Verba de hospital em Mossoró? Styvenson afirma uma coisa, mas portaria diz outra

Autor: Daniel Menezes

Do Blog do Barreto

Na última sexta-feira, além de vir a Mossoró assinar uma suposta ordem de serviço para a construção de um hospital infantil em Mossoró (saiba mais AQUI), o senador Styvenson Valentim (PSDB) também aproveitou para visitar as obras do hospital da Liga de Mossoró de Estudos e Combate ao Câncer.

O senador afirma que mandou uma emenda de R$ 8 milhões para construir o que classifica como maior hospital oncológico de Mossoró e região.

Trata-se da Portaria GM/MS Nº 2.860, de 28 de dezembro de 2023, que habilitou Mossoró e outras cidades para receber recursos “para o custeio da Atenção Especializada”, o que significa verba para atendimento a pacientes e manutenção dos hospitais com pagamento de contas de água, luz, telefone, terceirizados e compra de insumos. Não há menção a construção de hospitais, o que seria dinheiro carimbado como sendo para investimento.

O artigo 2º da portaria é claro:

“Os recursos orçamentários objeto desta Portaria correrão por conta do Orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.5018.2E90 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas – Plano Orçamentário 0000 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas – Despesas Diversas e Planos Orçamentários referentes a dotações acrescidas por emendas de bancada, durante a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária de 2023, classificadas com Identificador de Resultado primário 2 – RP 2”.

Do Rio Grande do Norte 15 cidades foram habilitadas pela portaria do Ministério da Saúde.

Styvenson chamou para si a responsabilidade pelo envio dos recursos e conseguiu apoio da direção de Liga de Mossoró para vender a versão de que foi fruto de emenda dele sem dividir os louros com o Governo Federal.

Nome de Styvenson não aparece como autor do envio dos recursos na portaria

Mas o extrato do convênio assinado pela então secretária de saúde de Mossoró Morgana Dantas em 24 de maio de 2004 deixa claro que o dinheiro é resultado da portaria do Ministério da Saúde e da emenda.

Portaria lembra que emenda vem de Portaria do Ministério da Saúde

Digamos que foi uma verba a quatro mãos, mas para custeio e não para construção de hospital. Apesar de o nome do senador sequer aparecer na portaria.

Leia a portaria do Ministério da Saúde AQUI.

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