Natália Bonavides denuncia Clube Militar por possível apologia ao golpe de 1964

Autor: Daniel Menezes

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) protocolou representações no Ministério Público Federal (MPF) e no Ministério Público Militar (MPM) contra o Clube Militar, sediado no Rio de Janeiro, por suposta apologia ao golpe de Estado de 1964. O pedido foi motivado por um almoço comemorativo realizado na última semana, promovido em conjunto com o Clube Naval e o Clube da Aeronáutica.

O evento foi anunciado como uma celebração do “movimento democrático de 31 de março de 1964” e teve ingresso vendido por R$ 100. Segundo os organizadores, o objetivo era “comemorar esse evento histórico”. Parlamentares e entidades ligadas à defesa dos direitos humanos classificaram a celebração como ofensiva à memória das vítimas do regime militar, que durou 21 anos.

A deputada argumenta que a iniciativa configura uma tentativa de naturalizar a intervenção das Forças Armadas na política, especialmente após os atos antidemocráticos registrados em Brasília em 8 de janeiro de 2023.

Possíveis crimes

Nos documentos encaminhados ao MPF e ao MPM, Bonavides aponta possíveis infrações como apologia ao golpe de Estado, incitação ao crime e incitação à animosidade entre as Forças Armadas e os poderes civis. Ela também acusa o Clube Militar de violar normas que proíbem manifestações políticas por parte de militares, mesmo na reserva.

Embora seja uma entidade privada e sem fins lucrativos, o Clube Militar é tradicionalmente composto por oficiais das Forças Armadas. Para Bonavides, a estrutura tem sido usada para promover discursos que atentam contra a ordem democrática.

O Clube Militar não respondeu aos questionamentos enviados pela imprensa até a publicação desta matéria.

Contexto

A denúncia ocorre em meio ao avanço das investigações sobre a tentativa de golpe após as eleições de 2022. No início de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros militares e aliados por suposta participação na elaboração de um plano golpista para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

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