27 de março de 2025

Professores em greve no RN realizam ato na Governadoria

Autor: Daniel Menezes

Saiba Mais - A manhã desta quinta-feira (27) foi marcada por mais um dia de mobilização dos professores da rede estadual que estão em greve no Rio Grande do Norte. Os docentes se concentraram no shopping Midway Mall e realizaram uma caminhada até a Governadoria, no Centro Administrativo.

“Essa caminhada, esse ato, foi mais uma atividade de greve. E o objetivo é mostrar para a sociedade os motivos da nossa greve, por que estamos paralisados, por que queremos dialogar com o governo. O governo vem, na verdade, dialogando, mas é preciso avançar na proposta. O governo tem feito algumas propostas que foram rejeitadas pela categoria. A categoria aprovou uma contraproposta e a gente espera que o governo acate essa contraproposta o mais rápido possível”, explica Rômulo Arnaud, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN).

 

A paralisação já passa de um mês. Na última segunda (24), os professores da rede estadual de ensino recusaram a proposta feita pelo Governo do Estado e decidiram manter a greve, iniciada em 25 de fevereiro.

O Governo do Estado propôs implantar o reajuste de 2025 do piso do magistério de 6,27% em duas parcelas: 4,83% em abril e 1,44% em dezembro, com efeitos financeiros a partir dos respectivos meses de implantação.

Já a categoria apresentou como contraproposta o pagamento dos 6,27% também em duas parcelas, sendo 4,83% em abril e o 1,44% restante em maio. Além disso, os professores pedem o pagamento do retroativo de 2025 a partir do mês de julho e a retomada do pagamento dos demais retroativos referentes aos anos de 2023 e 2024.

Questionado se ainda há espaço para que a greve cresça e a categoria conquiste o que reivindica, Arnaud diz que a greve vive um “processo constante”.

“A gente observa que em algumas regionais há um pouco de refluxo, em outras regionais há crescimento. Há outras em que está estabilizada em um nível muito alto, como na regional de Mossoró, de Macau, Caicó, Assú. Então é um processo de construção. Mas, para além disso, o mais importante é que a gente tem feito manifestações, que a gente tem dialogado com a sociedade e o governo está aí dizendo que nos receberá nesta próxima sexta-feira, à tarde, para a gente, quem sabe, colocar fim à greve a partir de uma proposta que venha do governo”, aponta.

Rômulo Arnaud é de Mossoró e da direção estadual do Sinte | Foto: Lenilton Lima

Além da atualização do piso, a proposta do Governo inclui mudanças para os contratos temporários. A promessa é publicar até 31 de março um decreto regulamentando o direito ao 13º salário e 1/3 de férias para os novos contratos. Para os contratos vigentes, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está concluindo um parecer jurídico que viabiliza o pagamento desses direitos, possivelmente por meio de aditivos contratuais, com previsão de quitação até 10 de julho de 2025.

Outro ponto da proposta é de, até o fim de maio, enviar um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa que redefinirá os critérios de porte das escolas, com impacto direto na estrutura organizacional e nas funções de gestão escolar, o que deve melhorar as condições de trabalho e motivação para o exercício das funções pedagógicas e administrativas. Também está previsto o encaminhamento de uma nova minuta de Projeto de Lei que institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Administrativos da Educação. Essa minuta será entregue ao Sinte/RN até 15 dias após a conclusão das tratativas sobre o piso, para posterior acordo e envio à Assembleia.

Segundo o Governo do Estado, com esse reajuste, a categoria acumula, entre 2019 e 2025, um ganho salarial de 98,25%. Enquanto alguns estados aplicam o reajuste apenas para ativos que com o reajuste anual ficariam abaixo do piso, no Rio Grande do Norte o índice de reajuste do piso é aplicado para todo o magistério, inclusive ativos e aposentados.

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