Com débitos abertos desde 2023, dívidas da Prefeitura do Natal com setor cultural chegam a R$ 20 milhões

Autor: Daniel Menezes

As dívidas da Prefeitura do Natal com artistas, produtores e prestadores de serviço da área cultural pela realização de festas como Carnaval e São João chegam a R$ 20 milhões. O número foi confirmado pela própria gestão municipal através de documentos conseguidos junto à Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) pelo mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT).

 

A lista tem débitos que datam ainda de 2023 e reúnem principalmente artistas e produtores locais. São diversas bandas, artistas e vários profissionais e empresas que seguem sem receber após o serviço prestados nos anos recentes.

 

"A prefeitura divulga que fez pagamentos do Carnaval deste ano, mas até agora não houve nenhum pronunciamento oficial nem da Funcarte, nem da secretaria de finanças, nem do próprio prefeito sobre como serão pagas essas dívidas dos anos anteriores. Enquanto isso os artistas locais que já se apresentaram e que a todo custo tentam trabalhar com cultura ficam a mercê", pontua a vereadora Brisa Bracchi.

 

Em busca de soluções para a situação, o mandato da vereadora Brisa Bracchi enviou ofícios ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público requisitando apuração da situação, em especial por conta das dívidas envolverem principalmente artistas do estado. 

 

A parlamentar também apresentou à Câmara Municipal um projeto de lei para criação do Programa de Transparência da Funcarte. A medida visa garantir aos artistas o acesso às informações referentes à fila de pagamento, bem como estipular prazos máximos para o repasse financeiro aos contratados, fortalecendo a produção de cultura local e garantindo um melhor planejamento aos produtores.

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