Secretário de Saúde do RN alerta para “meias verdades” de Styvenson sobre emendas

Autor: Daniel Menezes

Do Saiba Mais

Por Alisson Almeida

Em vídeo publicado nas redes sociais, o titular da Secretarial Estadual de Saúde Pública (Sesap), Alexandre Motta, alertou para as “meias verdades” do senador Styvenson Valentim (PSDB) sobre as emendas que ele destinou ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), localizado em Mossoró.

O senador, em diversas publicações feitas em suas redes sociais, vem questionando o destino das emendas que ele afirma ter enviado em 2020 para o Hospital Regional Tarcísio Maia. “Até hoje eu não sei cadê o dinheiro”, bradou o senador em um dos vídeos publicados em seu Instagram.

Styvenson disse ter recebido um “oficiozinho” do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) informando que a Sesap aplicou R$ 5 milhões para comprar equipamentos para o Tarcísio Mais, mas o senador duvidou da informação.

O secretário Alexandre Motta respondeu ao senador afirmando que o Governo do Estado “é agradecido” pela emenda, mas que “fica preocupado” porque “muitas vezes meias verdades fazem o mesmo papel que uma mentira completa”, numa referência à insinuação do senador de que a Sesap não teria prestado contas do destino do dinheiro.

“Quando o senador diz que o dinheiro está na conta, isso não é completamente verdade”, disse o secretário, explicando questiona os repasses federais seguem um cronograma de execução e os recursos só são liberados de acordo com as medições das obras feitas pela Caixa Econômica Federal.

“O dinheiro foi pago pelo que foi executado e o restante está na conta da Caixa [Econômica Federal], aguardando novas medições para ser utilizado”, afirmou o secretário.

Empresa não cumpriu exigências, disse secretário

Alexandre Motta esclareceu que a empresa inicialmente contratada para executar as obras no Hospital Regional Tarcísio Maia não cumpriu as exigências e precisou ser substituída. Na última segunda-feira (17), foi assinado o distrato do contrato e a previsão da Sesap é que a nova empresa contratada retome os trabalhos nesta semana.

O secretário detalhou, ainda, que o governo federal só disponibiliza inicialmente 20% do valor quando a emenda ultrapassa R$ 1 milhão. O restante é liberado de acordo com as medições da obra.

Governo do Estado assinou distrato com empresa inicialmente contratada para fazer a obra no hospital, mas não cumpriu exigências. Foto: Reprodução

“No caso da obra da reforma e ampliação do setor de nutrição e dietética, orçado em R$ 3,884 milhões, a emenda foi de R$ 4,053 milhões, mas só veio 20% desse valor, que dá alguma coisa por volta de R$ R$ 810 mil”, explicou o secretário.

De acordo, ainda, com o secretário, o valor recebido foi pago após as medições feitas pela Caixa Econômica Federa, que só chegaram as 27,43%.

“Portanto, a empresa não entregou o volume suficiente para que o restante da verba pudesse vir”, acrescentou.

Empresa só executou 4,23% da obra do Centro Cirúrgico

Já quanto sobre a reforma do centro cirúrgico, centro de material de esterilização e da lavanderia, orçada em R$ 2,274 milhões, a emenda destinada pelo senador foi de R$ 1,635 milhão, mas só foram liberados R$ 327 mil.

A empresa, prosseguiu o secretário, entregou em medições apenas 4,23% da obra. “Quando se pergunta onde está o dinheiro, o dinheiro foi pago pelo que foi feito e o restante está na conta da Caixa [Econômica Federal] aguardando medições pela próxima empresa para poder ser pagar a obra em realização”, comentou o secretário.

Outra emenda destinada pelo senador, no valor de R$ 958 mil, para a reforma do setor de pediatria e a construção do necrotério, orçada em R$ 1,411 milhão, foi liberada integralmente pelo Ministério da Saúde, mas o dinheiro não foi pago ainda porque a empresa só realizou 17% da obra.

“Isso significa dizer que a gente não tem condições de fazer movimentação desse valor enquanto não tiver outra empresa habilitada a fazer [a obra]”, ponderou o secretário, informando que o problema foi resolvido com o distrato, reforçando que a nova empresa assumirá a obra nesta semana.

Compra de equipamentos

Por fim, o secretário esclareceu que a emenda do senador, no valor de R$ 4,9 milhões para a compra de materiais, foi utilizada na aquisição de 870 itens para o Hospital Regional Tarsísio Maia.

“Ainda temos alguns equipamentos a serem comprados, já chegamos a gastar por volta de R$ 3,7 milhões da emenda, mas a gente não comprou obviamente porque a reforma não andou e não adianta comprar material caro para deixar lá numa situação em que possa ser inviabilizado seu uso”, completou.

O secretário enfatizou que o Governo do Estado, através da Sesap, agradece pelas emendas destinadas pelo senador, mas destacou que “prima pela transparência para garantir que a meia verdade não se torne uma mentira completa”.

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