Aumento da isenção do IR permitirá que ‘o pobre possa comer carne’, diz Lula

Autor: Daniel Menezes

Do Estadão - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais e institui um imposto mínimo para os chamados “super ricos”, enviado nesta terça-feira, 18, ao Congresso Nacional, “não vai deixar ninguém mais pobre” e “vai permitir que o pobre coma um pouco de carne”.

“É simples assim. É como se fosse dar um presente para uma criança. (O projeto) não vai machucar ninguém, não vai deixar ninguém pobre. Não vai fazer com que os que contribuem deixem de comer sua carne, sua salada, seu camarão, sua lagosta, seu filé mignon. Mas vai permitir que o pobre possa comer um pouco de carne, seja músculo, seja filé mignon, seja alcatra, seja contra filé, seja um fígado”, afirmou o presidente em cerimônia no Palácio do Planalto.

Lula assina projeto que aumenta isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil mensais. Foto: Wilton Junior/Estadão

Lula assinou nesta terça-feira um projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem recebe até R$ 5 mil por mês. Em contrapartida, para bancar o benefício, a proposta fixa o chamado imposto mínimo para quem tem renda mensal acima de R$ 50 mil.

O impacto em imposto que deixará de ser recolhido pelo governo para garantir isenção é de cerca de R$ 27 bilhões por ano, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Para compensar essa perda de arrecadação, quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, pelo projeto, passará a estar sujeito a um imposto mínimo, com alíquota gradual de zero (até R$ 50 mil/mês) a 10% (R$ 100 mil ou mais por mês). Essas mudanças ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso.

Lula afirmou que o projeto é “neutro” e não vai gerar aumento de carga tributária. “Este é um projeto neutro. Este projeto não vai aumentar um centavo na carga tributária da União”, afirmou. “O que nós estamos fazendo é apenas uma reparação. Nós estamos falando que 141 mil brasileiros que ganham acima de R$ 600 mil, acima de R$ 1 milhão por ano, vão contribuir para que 10 milhões de pessoas não paguem Imposto de Renda.”

O presidente prosseguiu com o apelo aos mais ricos. “Estamos pedindo aos brasileiros que ganham mais, pessoas que vivem de dividendos e nunca pagaram Imposto de Renda, pessoas que ganham milhões e milhões e muitas vezes encontram um jeito de não pagar Imposto de Renda, nós estamos dizendo para eles: gente, vamos elevar o patamar de vida do povo.”

Ele afirmou ainda que o projeto é uma sinalização em favor da política. “Vamos dar uma chance para aqueles que não acreditam na política voltarem a acreditar, porque a política, com esse gesto, dá um grande sinal para a sociedade brasileira de que vale mais a pena ser democrático do que ser negacionista”, disse ele.

‘Se o Congresso mudar para melhor, ótimo’

Lula também afirmou que o Congresso Nacional “tem direito de fazer as mudanças que entender necessárias”, mas pediu que não sejam mudanças para pior. “Eu espero que, se for para mudar para melhor, ótimo. Para piorar, jamais”, declarou.

O presidente também defendeu os gastos sociais com os mais pobres: “Às vezes, um pouquinho só para o pobre, como eles são muitos, dá um volume muito grande. E muitas vezes as coisas não se fazem, porque se utiliza muito a palavra gasto, e o pobre fica fora”.

Na solenidade, também se pronunciaram o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Com o envio do projeto, a Câmara passa a analisar a proposta.

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