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Inacreditável: Sentença de Moro é “irretocável”, diz presidente de tribunal que deve analisar recurso de Lula

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Lula entrou com recurso contra sentença proferida pelo juiz Sergio Moro no caso do Triplex. Ela subiu para o Tribunal Regional Federal. Pois bem, o presidente do referido tribunal deu entrevista ao Estadão, alegando que a ação de Moro é tecnicamente irrepreensível.

Será que não caberia um pouco de parcimônia e um menor desejo pelo acesso aos microfones? Que justiça no mundo age assim, antecipando juízos de valor, emitindo opiniões sobre tudo, fazendo política cheia de privilégios e pressionando constantemente o orçamento? Isto quando o magistrado não tem proximidade com os famigerados “escritórios influentes”.

Fala-se tanto numa reforma da política, no entanto, bem que poderiam começar a pensar numa do judiciário.

Segue a matéria:

Sentença de Moro é “irretocável”, diz presidente de tribunal que deve analisar recurso de Lula

Do Estadão – R7

O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª região), afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que a sentença em que o juiz Sérgio Moro, da primeira instância da Justiça Federal de Curitiba, condenou, no dia 9 de julho, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, “é tecnicamente irrepreensível. “[Ele] fez exame minucioso e irretocável da prova dos autos e vai entrar para a história do Brasil”.

A defesa de Lula, no dia 14 de julho, entrou com um pedido de embargo de declaração, para que o juiz Sérgio Moro, esclareça detalhes da sentença.

Os advogados de Lula podem pedir também um recurso da sentença, que seria julgado então no TRF-4, por uma turma de três juízes — da qual Lenz não faz parte. A corte abrange os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Até a última quinta-feira, em três anos e cinco meses de Lava Jato, 741 processos já haviam chegado lá, 635 dos quais baixados.

Além de avaliar tecnicamente a sentença do juiz Sérgio Moro que condenou o ex-presidente Lula, o desembargador Carlos Eduardo Thompson discorreu sobre todas as possibilidades que podem ocorrer no julgamento da apelação da defesa: não só confirmação ou reforma da sentença, mas sua anulação, seja pela Oitava Turma do Tribunal, seja pelos tribunais superiores (STF e STJ), em relação à segunda instância. “Será um julgamento isento, discreto, com a imparcialidade que requer”, disse.

“A justiça não pode e não deve estar a serviço de ideologias políticas, de paixões partidárias, e, inclusive, de paixões populares”. Sobre a operação Lava Jato, disse: “Ela mostrou que O Brasil chegou a um nível inaceitável de corrupção. Mas não cabe ao Poder Judiciário regenerar moralmente uma nação”, afirmou Thompson.

Ele comparou a decisão de Sérgio Moro à sentença que o juiz Márcio Moraes proferiu no caso Vladimir Herzog – em outubro de 1978, quando condenou a União pela prisão, tortura e morte do jornalista. “Tal como aquela, não tem erudição e faz um exame irrepreensível da prova dos autos”, disse.

Foto histórica sobre a política de Parnamirim

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Tudo bem que a estratégia não é nenhuma novidade. Mas esta foto é histórica serve para entender o que ocorreu em 2016 na cidade de Parnamirim. Criaram uma falsa oposição, para dividir os críticos do reprovado Maurício Marques e assim permitir que ele fizesse o próximo prefeito do Trampolim da Vitória.

O benefício veio a jato. Hoje, os mentores da ação estão bem aquinhoados com cargos e secretarias. Nem disfarçaram, nem esperaram a missa de sétimo dia.

Maurício Marques, reprovado conforme as pesquisas da época, indicou Taveira, que recebeu a suposta oposição do então presidente da câmara, o candidato Ricardo Gurgel. Agora está tudo em casa.

Kelps defende projeto econômico comum que una Natal e Mossoró

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Falando hoje para membros do partido Solidariedade em Mossoró, o deputado Kelps Lima sugeriu a construção de um projeto político econômico colaborativo capaz de unir as duas principais cidades do RN em uma pauta conjunta de desenvolvimento.
“Natal e Mossoró vivem rotinas políticas separadas. Em uma realidade econômica difícil como a nossa, o Rio Grande do Norte só perde com essa distância. Nossa maior chance é unir esforços políticos, econômicos, administrativos, intelectuais, para transformar as duas cidades em parceiras”, diagnosticou Kelps.
Para o deputado, parte dessa distância entre as duas cidades se deve à falta de ousadia da nossa elite política que ano após ano só fez se reeleger, eleger seus filhos, netos…e assim por diante. Nunca olharam para uma integração estadual.
“Quer ver um exemplo? Tem cabimento a gente chegar às vésperas de 2020 e não ter uma rodovia duplicada entre Natal e Mossoró?!”

Após denúncia de vereadora, veículo alugado da Secretaria de Saúde é adesivado

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A caminhonete do tipo Amarok 4×4 que circulava descaracterizada de uso exclusivo para deslocamento em serviço do titular da secretaria municipal de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, que estava descumprindo o Decreto Municipal n° 8.279/07 que determina que os veículos automotivos próprios, alugados ou cedidos sejam caracterizados com uso de adesivos de identificação do município do Natal. Após ação judicial o veículo foi adesivado nesta quinta-feira (03).

A origem da denúncia de irregularidades na utilização do veículo partiu de um requerimento emitido pela Câmara Municipal, solicitando esclarecimentos do Executivo. De acordo com a denúncia, o veículo não estava incluído no contrato de locação feito com a empresa Santa & Fernandes LTDA, a Amarok também era descaracterizada, ou seja, sem os adesivos que identificavam que o veículo está a serviço da secretaria de Saúde.

A vereadora Ana Paula (PSDC) ajuizou uma ação no Juizado Especial da Fazenda Pública solicitando que seja cumprido o Decreto Municipal n° 8.279/ 07 bem como solicitando as informações sobre o contrato de locação.

“Cumpri nosso papel de fiscalizar a administração do Executivo, suas secretarias e, ainda, lutando pela garantia da transparência, principalmente em relação ao cumprimento das leis, apresentamos uma representação solicitando que o veículo Amarok alugado à secretaria de Saúde cumprisse o que determina”, falou a parlamentar.

A justiça recebeu a ação e notificou o secretário para apresentar defesa, mesmo ciente da intimação do Judiciário o município ainda não se manifestou.

Projetos que beneficiam idosos são aprovados na Câmara de Natal

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Três projetos que beneficiam os idosos receberam pareceres favoráveis durante a sessão ordinária, nesta quinta-feira (03), na Câmara Municipal de Natal. A primeira proposta aprovada foi o Projeto de Lei n° 133/2015, de autoria da vereadora Eleika Bezerra (PSL), que institui no calendário oficial de eventos do município o “Julho Branco”. O referido mês será destinado a campanhas voltadas para a saúde e a dignidade do idoso, o envelhecimento saudável e a conscientização quanto às violência sofridas pela população com faixa etária acima de 60 anos.
“Esclarecer a importância da experiência dos idosos e de sua participação no mundo atual, proporcionar a essas pessoas momentos de cultura, lazer, melhores condições de saúde, elevação da autoestima, são pontos fundamentais deste projeto”, disse Eleika Bezerra. “Ressaltamos, ainda, que a escolha pelo termo Julho Branco se deu ao relacionar o mês de comemoração ao Dia dos Avós – celebrado em 16 de julho – e ao fazer referência aos cabelos brancos dignos daqueles que tanto já viveram e que podem doar aos mais jovens muito conhecimento”, acrescentou.
A tendência de envelhecimento da população brasileira cristalizou-se nas últimas pesquisas. Os idosos, atualmente, somam 23,5 milhões dos brasileiros, mais que o dobro do registrado em 1991, quando a faixa etária contabilizava 10,7 milhões de pessoas. Este novo cenário requer aumento de políticas públicas para que a pessoa idosa tenha qualidade de vida.
Segundo o vereador Luiz Almir (PR), os idosos são de fundamental importância para a sociedade, haja vista que constituem a cultura viva dos antepassados. “Ao conversar com alguém de mais idade temos concepções e percepções que jamais teria com qualquer outra pessoa. Eles transmitem seu aprendizado de anos, aquilo que levaram longo tempo para aprender, e de graça”.
Outro projeto voltado aos idosos, acatado em primeira discussão, é o que dispõe sobre a ronda da Guarda Municipal nas academias da terceira idade na capital potiguar. A matéria foi encaminhada pelo ex-vereador Joanilson Rêgo, sendo subscrita pelo vereador Fernando Lucena (PT). “Esta iniciativa é importante porque se investe muito na instalação dessas academias, todavia, as mesmas estão sofrendo com o vandalismo. Além disso, a violência amedronta as pessoas, que preferem ficar em casa. Por isso se faz necessária a presença dos guardas municipais nestes locais”, justificou Lucena.
De acordo com o vereador Franklin Capistrano (PSB), as academias da terceira idade resgatam a alegria de viver dos idosos. “A prática de exercícios físicos tornou-se uma necessidade do ser humano, especialmente quando se chega a idade avançada. Então, temos que garantir a segurança das pessoas, para que elas possam frequentar estas academias tranquilamente. É o direito de ir e vir que deve ser respeitado”.
Por fim, o plenário aprovou, em segunda discussão, um texto apresentado pelo vereador Bispo Francisco de Assis (PRB), que institui o Dia Municipal de Conscientização da Doença de Alzheimer. Trata-se de uma doença degenerativa e progressiva, que causa atrofia do cérebro, levando à demência em pacientes idosos. “Escolhemos o dia 21 de setembro para acontecer durante o mês mundial de conscientização sobre o distúrbio. A intenção é reunir informações que possam ser úteis a todos os que convivem com idosos que sofrem com o mal de Alzheimer, como famílias, cuidadores, médicos e instituições”, concluiu o autor da proposição.

Encontro do PSD Mulher incentiva participação feminina na política do RN

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O Partido Social Democrático (PSD) do Rio Grande do Norte realizou nesta sexta-feira (4) o I Encontro Estadual do PSD Mulher. O evento abordou através de palestras a importância das mulheres na política e discutiu as ações que já foram implantadas no estado por meio da gestão do partido.

O encontro aconteceu no Hollyday Inn e contou com a presença da presidente do PSD Mulher e Secretária Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Julianne Faria, a presidente do PSD Mulher Nacional, Alda Marco Antônio, o presidente do PSD RN e governador Robinson Faria, grandes lideranças do partido – prefeitas, vereadoras, secretárias estaduais, deputados e representantes de núcleos femininos.

A presidente do PSD Mulher no RN, Julianne Faria destacou a representatividade das mulheres na política do estado. “O RN é o estado com o maior número de mulheres eleitas no PSD, sendo 16 prefeitas e 69 vereadoras. Além disso, temos oito mulheres ocupando cargos de titular no Governo Estadual”. Julianne ainda falou sobre os programas sociais que está desenvolvendo a frente da Sethas gerando oportunidades para as mulheres. Ela citou o Artesanato, Microcrédito, Moradia Cidadã, Central do Cidadão, Vila Cidadã e Restaurante Popular.

A presidente nacional do PSD Mulher, Alda Marco Antônio conferiu uma palestra sobre o tema:  A Mulher na política do Brasil e no Mundo. Alda lembrou que no Brasil  25% das câmaras municipais não tem nenhuma vereadora eleita. “Esses municípios estão gerando leis para toda a comunidade, sem a participação de nenhum pensamento feminino. A cota, mesmo de 10%, já garantiria pelo menos uma mulher”, defendeu.

Segundo Alda, o Brasil é o penúltimo país das américas em presença da mulher na política, ficando à frente apenas do Haiti. “Nossa luta é criar um ambiente saudável e favorável para que as mulheres militem verdadeiramente. Alguns partidos são até hostis a presença feminina e nós queremos que o PSD seja diferente. O Rio Grande do Norte é um ótimo exemplo na história nacional da participação feminina na política”.

O presidente do PSD RN e governador Robinson Faria agradeceu a participação das mulheres no Encontro e disse que a atuação delas na política é essencial. “Cuidar da população é prioridade na gestão do PSD. E para cuidar de gente é preciso ter sensibilidade. As mulheres são fortes, guerreiras e sensíveis às questões humanas”, finalizou Robinson.

Governo federal teme infiltração do crime organizado nas eleições de 2018, diz ministro

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O governo federal disse temer a infiltração do crime organizado nas eleições de 2018, afirmou nesta sexta-feira (4) o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen. “Entendemos que o crime pode buscar financiar candidatos em 2018”, disse.
Etchegoyen se reuniu com jornalistas no Rio de Janeiro para falar sobre o plano de segurança para o estado. Em 2018 haverá eleições para deputados federais e estaduais, governadores e presidente. “Aí temos uma clara ameaça à segurança institucional.”

O general mencionou operação em São Paulo, que prendeu advogados ligados à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) infiltrados em organização civil. O problema se agrava com o fim do financiamento privado de campanhas, afirmou: os candidatos precisam de dinheiro para fazer campanha, o que abre possibilidade de financiamento por organizações criminosas.

Já houve, segundo o ministro, ameaças físicas no Maranhão e no Rio de Janeiro contra a realização de eleições. Na Baixada Fluminense houve 15 candidatos mortos desde 2015, das quais seis, segundo a polícia, teriam como causa disputas entre milicianos, e quatro por ações de traficantes.

Em agosto do ano passado, durante visita a cartórios eleitorais no RJ, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que já presidia o Tribunal Superior Eleitoral, alertou para o mesmo risco mencionado por Sérgio Etchegoyen. Ele chegou a enviar ofício ao Ministério da Justiça, no qual solicitava que a Polícia Federal investigasse as mortes de candidatos.

“É uma situação extremamente grave. Há incidentes que podem não ter conotação eleitoral e outros, a maioria, com conotação eleitoral”, disse o ministro, na ocasião.
A influência do crime organizado nas eleições do Rio já aconteceu em outras disputas eleitorais. No ano passado, nos nove meses anteriores as eleições, 13 candidatos a vereador foram assassinados na Baixada Fluminense. Segundo a polícia, 11 casos tiveram motivação política e, em 6 deles, havia indícios de participação de milícias.

 

G1

 

“VAI DAR MERDA”: PF libera diálogo entre Henrique Alves e Eduardo Cunha que seria “negociação de propina”

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A Polícia Federal enviou para o Supremo Tribunal Federal (STF) diálogos entre os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) que, segundo os investigadores, tratam de negociação de propina. A conversa é de 2012, quando ambos eram deputados, e cita Michel Temer, que era vice-presidente da República. Para a PF, a propina negociada seria paga pelo dono da JBS, Joesley Batista. Em um trecho, eles dão a entender que Temer ficaria incomodado se o empresário retirasse parte da propina que seria destinada ao grupo dele.

Em 22 de agosto de 2012, por mensagem de celular, Alves conta a Cunha o resultado de uma conversa com “Joes” – que, para a PF, trata-se de Joesley Batista. Os dois falam de “convites”. Para os investigadores, seria um código para mencionar o pagamento de propina. “Joes aqui. Saindo. Confirme dos 3 convites, 1 RN 2 SP! Disse a ele!”, escreveu Alves. Cunha respondeu: “Ou seja ele vai tirar o de São Paulo para dar a vc? Isso vai dar merda com o Michel. E ele não estaria dando nada a mais”.

A conversa cita três “convites” de Joesley que seriam repassados aos peemedebistas. A troca de mensagens estava no celular de Cunha apreendido pela PF. O relatório foi concluído em dezembro de 2016 e estava sob sigilo, dentro das investigações sobre Cunha na Lava-Jato. Somente agora o STF disponibilizou o material para consulta pública. “A utilização do termo ‘convites’ pode ser uma tentativa de mascarar uma atividade de remessa financeira ilegal, já que, caso fosse um procedimento que obedecesse estritamente as normas legais, não haveria o porquê do uso deste termo”, diz o relatório da PF.

O documento reforça a suspeita dos investigadores de que a propina estava sendo negociada para abastecer campanhas eleitorais. Na delação premiada, Joesley disse que deu, via caixa dois, R$ 3 milhões para a campanha de Gabriel Chalita à prefeitura de São Paulo em 2012, a pedido de Temer.

O GLOBO

 

Sem Janot, Lava Jato terá ‘rumo certo’, afirma Temer

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Por Estadão

 

Dois dias após a Câmara barrar a denúncia ppor corrupção passiva, com o apoio de 263 deputados, o presidente Michel Temer disse que as mudanças na Procuradoria-Geral da República “darão o rumo correto à Lava Jato”. Em seu gabinete, redecorado, Temer também não descartou a possibilidade de troca de comando na Polícia Federal e afirmou que nunca pretendeu destruir a operação da qual virou alvo. “O rumo certo é o cumprimento da lei”, disse, em entrevista ao Estadão/Broadcast, quando questionado sobre qual caminho vislumbra para a Lava Jato, de agora em diante. Autor da denúncia chamada por Temer de “ridículo jurídico”, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deixa o cargo em 17 de setembro.

Em uma hora de entrevista, o presidente procurou amenizar as traições na base aliada durante a votação da denúncia e apostou na aprovação de uma reforma da Previdência mais enxuta em setembro. Temer afirmou que não haverá retaliação aos infiéis, mas sugeriu que quem não vota com o governo deveria entregar os cargos. Questionado sobre a divisão no PSDB, que ameaça deixar a Esplanada, ele disse esperar apoio dos tucanos nas próximas batalhas no Congresso. “Quem estiver sentindo-se mal no PSDB sairá do governo, não tenho dúvida. Não estou dizendo o partido como um todo, porque lá há uma divisão muito grande.”

 

Economistas do PSDB pedem desembarque do partido do governo Temer

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Os economistas Elena Landau, Gustavo Franco e Edmar Bacha, formadores da política econômica dos governos de Fernando Henrique Cardoso, publicaram carta aberta ao presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), pedindo que o partido deixe a base do governo de Michel Temer.

Em texto publicado nas redes sociais pouco depois da sessão na Câmara que arquivou pedido de investigação de Temer, os economistas tucanos pedem que os quatro ministros do partido no governo entreguem seus cargos.

Landau, Franco e Bacha pedem também a renovação na direção do PSDB. Após suspeitas de corrupção, o senador Aécio Neves (MG) foi afastado da presidência nacional da sigla.Landau disse à reportagem que a carta foi uma alternativa à desfiliação dos economistas do PSDB. Os signatários manifestaram apoio à permanência de Tasso no comando do partido.

Os economistas fazem críticas à aliança atual com o PMDB, diante das denúncias que recaem sobre o presidente Michel Temer e seu núcleo político. Dizem que o governo atual é manchado pela “corrupção institucionalizada”.

“Infelizmente, incapaz até agora de se dissociar de um governo manchado pela corrupção institucionalizada que herdou do PT, o PSDB tem optado por deixar vazio o centro político e ético de que o país tanto precisa”, diz o documento.

ELEIÇÕES 2018

Eles relatam temer o enfraquecimento do partido diante da proximidade das eleições de 2018. Dizem acreditar que o partido poderá perder protagonismo no cenário, deixando o caminho para que adversários vençam a disputa.

“Trata-se da possibilidade da eleição de um radical populista, de esquerda ou de direita, que arruinaria com as perspectivas econômicas e talvez mesmo com a democracia no país”, diz a carta sem citar nomes.

Landau presidiu o BNDES nos anos 1990, durante o período das privatizações de FHC. Franco e Bacha participaram da elaboração do Plano Real. No documento, dizem acreditar que suas opiniões podem influenciar em uma mudança de orientação do partido.

Landau disse que eles são favoráveis às reformas em curso no país, como a da Previdência e a trabalhista, e que mantêm o apoio à atual equipe econômica. A divergência seria mesmo no campo da ética e nesse sentido o partido precisaria “praticar o que prega”.

“Não precisamos estar no governo para defender as reformas. O partido precisa ter coerência e não precisava ter capitaneado o relatório para arquivar a denúncia”, disse Landau.

Desde que as suspeitas contra Temer vieram à tona que o PSDB está rachado. O relatório que pedia arquivamento da denúncia foi elaborado pelo tucano Paulo Abi-Ackel (MG), mas o líder do partido, Ricardo Trípoli, pediu voto contrário à bancada.

Dos 47 deputados, 21 votaram pela abertura de inquérito, enquanto 22 votaram contra a denúncia. Quatro não compareceram.

“Fica o nosso apelo para que, na convenção de agosto, sob sua liderança [de Tasso Jeireissati] o PSDB -reafirmando seu apoio e mantendo-se à frente das reformas no Legislativo- decida (i) renovar sua direção, (ii) entregar os ministérios que têm no governo, e (iii) refundar-se programática e eticamente”, diz a carta. Com informações da Folhapress.