“Desde a escolha de Augusto Aras, Bolsonaro passou a contar com um aliado contemporizador numa função essencial para sua sobrevivência política”, diz Folha em duro editorial

Da Folha – São abundantes as evidências da negligência com que Jair Bolsonaro e seus auxiliares lidaram com a pandemia de Covid-19, que ceifou as vidas de mais de 677 mil brasileiros.

O presidente fez de tudo para sabotar o combate à doença. Boicotou medidas de proteção da população, investiu em tratamentos inócuos e postergou por meses a compra de vacinas que poderiam ter evitado milhares de mortes.

Nesta segunda (25), a Procuradoria-Geral da República fez pouco de tudo isso ao propor o arquivamento de 7 das 10 investigações iniciadas a partir das denúncias da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado que examinou as ações do governo na crise sanitária.

Bolsonaro pode ter feito vista grossa ao ser informado por um aliado de irregularidades nas negociações de vacinas no Ministério da Saúde, mas a procuradora concluiu que não há como incriminá-lo porque ele não tinha obrigação de agir diante das suspeitas.

Também não cabe reparo à aposta na cloroquina para enfrentar o coronavírus, porque o presidente tinha boas intenções. “Para o direito penal brasileiro, o agente que age sinceramente acreditando nos recursos de tratamento poderá até ser tido como inculto, mas não charlatão”, ela escreveu.

As respostas às imputações feitas pela CPI desafiam o bom senso, ofendem a memória das vítimas da calamidade e demonstram os riscos criados pela domesticação que Bolsonaro promoveu nas instituições encarregadas de fiscalizá-lo.

Desde a escolha de Augusto Aras para a chefia da Procuradoria, o mandatário passou a contar com um aliado contemporizador numa função essencial para sua sobrevivência política. Aras joga parado, e Bolsonaro ganha tempo com isso.

Como o procurador-geral é a única autoridade com poderes para propor ações contra o presidente na área criminal, o Supremo Tribunal Federal costuma acolher suas opiniões em casos assim, e é possível que o faça mais uma vez agora.

A deferência terá custo alto. Se Bolsonaro não conseguir novo mandato nas eleições de outubro, será difícil retomar as ações e responsabilizá-lo pela incúria na pandemia. Se for reeleito, ele só poderá responder por atos do primeiro mandato após deixar do cargo.

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