NÃO É SOBRE FISCALIZAÇÃO: Entenda o motivo real para a briga de Styvenson com os prefeitos de Mossoró e de Alexandria

Autor: Daniel Menezes

O senador Styvenson Valentim (PSDB) vem entrando em atrito com prefeitos a respeito do emprego de suas emendas parlamentares na área de saúde. A base real para a troca de farpas tornou-se transparente após luz lançada de modo exclusivo por este blog, em especial, no modo como o senador alega que constrói hospitais em parceria com a Liga Contra o Câncer. A Liga já se manifestou em nota oficial, desmentindo Styvenson afirmando que suas emendas são de custeio e que outros parlamentares, assembleia legislativa e governo também emitem recursos sob a mesma condição.

O confronto de Styvenson com os gestores municipais acontece porque ele envia a emenda parlamentar de custeio para a prefeitura, através da remessa fundo-a-fundo do ministério da saúde para uma prefeitura. Ao chegar na prefeitura, Styvenson quer que a verba seja repassada para uma fundação, que pode aplicar recursos públicos via Sistema Único de Saúde, mas é uma entidade privada alinhada com o seu mandato. A operação não é irregular, no entanto, a partir da fundação Styvenson passa ele mesmo a executar o recurso e a receber todos os dividendos políticos sem repartir nada com o prefeito.

Aí a coisa degringola. O prefeito repassa se quiser, já que, como a emenda de saúde é de custeio e está presente em seu fundo de saúde, ele mesmo pode empregar o recurso na execução de cirurgias, consultas, exames. Está aí a base para a verdadeira confusão. Styvenson chama de desonesto todo o prefeito que não atende ao seu desejo. É o jeito que ele encontrou de fazer a prefeitura cumprir sua vontade e constranger caso não aconteça.

Vamos aos casos concretos. 

STYVENSON X ALLYSON BEZERRA

O senador Styvenson Valentim, por exemplo, cobrou publicamente o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), sobre o destino de uma emenda de R$ 11 milhões enviada por ele para ser investida na fundação Amapi. Em vídeos divulgados nas redes sociais, o parlamentar pediu explicações sobre a aplicação dos recursos e pressionou a gestão municipal a acelerar o repasse.

Styvenson alega que está "fiscalizando" apenas como cortina de fumaça para embaralhar o real motivo da situação. Tanto que as acusações do senador contra o prefeito de Mossoró fizeram água objetivamente. O prefeito de Mossoró, não entrando naquilo que de fato move Styvenson, disse que executou toda a emenda e ainda enviou os comprovantes para o ministério público.

STYVENSON X A EX-PREFEITA DE ALEXANDRIA

Em outro momento, o senador Styvenson Valentim fez uma live para apresentar, segundo ele, a conduta de uma prefeita que teria devolvido 3 milhões de reais de recursos extraordinários que ele conseguiu junto ao ministério da saúde para cirurgias eletivas.

A ex-prefeita de Alexandria até 2024 Jeane Saraiva o interpelou nos comentários. Ela disse: "Foi devolvido por recomendações do proprio Ministerio da Saúde e o Senador sabe bem por quais motivos!"

E depois complementou: "Conte a verdade! E deixe de se fazer de bom moço Senador, eu fui responsável a não passar por ter encontrado vários erros e todos foram documentados e enviado para o Senhor e pedido informações ao Ministério da Saúde e o mesmo reconheceu os erros e o mesmo pediu para ser devolvido e assim o secretário fez com o meu aval. Tudo foi feito correto".

Depois, Styvenson conseguiu reaver a emenda, enviar novamente para Alexandria e ela foi repassada para a fundação que ele queria, isto num contexto de uma nova gestão municipal em que Jeane não era mais a prefeita. A partir da fundação, ele organizou a lista dos que iam receber as cirurgias junto a um grupo de prefeitos que mandaram as sugestões com os beneficiários. Algumas das prefeituras atendidas nem estavam na região circunvizinha de Alexandria. As informações foram publicizadas pelo próprio senador e os dois casos podem ser encontrados aqui no blog e na imprensa potiguar.

Em Mossoró, o prefeito não quis repassar a usou a emenda de custeio com ações de saúde. Em Alexandria, a prefeita temeu pela legalidade da triangulação Ministério da Saúde - Prefeitura - Fundação e achou melhor devolver os recursos ao MS. Em nenhum das casos existiu qualquer irregularidade comprovada. Apenas que os prefeitos não quiseram repassar os recursos para a fundação apontada pelo senador.

 

[0] Comentários | Deixe seu comentário.