Obstrução do PL tem baixa adesão e não consegue evitar aprovação de MP no Congresso

Autor: Daniel Menezes

A obstrução total anunciada pelo PL não conseguiu evitar a aprovação, nesta terça-feira (1º), de uma medida provisória do Governo Lula no Congresso Nacional. Apesar do anúncio da estratégia, a votação transcorreu normalmente, com participação de parlamentares de oposição.

Ao longo do dia, o PL anunciou que obstruiria os trabalhos das comissões temáticas e do plenário da Casa, como forma de pressionar o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) a pautar o projeto que anistia os golpistas envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.

Durante o dia, a obstrução funcionou em comissões, mas não no plenário. Em uma votação, foi aprovada uma MP que liberou quase R$ 938,4 milhões para ministérios combaterem queimadas e ações contra a seca. Foram 317 votos favoráveis e 92 contrários, além de 2 abstenções e apenas 3 obstruções. O restante dos deputados não registrou presença.

Entre a bancada do RN, todos os 5 deputados presentes votaram favoravelmente: Benes Leocádio e Carla Dickson (ambos do União Brasil), Fernando Mineiro e Natália Bonavides (ambos do PT) e Robinson Faria (PL). Os parlamentares General Girão e Sargento Gonçalves (ambos do PL) e João Maia (PP) não registraram presença.

Depois, o projeto foi aprovado no Senado, com apenas dois votos contrários, dos senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Damares Alves (Republicanos-DF).

O que é obstrução

Obstrução é um instrumento usado por deputados para atrapalhar e arrastar a votação de uma matéria. Quase sempre é empregado pelos parlamentares, como forma de barganhar pela votação de propostas de interesse de um grupo político ou indicar insatisfação.

Na prática, essa “obstrução” é feita com a apresentação de requerimentos, como os de retirada de pauta, adiamento de votação, ou ainda por meio de longos discursos na tribuna da Casa e questionamentos à Mesa Diretora.

Fonte: g1

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