema de esgotamento sanitário gerido pela Caern.
Contudo, é importante destacar que o extravasamento de galerias de drenagem, ocorrido na área de Ponta Negra após as fortes chuvas da última semana, não possui relação com o sistema de esgotamento sanitário.
O problema em questão está vinculado às galerias de drenagem pluvial, cuja gestão é de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Natal.
A Caern tem cumprido rigorosamente suas obrigações legais e técnicas, conforme descrito no Procedimento Administrativo – 34.23.2106.0000154/2021-97, realizando monitoramentos constantes e fornecendo relatórios técnicos detalhados acerca do funcionamento do sistema de esgotamento sanitário.
Ressaltamos que o papel da Caern na questão ambiental de Ponta Negra é essencialmente técnico e voltado para a regularização e manutenção do sistema de esgotamento sanitário, conforme previsto em lei.
E tem atuado diariamente na manutenção do sistema e que está funcionando normalmente, com tratamento acontecendo na Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) da Rota do Sol.
A alegação de que a Caern está sendo “poupada” por parte do Ministério Público carece de fundamento. O foco técnico atribuído à companhia reflete seu papel institucional e sua responsabilidade específica no contexto das investigações, que se diferenciam das competências municipais.
A Caern segue sendo fiscalizada e acompanhada pelos órgãos de controle.
Por fim, o Idema e a Caern permanecem à disposição para prestar qualquer esclarecimento à sociedade e reafirmam seu compromisso com a proteção ambiental e a qualidade de vida da população potiguar.
Assessoria de Comunicação do Idema e da Caern