Em nota de esclarecimento, Liga enfatiza que segue "rigorosamente todos os trâmites legais" e que emendas parlamentares recebidas são para "auxílio de custeio"

Autor: Daniel Menezes

A liga contra o câncer emite nota a respeito das matérias veiculadas pelo blog sobre o envio de emendas parlamentares destinadas pelo senador Styvenson Valentim (PSDB) em que ele alega que, a partir delas, constrói hospitais no RN.

A entidade enfatiza que segue todos os trâmites legais para o recebimento de emendas parlamentares e que elas são de custeio de atividades de saúde.

Neste sentido, portanto, elas não são destinadas para a construção de hospitais. A liga faz isto com recursos de origem distinta de "atendimentos particulares, convênios, pesquisa clínica, doações, entre outros".

Segue a nota na íntegra.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

LIGA CONTRA O CÂNCER

A respeito de postagem veiculada que lança questionamentos sobre a legalidade na aplicação de emenda parlamentar recebida pela Liga Contra o Câncer, vimos respeitosamente esclarecer que:

1 - A Liga Contra o Câncer é uma entidade filantrópica, sem fins lucrativos, que atende 65% da demanda oncológica do Rio Grande do Norte, sendo acima de 70% dos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2024, realizou 1.164.468 atendimentos, com uma média de 2.030 procedimentos por dia;

2 - As emendas parlamentares são destinadas para o auxílio no custeio dos hospitais. Com isso, parte do recurso próprio – constituído por origens diversas, tais como atendimentos particulares, convênios, pesquisa clínica, doações, entre outros – pode ser destinado para a realização de obras e melhorias.

A Liga destaca que cumpriu rigorosamente todos os trâmites legais relacionados às destinações de emendas parlamentares conforme exigido em lei, sem que haja qualquer pendência; 

3 – O mecanismo de destinação de emendas parlamentares, individuais e de bancada, para o atendimento em saúde é de suma importância para a estruturação de unidades que prestam serviço em filantropia em todo o país, proporcionando auxílio à rede filantrópica que atende preferencialmente ao SUS.

Não há qualquer vinculação político-partidária ou ideológica nessa destinação de recursos.

Outras instituições filantrópicas de saúde no Rio Grande do Norte, na capital e no interior, também recebem recursos de emendas parlamentares para custeio de suas atividades;

4 – A destinação de recursos para novas estruturas de saúde aumenta, significativamente, a capacidade de atendimentos e o número de pessoas atendidas. 

Com o Centro de Diagnóstico, Ensino e Pesquisa do Seridó (CDES), construído em Currais Novos, foram realizados 6.658 procedimentos somente nos sete primeiros meses de atividade, atendendo a pacientes de todas as cidades do Seridó potiguar. Trata-se de uma unidade de saúde de excelência para o atendimento aos pacientes com câncer da região, trazendo maior rapidez aos tratamentos antes concentrados na capital e salvando vidas.

Por fim, a Liga Contra o Câncer reitera que toda a atividade obedece aos critérios legais, e está plenamente de acordo com a Legislação prevista para tal. 

LIGA CONTRA O CÂNCER

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