Professores aprovam greve na rede estadual a partir de terça (25)

Autor: Daniel Menezes

Os professores da rede estadual de ensino não aceitaram a proposta do Governo do Estado de pagar o reajuste do piso dos professores de 6,27% de 2025 dividido em duas partes com 2% em março e 4,27% em dezembro de 2025.

Depois de recusar a proposta em assembleia, realizada nesta quarta (19) na frente do Centro Administrativo pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), a categoria decidiu aprovar o indicativo de greve e paralisar as atividades a partir da próxima terça (25).

Caso fosse aceita, a proposta apresentada pelo Governo do Estado ainda precisaria passar pelo crivo do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Como contra proposta, os professores pedem o pagamento integral dos 6,27% do piso de 2025 da categoria já em março.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer disse “que aguarda a comunicação oficial do sindicato dos professores sobre a decisão da categoria em relação ao indicativo de greve. O Governo do Estado mantém aberta a mesa de negociação com os representantes dos trabalhadores da Educação, reafirmando o compromisso com o diálogo e a valorização da categoria. Ressaltamos ainda que a defesa do piso do magistério é uma defesa da atual gestão, que segue empenhada na construção de soluções viáveis para garantir os direitos dos profissionais da educação”.

Atrasados

Na rede estadual, os professores ainda estão com os pagamentos dos retroativos de 2023 e 2024 suspensos por causa de uma ação movida pelo MPRN que pede a suspensão dos pagamentos e a inconstitucionalidade de todas as leis desde 2023 que garantiram o reajuste do piso dos professores.

 A justificativa do MPRN é que não foi calculado o impacto financeiro da lei do piso sob a perspectiva da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) acatou o pedido de suspensão dos pagamentos, mas ainda não analisou o mérito da causa.

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