Sobre o embargo da construção do hospital em Mossoró: a última vez que um licenciamento foi atacado, terminamos com a bomba da engorda de ponta negra nas mãos

Autor: Daniel Menezes

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Mossoró paralisou a obra da construção do hospital infantil ligado a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró (Apamim). Motivo: a obra não tem alvará. O senador Styvenson Valentim, que enviou emenda de custeio para instituição, disse que o prefeito de Mossoró Allyson Bezerra age movido "por força demoníaca".

O hospital é um equipamento fundamental. Mas fazer o espaço não está em contradição em respeitar o ordenamento jurídico urbanístico da cidade. O alvará é, inclusive, uma proteção para os trabalhadores e futuros usuários. Se a documentação está atrasada (ou inexiste) e a obra não pode andar sem ela, é´preciso respeitar o trabalho dos técnicos da prefeitura. O próprio Styvenson quando foi chefe de lei seca, sempre reclamava da atuação política de terceiro sobre seu trabalho. Não pode produzir isto agora quando ocupa cargo eletivo.

Cabe lembrar que situação parecida aconteceu recentemente em Natal. A prefeitura do Natal fez confusão até conseguir uma licença por decreto para executar a engorda de ponta negra, não respeitando as recomendações do IDEMA. Resultado: intervenção mal feita, prejuízo e necessidade de fazer reparos.

Ao invés de politizar a questão com intenções eleitorais de polarizar com o prefeito de Mossoró porque este não apoia a sua reeleição, cabe a Styvenson e a Apamim agirem conforme o que diz a legislação. Aí é só retomar a obra em seguida.

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