Bolsonaro ameaça ‘baixar decreto’ contra isolamento e diz que não poderá ser contestado por tribunal

Do Estadão – BRASÍLIA – Crítico a medidas de isolamento social adotadas por governadores, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 6, que avalia editar um decreto para garantir a “liberdade de culto, de poder trabalhar e o direito de ir e vir”. De acordo com o presidente, a medida “não poderá ser contestada por nenhum tribunal”. “Não podemos continuar com essa política de feche tudo, fique em casa”, disse o presidente.

O presidente da República, Jair Bolsonaro

© Dida Sampaio / Estadão O presidente da República, Jair Bolsonaro

“Nas ruas já se começa a pedir por parte do governo que se baixe um decreto. E se eu baixar um decreto, vai ser cumprido. Não vai ser contestado por nenhum tribunal, porque será cumprido. O que constaria no corpo desse decreto? Os incisos do artigo 5º da Constituição”, afirmou Bolsonaro durante evento no Palácio do Planalto sobre a Semana das Comunicações.

O artigo 5º, citado por Bolsonaro, diz que: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

“O Congresso, a qual integrei, tenho a certeza que estará ao nosso lado. O povo, a qual nós, Executivo e parlamentares, devemos lealdade absoluta, também estará ao nosso lado. Quem poderá contestar o artigo 5 da Constituição?”, continuou o presidente.

O chefe do Poder Executivo também falou sobre os atos em favor dele realizados no último sábado, 1º, e comparou a lealdade do povo brasileiro à das Forças Armadas. “Os militares, quando se tornam praça, juram dar a vida pela pátria. Os que tiveram nas ruas nesse 1º de maio, bem como outros milhões que não puderam ir às ruas, darão sua vida por liberdade.”

A ameaça de Bolsonaro de editar um decreto contra medidas de isolamento social acontece após crescerem as críticas nas redes sociais pela forma como o governo tem conduzido o enfrentamento da pandemia. A morte do ator Paulo Gustavo comoveu o País e, segundo levantamento da consultoria Ap Exata, teve um efeito direto na rejeição ao presidente nas redes.

A empresa, que monitora o humor dos usários no Twitter, mostra que o sentimento de tristeza em posts que mencionam Bolsonaro cresceu dez pontos de ontem para hoje. As publicações da família Bolsonaro lamentando a perda para a cultura brasileira não foram considerados genuínos e opositores lembraram de ocasiões em que o presidente menosprezou a doença e provocou aglomerações desnecessárias.

Presidente reclama de pedido feito por governista na CPI

Sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, Bolsonaro reclamou de uma requisição de informações sobre os lugares que visitou. Em muitos finais de semana, o presidente frequentou comunidades pobres em Brasília e provocou aglomerações. O pedido para que a Presidência detalhe os itinerários, no entanto, partiu do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), um dos aliados do Palácio do Planalto no colegiado.

“Recebo agora documentos da CPI para dizer onde eu estava nos meus últimos fins de semana. Não interessa onde eu estava. Respeito a CPI. Estive no meio do povo, tenho que dar exemplo. É fácil para mim ficar no Palácio do Alvorada, tem tudo lá. Não posso, sem ouvir o povo, tomar conhecimento do que eles sentem e do que eles querem. Vou continuar andando em comunidades em Brasília. Alguns acham que vou passear. Não, vou continuar a fazer tudo que aqueles que me criticam deveriam fazer”, disse o presidente.

Para justificar o pedido, o senador do Podemos citou a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber. “A Constituição Federal (arts. 6o e 196), segundo a Ministra Rosa Weber (STF), não admite retrocessos injustificados no direito social à saúde e que, especialmente em tempos de emergência sanitária, as condutas dos agentes públicos contraditórias às evidências científicas de preservação da vida não devem ser classificadas como atos administrativos legítimos, sequer aceitáveis”.

O presidente voltou a fazer ataques à China e citou uma teoria da conspiração de que o vírus da covid tenha sido criado em laboratório ou causado por ingestão de um animal. Bolsonaro chegou a classificar a pandemia como “guerra química”.

“É um vírus novo, ninguém sabe se nasceu em laboratório ou se nasceu por algum ser humano ingerir um animal inadequado. Mas está aí, os militares sabem que o que é guerra química, bacteriológica e radiológica. Será que não estamos enfrentando uma nova guerra? Qual o país que mais cresceu seu PIB? Não vou dizer para vocês. O que está acontecendo com o mundo todo, com sua gente e com o nosso Brasil?”, questionou.

Deixe um Comentário