Ministra do STM toma posse com discurso feminista e em defesa da democracia: 'Vamos sorrir'

Autor: Daniel Menezes

Do G1 - A nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, tomou posse nesta quarta-feira (12) com um discurso forte sobre feminismo, igualdade de gênero e defesa do Estado Democrático de Direito. Primeira mulher a ocupar o cargo na história da corte, ela reafirmou o compromisso com a transparência, o reconhecimento identitário e a democracia como pilares de sua gestão.

"Sou feminista e me orgulho de ser mulher! Peço licença poética a Milton Nascimento e Lô Borges para dizer: ‘porque se chamavam mulheres, também se chamavam sonhos, e sonhos não envelhecem!’", declarou a magistrada, reforçando a importância da luta das mulheres por direitos e por mais espaço nas instituições públicas.

No final de seu discurso, ela usou a expressão "Vamos sorrir", que tem sido relacionada nos últimos dias ao filme brasileiro vencedor do Oscar, "Ainda Estou Aqui". A obra conta a história de Eunice Paiva, viúva do ex-deputado Rubens Paiva, morto na ditadura militar. Em determinado momento da história, ela e os filhos posam para foto de um jornal. Diante do pedido do fotógrafo para fazerem expressões mais tristes, ela diz: "Vamos sorrir".

A ministra não fez referência direta ao filme.

"Eu finalizo parafraseando a Presidente do México, em seu discurso de posse como Chefe de Estado, Claúdia Sheinbaum: “não cheguei sozinha, chegamos juntas”. Porque quando sonhamos sós, só sonhamos; mas quando sonhamos juntas fazemos História! E hoje, nós mulheres, estamos fazendo! Vamos sorrir!", concluiu a ministra.

 

Crítica à desigualdade e ao machismo institucional

 

Em sua fala, Maria Elizabeth Rocha fez uma crítica à desigualdade de gênero no Brasil, citando o Índice Global de Disparidade de Gênero de 2024, no qual o país ocupa a 70ª posição no ranking mundial.

"Lamentavelmente, o Brasil ainda é um dos países mais desiguais do mundo. Isso reflete as mazelas de um Estado que ainda se esbate contra discriminações e preconceitos, herdados de uma estrutura patrimonialista-patriarcal", afirmou.

A ministra destacou que, mesmo com os avanços legais das últimas décadas, as mulheres ainda enfrentam grandes barreiras para ocupar espaços de poder. Segundo ela, no Judiciário, as mulheres são minoria nos tribunais superiores, enfrentando dificuldades impostas pelo machismo estrutural.

 

"Se a Deusa Têmis desvendasse os olhos, encontraria poucas de seu gênero na Judicatura Pátria, notadamente nos tribunais ad quem e superiores. Aqui e ali, entre calvas circunspectas, barbas esbranquiçadas, ternos e gravatas, veria ela, em algumas poucas togas, traços femininos."

Ela defendeu a necessidade de políticas públicas e ações afirmativas para reduzir essa disparidade, ressaltando que o feminismo está ligado à luta humanista por justiça social e inclusão.

 

Defesa da democracia e do papel das Forças Armadas

 

Além da pauta feminista, Maria Elizabeth Rocha enfatizou seu compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito e o papel das Forças Armadas na proteção da soberania nacional. Ela mencionou que a Justiça Militar da União tem a responsabilidade de zelar pela hierarquia e disciplina dentro das instituições militares, elementos fundamentais para a estabilidade da República.

A ministra também destacou o papel social dos militares, especialmente no atendimento a populações indígenas e comunidades isoladas. Para ilustrar isso, lembrou um episódio de 1988, quando ouviu o hino nacional cantado em língua Tikuna, na região de São Gabriel da Cachoeira (AM).

"Até aquele ano, os povos tradicionais que lá residiam autoconsideravam-se colombianos. A imersão no sentimento de brasilidade e pertencimento foi-lhes descortinado pelos militares."

Ela reforçou que sua gestão no STM será pautada por transparência e diálogo com a sociedade.

 

Apoio a minorias e combate à discriminação

 

A ministra também ressaltou a importância da inclusão de grupos historicamente marginalizados, como mulheres, negros, indígenas, LGBTQIA+ e pessoas em situação de vulnerabilidade. Segundo ela, a luta por igualdade não se restringe às mulheres cisgênero e heterossexuais, mas abrange todos aqueles que enfrentam exclusão e preconceito.

"A universalidade é ilusória! Somos todos distintos! E as individualidades diversas reivindicam uma ‘política extensiva de reconhecimento’, um mundo amigo da diferença, no qual a assimilação à maioria ou às normas culturais dominantes privilegie a tolerância e o respeito."

 

Homenagem à família e ao presidente Lula

 

Em seu discurso, a nova presidente do STM agradeceu o apoio de sua família, de amigos e de colegas da magistratura. Em especial, citou seu marido, Romeu, e seus filhos. "Desposei um príncipe shakespeariano, Romeu, luz dos meus olhos, parceiro de jornada."

Ela também expressou gratidão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que a indicou para o tribunal em 2007 e, novamente, para a presidência. Além disso, elogiou a escolha da advogada Verônica Stterman, nomeada recentemente para compor a corte militar.

"Meu querido Presidente Lula, a magistratura feminina o aplaude e permanece esperançosa de que as mulheres continuem sendo indicadas não apenas para o Poder Judiciário, mas para todos os espaços de participação política e jurídica."

 

 

Compromisso com a gestão

 

Por fim, Maria Elizabeth Rocha destacou que seu mandato será guiado por três pilares:

✅ Transparência

✅ Reconhecimento identitário

✅ Defesa do Estado Democrático de Direito

A ministra reafirmou seu compromisso de abrir mais espaços para a diversidade no Judiciário, garantir igualdade de oportunidades e combater qualquer forma de discriminação e opressão.

"Quando sonhamos sós, só sonhamos; mas quando sonhamos juntas, fazemos História. E hoje, nós, mulheres, estamos fazendo!", concluiu.

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