A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e o Governo do Estado reconhecem a ProTurismoRN com o título de utilidade pública estadual

Autor: Daniel Menezes

O reconhecimento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) e do Governo do Estado ao conceder o Título de Utilidade Pública Estadual à ProTurismoRN – Cooperativa dos Profissionais e Promoção do Turismo do Rio Grande do Norte, representa um marco de valorização e legitimidade ao trabalho sério, coletivo e transformador desenvolvido pela instituição desde sua fundação em 27 de setembro de 2022.

 

Nossa gratidão ao Deputado Estadual LUIZ EDUARDO, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo na ALRN, que foi o autor do projeto de lei que honra o trabalho da ProTurismoRN, e que sempre tem colocado seu mandato a disposição para avaliar, propor, criar e votar os projetos importantes para o turismo do interior, o turismo da região oeste do RN. Agradecemos a todos os deputados estaduais que votaram a favor, bem como a governadora do Estado, Fátima Bezerra, por reconhecer e sancionar o título de utilidade pública estadual.

 

Essa honraria reforça a importância da ProTurismoRN na defesa, representação, qualificação, promoção e desenvolvimento do turismo da, na e para a região oeste potiguar. A cooperativa tem se destacado por reunir profissionais, empreendedores e parceiros em torno de um propósito comum: impulsionar o turismo como vetor estratégico de crescimento econômico, geração de empregos, preservação cultural e valorização territorial.

 

Uma grande conquista não somente para a ProTurismoRN e seus cooperados, filiados e parceiros institucionais, mas também uma conquista para o movimento cooperativista, que além de ter completado 110 anos do pioneirismo de Mossoró ao criar a primeira cooperativa do Estado, tem pela segunda vez o reconhecimento da ONU ao promulgar 2025 o Ano Internacional das Cooperativas. 

 

Mais do que um reconhecimento formal, o título estadual é um símbolo de confiança e incentivo para que a ProTurismoRN continue expandindo suas ações, fortalecendo redes e inspirando novos caminhos para um turismo sustentável, inclusivo e inovador no interior do Rio Grande do Norte.

 

*Veja o texto da lei na íntegra:*

 

RIO GRANDE DO NORTE 

 

LEI Nº 12.124, DE 10 DE ABRIL DE 2025.

 

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais e Promoção do Turismo do Rio Grande do Norte – PROTURISMO-RN.

 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais e Promoção do Turismo do Rio Grande do Norte – PROTURISMO-RN, inscrita no CNPJ sob o nº 53.030.530/0001-49, com sede no Município de Mossoró, neste Estado.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 10 de abril de 2025, 204º da Independência e 137º da República.

 

FÁTIMA BEZERRA

Governadora

 

DOE Nº. 15.890

Data: 11.04.2025

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