PP aprova federação com União Brasil; partidos poderão ter maior bancada da Câmara

Autor: Daniel Menezes

Da Isto É - Os dirigentes do PP deram aval nesta terça-feira, 18, à proposta de formar uma federação com o União Brasil. A informação foi publicada pelo senador Ciro Nogueira (PI), presidente da legenda.

“Após intensa discussão, deputados federais, senadores e presidentes de diretórios estaduais decidiram, por unanimidade, dar pleno aval à presidência do partido para prosseguir as tratativas no sentido de consolidar a criação da federação”, escreveu o parlamentar em sua conta no X (antigo Twitter).

A consolidação do acordo depende agora do aval do União Brasil. Caso seja efetivada, a federação terá a maior bancada da Câmara, com 109 deputados (59 do União e 50 do PP) e a terceira maior do Senado, com 13 integrantes (seis do PP e sete do União), atrás apenas de PSD e PL, que têm 15 nomes cada.

Ela também terá o comando de quatro ministérios. Além dos Esportes, sob tutela do PP, as pastas da Integração Regional, do Turismo e das Comunicações são chefiadas por políticos do União Brasil.

O provável acordo entre as siglas, no entanto, passa por um movimento de dirigentes que têm se consolidado como opositores do governo Lula (PT). Em entrevista recente, Nogueira tornou público seu desejo de desembarcar da Esplanada e afirmou que outros partidos do “centrão” poderiam tomar o mesmo rumo — incluindo o União.

O que muda para os partidos

A federação é um dispositivo criado na reforma eleitoral de 2021 como forma de permitir que os partidos se organizem e preservem sua atuação política após as restrições que foram estabelecidas com a cláusula de desempenho e o fim das coligações em eleições proporcionais — aquelas em que os representantes do Legislativo são eleitos –, ambos decretados em 2017.

Para formar uma federação, dois ou mais partidos devem chegar a um acordo e se registrarem como tal no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em um acordo com validade de quatro anos.

A partir do registro, as legendas envolvidas preservam suas próprias estruturas partidárias (como os filiados e as sedes de diretórios), mas ficam obrigadas a lançar candidaturas únicas para cargos majoritários — prefeito, governador e presidente –, independentemente da região do país, bem como orientar em conjunto as votações no Congresso. Além disso, elas dividem os recursos do fundo partidário e o tempo de propaganda no rádio e na televisão no período.

Nas extintas coligações para eleições proporcionais, vale lembrar, as siglas se agrupavam em um pleito e formavam, em cada cidade ou estado, listas conjuntas de candidatos a vereadores e deputados, obtendo o montante total de votos e sua distribuição por todos os concorrentes. Não havia necessariamente um alinhamento político e, fechadas as urnas, elas não precisavam manter qualquer tipo de laço.

Até o momento, há três federações em vigor no país, todas formadas em 2022. A principal delas reúne PT, PCdoB e PV, e as demais são integradas por PSDB e Cidadania, e PSOL e Rede.

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