14 de abril de 2025

Os 8 deputados e os 3 senadores do RN destinarão em emendas em 2025 292,6 milhões para a saúde, mas só Styvenson diz construir hospitais

Autor: Daniel Menezes

Todos os parlamentares do RN irão destinar emendas para custeio, obras e compras de equipamentos para a saúde do RN, mas é só Styvenson que diz construir hospitais.

Segue a matéria abaixo caso a realidade importe.

 

Do Novo Notícias - No Orçamento de 2025, os 8 deputados federais e 3 senadores potiguares decidiram destinar 54,8% do valor total das emendas de bancada para a área da saúde. Isso representa um total de R$ 292,6 milhões em recursos para obras, equipamentos, materiais e custeio da rede de atenção básica e assistência hospitalar e ambulatorial.

Uma dessas emendas, destinada em comum acordo por toda a bancada, reservou R$ 25 milhões para o hospital municipal de Natal, que ainda está sendo construído. A obra poderá receber mais recursos via emendas individuais de algum deputado ou senador. Ao todo, as emendas de bancada do RN em 2025 somaram R$ 528.889.646,00.

A maior emenda da bancada do RN destinada à área da saúde foi de R$ 127.763.755,00, e é destinada ao custeio de serviços de assistência hospitalar e ambulatorial. Esse recurso é destinado a complementar o custeio com serviços de alta e média complexidade.

O objetivo é melhorar o atendimento à população nas cidades, complementando os recursos para  financiamento da rede própria de atendimento ou ampliando os valores para que o atendimento melhore. Esse tipo de emendas pode ser destinado a todas as cidades do RN.

A segunda maior emenda destina-se ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. Esse tipo de recurso destina-se ao apoio de estratégias nacionais de atenção à saúde, como o programa Saúde da Família.

Os deputados federais e senadores potiguares reservaram ainda R$ 24.343.572,00 para estruturação de unidades de atenção especializada em saúde, visando a aquisição de equipamentos e de material permanente.

A segunda área que foi mais priorizada foi a de estradas e pavimentação. Os parlamentares reservaram R$ 83.171.786,00 (15,58%) para apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária, visando pavimentação na Região Metropolitana de Natal.

Além disso, foram reservados R$ 25 milhões para a implantação, pavimentação e manutenção da RN-203 (Trecho de São Tomé a Cerro Corá); e R$ 15 milhões para a construção de trecho da BR-104 (Lajes – Cerro Corá)

Esse trecho de BR faz parte de um projeto maior, que tem 672,3 quilômetros de extensão e vai de  Macau (RN) até Maceió (AL). Essa rodovia foi projetada para interligar os principais pólos econômicos do Nordeste, fortalecendo o comércio e o turismo da região.

A bancada destinou ainda outras duas emendas para a área de desenvolvimento regional: um no valor de R$ 50,5 milhões para aquisição de equipamentos; e outra de R$ 35,5 milhões, para equipamentos e serviços.

De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, esses recursos podem ser usados para implantação de infraestrutura produtiva e obras complementares; aquisição de máquinas e equipamentos de apoio à produção; desenvolvimento e implantação de tecnologias sustentáveis e inovadoras de apoio à produção; bem como realização de serviços e elaboração de estudos e projetos intrínsecos.

A bancada do RN destinou ainda R$ 15 milhões para apoio à consolidação, reestruturação e modernização das Instituições Federais de Ensino Superior, como a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).

E, por fim, houve uma emenda de R$ 11,4 milhões para a estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Natal. Todas essas informações estão disponíveis no site da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização da Câmara dos Deputados.

Além das emendas de bancada, cada senador do RN pode destinar até R$ 68,5 milhões para emendas, enquanto os deputados federais podem indicar até R$ 37,2 milhões. No atual momento, quando o orçamento acabou de ser sancionado, ainda não há o detalhamento específico de para onde cada um deles vai enviar esses recursos.

Emendas da Bancada Potiguar para 2025

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Construção do Hospital Municipal de Natal

Valor: R$ 25.000.000,00 — 4,73%

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do SUAS – Natal

Valor: R$ 11.443.572,00 — 2,16%

Implantação, Pavimentação e Manutenção da RN-203 – São Tomé a Cerro Corá

Valor: R$ 25.000.000,00 — 4,73%

Aquisição de Equipamentos para Instituições Federais de Ensino Superior

Valor: R$ 15.600.066,00 — 2,95%

Construção de Trecho Rodoviário – Lajes a Cerro Corá (BR-104/RN)

Valor: R$ 15.000.000,00 — 2,84%

Plano Integrado de Pavimentação – Região Metropolitana de Natal

Valor: R$ 83.171.786,00 — 15,73%

Aquisição de Equipamentos – Desenvolvimento Sustentável

Valor: R$ 50.500.000,00 — 9,55%

Incremento Temporário ao Custeio da Atenção Primária à Saúde

Valor: R$ 115.566.895,00 — 21,85%

Aquisição de Equipamentos e Serviços – Desenvolvimento Sustentável

Valor: R$ 35.500.000,00 — 6,71%

Aquisição de Equipamentos e Materiais – Unidades de Atenção Especializada em Saúde

Valor: R$ 24.343.572,00 — 4,60%

Incremento Temporário ao Custeio da Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Valor: R$ 127.763.755,00 — 24,16%

Total geral das emendas: R$ 528.889.646,00


Valor das emendas no orçamento chega a R$ 50 bilhões

O Orçamento da União de 2025 foi sancionado na última quinta-feira (10) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A Lei Orçamentária Anual de 2025 estima receitas totais no valor de R$ 5,7 trilhões.

Com a sanção do Orçamento, passam a valer os valores e prioridades das emendas definidas pelas bancadas estaduais e parlamentares (deputados federais e senadores).

No Orçamento de 2025, as emendas parlamentares atingiram o montante de R$ 50,4 bilhões, sendo R$ 24,6 bilhões para as Emendas Individuais (RP 6) e R$ 14,3 bilhões para as Emendas de Bancadas Estaduais (RP 7).

Há ainda R$ 11,5 bilhões para as Emendas de Comissão Permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de Comissão Mista Permanente do Congresso Nacional (RP 8).

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