Presidente Ezequiel, o senhor tem a chance de deixar seu nome marcado na história do RN

Autor: Daniel Menezes

A mudança na fórmula do repasse dos recursos para os poderes traria alteração histórica no RN, possibilitando elevar o salário do professor, melhorar o Walfredo Gurgel etc. Fala-se muito em união da classe política do RN. Está aí um projeto que deveria unificar todas as forças.

O presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira tem a chance histórica no sentido de mudar a regra, que faz com que os poderes (Assembleia, Judiciário, Mp e Defensoria) recebam mais orçamento do que o Estado é capaz de pagar.

Não é uma questão de apontar dedo para A ou B. Mas de perceber que todos os governos daqui para frente irão ganhar com a medida.

Segue texto que eu produzi mais cedo sobre o assunto.

Em 2015, fui provocado a entender, comparando os orçamentos, o que fazia o RN não ter dinheiro para investir e a Paraíba sim. Após análise dos dados, vi dois aspectos fundamentais - o nosso estado tem um passivo previdenciário muito maior, o que faz a folha de inativos ter impacto significativo. E nossos poderes eram muito mais caros. Naquele momento, estava entre os quatro mais dispendiosos do país entre todos os estados do Brasil. O primeiro não é possível rever, pois estamos diante de direito adquirido. Quem trabalhou e contribuiu merece o salário que recebe. Para o segundo ponto há possibilidades.

O governo Fátima pretende alterar o modo como a parcela do orçamento a que os poderes têm direito é corrigida. A proposta é que a correção do duodécimo seja baseada na inflação, não no crescimento da Receita Corrente Líquida (RCL), que pode variar por fatores pontuais e não refletir a realidade financeira do Estado. Seria um modo de diminuir na projeção histórica as fortes mordidas da Assembleia, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.

Hoje, os poderes, em tese, têm de devolver ao tesouro aquilo que não é gasto até o fim do ano. Já foi pior. Durante os atrasos de salários do governo Robinson, o judiciário chegou a acumular mais de 1 bilhão de reais em caixa enquanto o servidor do executivo estava sem vencimento. A devolução não acontecia, como já era regra no governo federal e demais unidades da federação. Só que, com a devolução, outra lógica perversa se impôs.

Os poderes estão torrando todo o orçamento com aumentos salariais para seus próprios membros, políticas ineficientes e clientelistas apenas para não terem que ver os recursos retornarem para o executivo. Assim, ao invés da verba virar investimento em hospital ou policiamento, vai parar num penduricalho da justiça ou no emprego de recursos em mero clientelismo ineficaz em termos de políticas públicas pela assembleia legislativa.

Se proposta, a mudança pensada pelo governo Fátima será uma das mais importante em décadas no RN em termos fiscais, gerando mais recursos para o que de fato importa. Meu desejo é que ela seja aprovada.

O problema é que os chefes dos poderes não querem perder orçamento, ainda que nessas condições. Por isso acho dificil enxergar uma mudança de cenário. Ainda assim, seguirei na torcida e municiando os leitores deste blog com os dados e informações necessários sobre o assunto.

FONTE: opotiguar.com.br

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