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Maia disse a Tasso que manterá equipe econômica se assumir a vaga de Temer

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POR JOSIAS DE SOUZA

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, conversou com o senador Tasso Jereissati (CE), comandante interino do PSDB. Foi um diálogo franco. Falaram sobre a hipótese de afastamento do presidente da República. Tasso queria saber o que Maia faria se o trono lhe caísse no colo. E o substituto constitucional de Michel Temer esboçou alguns compromissos. Entre eles o de manter a equipe econômica, retomar a reforma da Previdência e higienizar o gabinete ministerial. Chegou mesmo a dizer que não hesitaria em deslocar do Planalto o seu sogro, Moreira Franco, hoje ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência.

Depois desse encontro, ocorrido na quarta-feira, Tasso e outros tucanos, que não suportavam a ideia de ter que chamar Rodrigo Maia de presidente da República, passaram a tratá-lo como um mal menor diante do caos —ou de Temer, que avaliam ser a mesma coisa. A cúpula do DEM assegura que não há uma conspiração contra Temer. Não precisa. Quando um presidente escapa ao controle e consome a si mesmo, o primeiro nome da linha sucessória cresce como cipreste à beira do túmulo. Maia não precisou tramar contra Temer. Pelo contrário, mantém um comportamento discreto.

Temer sabe como essas coisas funcionam. Ele era um vice-presidente “decorativo” quando o derretimento de Dilma Rousseff o levou a afirmar que ”ninguém vai resistir três anos e meio com esse índice baixo” de 7% de aprovação. Ou que o país precisa de alguém que ”tenha a capacidade de reunificar a todos”. Não imaginou que um ano depois, acomodado na poltrona de presidente, entraria num processo de autocombustão capaz de transformar Rodrigo Maia numa opção para o pós-Temer.

Na noite de quarta-feira, às vésperas de voar para a reunião do G-20, na Alemanha, Temer reuniu seus ministros para cobrar lealdade e empenho na obtenção de votos para derrubar na Câmara a denúncia que o acusa de corrupção. Entre os ministros que ouviram o apelo estava, por exemplo, Fernando Bezerra Filho (Minas e Energia). Horas antes, seu pai, o senador homônimo Fernando Bezerra (PSB-PE), conversava sobre o esfarelamento de Temer com o colega Agripino Maia, presidente do DEM, partido do ministro Mendonça Filho (Educação), outro auxiliar a quem Temer dirigiu seus apelos.

A conversa entre Bezerra e Agripino envolveu também os senadores tucanos Tasso Jereissati e Cássio Cunha Lima, correligionários de mais três ministros submetidos às cobranças de Temer: Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Aloysio Nunes (Relações Exteriores) e Bruno Araújo (Cidades). Os auxiliares do presidente gostariam de ajudá-lo. O tucano Aloysio chegou a veicular um vídeo defendendo Temer. Mas a Esplanada dos Ministérios não controla Legislativo. Pior: Temer não segura nem as rédeas do seu PMDB.

Pemedebista como Temer, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Rodrigo Pacheco (MG), jacta-se de sua “independência”. Atravessou no caminho do presidente um relator duro de roer para a denúncia que lhe pesa sobre os ombros: Sergio Zveiter (RJ), outro peemedegista que tem orgulho de ser “independente.”

O Planalto receia ser surpreendido por um relatório de Zveiter a favor da concessão de licença para que o Supremo Tribunal Federal transforme Temer em réu, afastando-o da Presidência por pelo menos 180 dias. ”Se o relator, que é do PMDB, der um voto para afastar o Temer, cai uma pilastra. Aí não tem jeito. Quer coisa mais significativa que isto?”, perguntou o tucano Tasso nesta quinta-feira.

As coisas poderiam estar melhores para Temer. Mas o presidente escolheu o seu próprio caminho para o inferno ao receber no escurinho do Jaburu o delator Joesley Batista, da JBS. Já estava cercado de amigos e auxiliares presos e investigados. E tornou-se o primeiro presidente da histório a ser denunciado por corrupção no exercício do cargo. Para complicar, desligou-se da realidade. Diz que a denúncia da Procuradoria é “ficção” e que tudo vai acabar bem porque ”temos um projeto” e a “crise econômica no Brasil não existe”.

Um governo em que o presidente fabrica a partir do nada uma encrenca que pode lhe custar o mandato não precisa de adversários. “A crise caminha com suas próprias pernas”, disse ao blog um dirigente do DEM, para realçar que Rodrigo Maia “não procurou ninguém, foi procurado.” Diante do assédio, acrescentou o apologista de Maia, ”ele não pode continuar como uma esfinge. Precisa falar sobre o futuro, sob pena de se descredenciar como condutor da transição.”

 

Associação de procuradores vê risco de ‘retrocesso indelével’ com fim do grupo de trabalho da PF da Lava-Jato

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O Globo

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) afirmou ter recebido com “preocupação” a notícia do fim do grupo de trabalho da Lava-Jato na Polícia Federal em Curitiba. Para a associação, esse encerramento “pode representar um retrocesso indelével para a operação”.

Em nota divulgada nesta quinta-feira, a ANPR destacou que, mesmo também sofrendo com restrições orçamentárias, o Ministério Público Federal aumentou as equipes dedicadas à Lava-Jato, e cobrou que a Polícia Federal, “como até hoje têm feito”, mantenha “o mesmo esforço, e a mesma prioridade”.

Os policiais federais que faziam parte do grupo de trabalho, e eram dedicados exclusivamente à operação, passarão a integrar a Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas (Delecor).

 

Articulação para Maia virar presidente cresce na Câmara

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As articulações para Rodrigo Maia (DEM-RJ) substituir Michel Temer no Palácio do Planalto ganharam corpo na base governista e já foram discutidas inclusive na residência oficial do presidente da Câmara, em Brasília.

A denúncia apresentada contra Temer por corrupção passiva e o rápido derretimento do capital político do governo mudaram o comportamento de Maia nos bastidores e levaram a classe política a enxergar no presidente da Câmara, primeiro na linha sucessória, um potencial novo centro de poder do país.

Ao longo da crise aberta com a delação de executivos da JBS, que atingiu Temer diretamente, Maia evitava qualquer discussão sobre a possibilidade de substituir o presidente. Nas últimas semanas, porém, começou a admitir esse cenário a aliados mais próximos, apurou a Folha.

O presidente da Câmara, no entanto, nega publicamente qualquer ação para fragilizar o governo. “Não estou tratando disso. O momento é grave e meu papel é garantir a continuação do rito da denúncia e a estabilidade do Brasil”, disse à Folha.

Ele, porém, passou a frequentar menos os palácios do Planalto e do Jaburu e evitou presidir a Mesa da Câmara durante discussões polêmicas, para não entrar em embate com partidos de oposição que o apoiam.

Com boa relação com o setor financeiro e empresarial, tem se colocado como potencial fiador da agenda de reformas defendida pelo mercado e fragilizada sob Temer.

Deputados e ministros de partidos da base do governo, como PSD, PP, PSB, Podemos e DEM, passaram a gravitar em torno do presidente da Câmara, oferecendo apoio ao prosseguimento da denúncia contra Temer na Casa e sustentação a um novo governo.

Até o PSDB fez um aceno. O presidente interino do partido, senador Tasso Jereissati (CE), disse nesta quinta (6) que Maia “tem condições” de conduzir a transição do país até as eleições de 2018.

“Se vier a afastar o Temer, Maia é presidente por seis meses. Aí ele tem condições de fazer, até pelo cargo que exerce como presidente da Câmara, de juntar os partidos ao redor de um nível mínimo de estabilidade do país”, disse o tucano, para quem o país está chegando à “ingovernabilidade”.

Tasso chegou a ser cotado como candidato em eventual eleição indireta.

A coalizão pró-Maia se uniu a siglas de oposição próximas a ele, como PC do B, PT e PDT. O presidente da Câmara recebe os articuladores desse movimento, mas ainda não pede apoio contra Temer na votação da denúncia e evita discutir a formação de um eventual novo governo, à espera de os desdobramentos da crise ficarem mais claros.

Maia acredita que Temer terá condições de barrar no plenário da Câmara a primeira denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Partidos da base aliada, entretanto, entendem que a sustentação política do presidente deve se deteriorar com as duas próximas denúncias.

Caso os deputados aprovem o prosseguimento de uma denúncia, Temer é afastado por até 180 dias, durante o seu julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), e Maia assume o Planalto interinamente. Se condenado, Temer deixa o cargo em definitivo e o Congresso convoca eleições indiretas. O presidente da Câmara é citado como franco favorito nesse cenário.

Os movimentos pró-Maia se intensificaram a tal ponto que o Planalto passou a ver o presidente da Câmara com desconfiança.

Aliados de Temer enumeram os episódios em que Maia agiu contra o presidente: defendeu em conversas com deputados a saída do PSDB do governo, recusou-se a juntar as denúncias contra o presidente em uma única votação na Câmara e influenciou a escolha de Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) como relator do processo na CCJ à revelia do Planalto.

‘Não existe crise econômica no Brasil’, diz presidente Michel Temer

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O presidente Michel Temer negou que exista crise econômica no País nesta sexta-feira, 7, ao chegar ao hotel Le Meridien, em Hamburgo, para participar da reunião da cúpula de líderes das 20 maiores economias do mundo, o G-20. “Crise econômica no Brasil não existe. Vocês têm visto os últimos dados”, disse.

Quando os jornalistas que o aguardavam na frente do hotel às 6 horas da manhã no horário local (1 hora de Brasília) reforçaram a pergunta sobre o desempenho da atividade, questionando se não existia realmente uma crise econômica no País, Temer enfatizou: “Não, não. Pode levantar os dados e você verá que estamos crescendo no emprego, estamos crescendo na indústria, estamos crescendo no agronegócio. Lá não existe crise econômica”, disse.

Quando perguntado sobre se a crise política atrapalhava o andamento da economia, o presidente já estava se dirigindo para dentro do hotel, mas virou o rosto para os jornalistas e disse “não”, reforçando a negativa com o dedo.

Ao chegar ao local, Temer disse que estava preparado para participar da reunião dos Brics (reunião dos emergentes Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que, segundo ele, visa ao desenvolvimento dos cinco países. “E de alguma maneira participar desta grande reunião, que é o G-20. Certamente, alguns temas fundamentais para os países componentes do grupo serão debatidos, entre eles, o meio ambiente.”

Por volta das 10h30 da manhã (5h30 em Brasília), Temer chegou ao centro de eventos onde começa a reunião do G-20. Ele foi recebido pela chanceler alemã Angela Merkel, anfitriã do encontro, assim como os demais líderes mundiais que chegavam ao local. Nas ruas, a polícia contém manifestantes que tentam impedir o acesso à região.

Por 12 votos a 4, Conselho de Ética decide manter arquivada representação contra Aécio

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Por 12 votos a 4 o Conselho de Ética do Senado arquivou o processo contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) para investigar os R$ 2 milhões que o senador teria pedido à JBS. O presidente do Conselho, senador João Alberto (PMDB-MA), já havia arquivado monocraticamente a representação no mês passado. No entanto, ela foi a voto hoje e a maioria seguiu o presidente, determinando o encerramento do caso. Se o processo fosse adiante, Aécio poderia ter seu mandato cassado.

A sessão estava lotada, mas Aécio não compareceu.

O Globo

 

Fies 2018 terá 100 mil vagas a juro zero para alunos de baixa renda

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No próximo ano, o governo vai oferecer 100 mil vagas para o Financiamento Estudantil (Fies) a juro zero para alunos com renda per capita familiar de até três salários mínimos. O programa foi reformulado e terá três tipos diferentes de contrato.

As mudanças foram anunciadas na manhã desta quinta-feira (6). Para que tenham validade, o governo enviará uma medida provisória (MP) para o Congresso.

A seleção do segundo semestre, no entanto, continua sob as regras antigas. Serão oferecidas mais 75 mil novas vagas de contratos de financiamento. O cronograma com as datas será publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7), segundo o MEC.

A partir de 2018, serão oferecidas três modalidades do programa. Veja o que se sabe até agora:

FIES 1

PÚBLICO: Voltado para alunos com renda per capita familiar de três salários mínimos. Vai funcionar como um fundo garantidor de recursos da União.

TAXA DE JUROS: Não haverá nenhuma taxa de juro.

PAGAMENTO: Pelas regras, o aluno vai começar a pagar as prestações com parcelas de no máximo 10% da renda mensal. Assim, o MEC calcula uma economia de pelo menos R$ 300 milhões por ano com taxas operacionais.

VAGAS EM 2018: A previsão é de oferecer 100 mil vagas.

FIES 2

PÚBLICO: Voltado para alunos com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos. Voltado para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

TAXA DE JUROS: A taxa de juros é de 3%, mais correção monetária.

FONTE DE RECURSOS: Segundo o MEC, a fonte de recursos será de “fundos constitucionais regionais”.

VAGAS EM 2018: A previsão é de oferecer 150 mil vagas.

FIES 3

PÚBLICO: Voltado para estudantes com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos.

TAXA DE JUROS: Ainda não há previsão. “Não tem definição prévia sobre a taxa de juros, será maior que 3%, mas menor que as taxas bancárias privadas”, diz o ministro.

FONTE DE RECURSOS: A fonte de recursos será o BNDES e fundos regionais de desenvolvimento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O risco de crédito também será dos bancos, diz o MEC.

VAGAS em 2018: A previsão é de ofertar 60 mil vagas. Nessa modalidade, o MEC discute com o Ministério do Trabalho uma nova linha de financiamento que pode garantir mais 20 mil vagas adicionais.

Justificativa para as mudanças

A medida, segundo o governo, é uma forma de viabilizar o programa que possui um índice de inadimplência que gira em torno de 46%. Para o ministro da Educação, Mendonça Filho, o antigo Fies funcionava “sem controle” e de forma “imprevisível”, com ônus apenas para o Tesouro.

Para o ministro da Educação, as mudanças são necessárias e vão trazer mais garantia para o governo. “Não há como se ter responsabilidade fiscal sem que a gente defina claramente as prioridades para os mais pobres sem que ao mesmo tempo demarquemos a responsabilidade que o Tesouro deve arcar quando se trata de política pública”, afirmou.

Privadas assumem risco

Segundo o governo, no caso do Fies 1, a mudança vai levar ao compartilhamento com as universidades privadas do risco do financiamento, que no modelo atual fica concentrado no governo.

O ministro explicou que as instituições de ensino terão que controlar mais de perto a inadimplência. “Tem que ser sócio no filé e também sócio no osso”, disse. Ou seja, em caso de inadimplência, o governo deixará de “bancar” o rombo deixado pelo aluno que não paga as mensalidades.

No ano passado, a despesa do Fies chegou a R$ 32 bilhões com mais de dois milhões de contratos ativos, segundo o MEC. Desde 2015, o governo vem fazendo mudanças no Fies, passando a exigir do candidato, por exemplo, uma nota mínima no Enem. Em 2014, o número de novos contratos firmados atingiu seu auge: mais de 700 mil financiamentos realizados.

Como é hoje

Para ter acesso Fies, o candidato precisa ter feito o Enem e obtido nota média acima de 450 pontos, além de não ter zerado na redação. Também é preciso ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

Só há uma modalidade de contrato. A taxa de juros do financiamento é de 6,5% ao ano e o candidato, após concluir o curso, tem um prazo de carência de 18 meses para começar a quitar a dívida. O prazo para pagar o financiamento é de três vezes o tempo financiado. Ou seja, se o estudante fez um curso de quatro anos com o Fies, ele terá até 12 anos para pagar o financiamento.

No primeiro semestre deste ano, o MEC já fez uma alteração no programa, reduzindo o valor máximo da mensalidade passível de financiamento. Até então, era aceito o financiamento de mensalidades de até R$ 7.600. A partir deste ano, o valor foi reduzido para R$ 5.000, uma queda de pouco mais de 34%.

G1

 

PF acaba com grupo de trabalho da Lava Jato em Curitiba

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A Polícia Federal resolveu pôr fim ao grupo de trabalho da Operação Lava Jato em Curitiba. A decisão, segundo três fontes com conhecimento direto do fato, foi comunicada informalmente aos quatro delegados que ainda restavam no chamado GT da operação – o jargão que a polícia usa para se referir a uma força-tarefa. Espera-se a formalização do desmanche no próximo boletim interno da Superintendência da PF no Paraná, que deve sair na segunda-feira. Em Curitiba, atribui-se à decisão ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello.

Os delegados e agentes voltarão a ser lotados na Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, a Delecor. Deixarão de se dedicar exclusivamente à Lava Jato, passando a dividir casos da operação com quaisquer outras investigações. Não há dúvida entre os investigadores que a produção de provas em processos altamente relevantes – como os dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, entre dezenas de outros – será severamente prejudicada. O mesmo vale para novas frentes de investigação sigilosas, envolvendo, entre outros, operadores e políticos do PMDB e do PSDB. Diante da escassez de recursos e pessoal, novas fases da operação podem nem sequer ser deflagradas, de acordo com procuradores da República e uma fonte no GT da polícia. “É uma asfixia”, diz um dos investigadores.

Diretor Geral da Polícia Federal, Leandro Daiello (Foto: Charles Sholl/Futura Press)

O desmanche do GT não é uma surpresa dentro da PF. Encerra uma longa agonia, que já durava mais de um ano, apesar dos esforços da direção local no Paraná em manter os trabalhos. Aos poucos, o número de delegados foi caindo. De nove, nos bons tempos da operação, para somente quatro – sem contar a diminuição de agentes, escrivães e peritos. Os principais investigadores da PF em Curitiba deixaram a Lava Jato: Érika Marena, Eduardo Maut e Márcio Anselmo. Com eles, foi embora também boa parte da memória da operação, um ativo essencial num caso tão amplo e complexo – a maior investigação de corrupção da história da PF. Delegados, procuradores e outros responsáveis pela Lava Jato em Curitiba são unânimes em apontar, reservadamente, uma queda acentuada na velocidade e na qualidade do trabalho da PF após a saída dos três. “Os três eram o motor da polícia na operação”, resume uma das principais lideranças da Lava Jato.

A interlocutores, delegados em Brasília, entre eles o próprio Leandro Daiello, comentavam que a investigação em Curitiba estava esfriando e que a equipe não seria mais necessária em razão de uma suposta falta de demanda. Todos em Curitiba – inclusive na PF e no MPF – discordam dessa justificativa. “Temos coisas para fazer e não temos para quem pedir porque eles estão assoberbados de trabalho ordinário”, diz um procurador. “Não têm tempo para desenvolver novas frentes de investigação. Isso se reflete também na ausência de novas operações.” É incontroverso que há centenas de mídias apreendidas nas fases anteriores da operação ainda sem análise.

Os três principais delegados saíram da operação após meses de constante atrito com a Direção-Geral da PF, em função de divergências quanto aos rumos da operação – desgaste que, segundo fontes no GT, aprofundou-se depois da fase 24 da Lava Jato, que mirou o ex-presidente Lula. Delegados e agentes, especialmente os que aceitaram mudar de estado para compor provisoriamente o GT, também reclamavam do que julgavam ser uma inaceitável ausência mínima de condições de trabalho: diárias muito baixas e o acúmulo de casos no cargo de origem – o estoque de investigações subia normalmente enquanto estivessem na Lava Jato; o trabalho seria imenso quando regressassem de Curitiba. “Tínhamos que praticamente pagar para trabalhar”, diz um deles, que aceitou falar somente reservadamente, por medo de represálias. “E ainda por cima faltavam braços para ajudar.” Outro completa: “É uma pena. A PF poderia ter ido muito mais longe.”

Procurada por EXPRESSO, a direção-geral da PF confirmou o fim do grupo de trabalho. Mas negou que haverá consequências ruins para a Lava Jato em Curitiba. Em nota, a PF diz:

1. Os grupos de trabalho dedicados às operações Lava Jato e Carne Fraca passam a integrar a Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas (DELECOR);

2. A medida visa priorizar ainda mais as investigações de maior potencial de dano ao erário, uma vez que permite o aumento do efetivo especializado no combate à corrupção e lavagem de dinheiro e facilita o intercâmbio de informações;

3. Também foi firmado o apoio de policiais da Superintendência do Espírito Santo, incluindo dois ex-integrantes da Operação Lava Jato;

4. O modelo é o mesmo adotado nas demais superintendências da PF com resultados altamente satisfatórios, como são exemplos as operações oriundas da Lava Jato deflagradas pelas unidades do Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo, entre outros;

5. O atual efetivo na Superintendência Regional no Paraná está adequado à demanda e será reforçado em caso de necessidade;

6. A Polícia Federal reafirma o compromisso público de combate à corrupção, disponibilizando toda a estrutura e logística possível para o bom desenvolvimento dos trabalhos e esclarecimento dos crimes investigados.

Expresso – Época

 

Em Brasília, Robinson consegue garantia para investir recursos do CIDE em estradas do RN

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O Governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta quinta-feira (06), em Brasília, com o Ministro dos Transportes, Maurício Quintella, para solicitar a liberação dos recursos do CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), tributo cobrado sobre os combustíveis, para a utilização na recuperação e reconstrução de estradas do RN. Acompanharam o governador, os secretários de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, e de Gestão de Projetos, Vagner Araújo.

Durante a reunião, o Ministro garantiu a liberação dos recursos para o Estado Potiguar. “Com essa liberação, o governo conseguirá investir nas principais vias do Rio Grande do Norte, trazendo mais estrutura e melhorias para a população”, afirmou o governador.

Na ocasião, Robinson ainda pediu agilidade em duas obras federais no RN. A retomada dos serviços na reta Tabajara, em Macaíba e do complexo viário da Avenida Maria Lacerda Montenegro, na BR-101, em Parnamirim. “São obras importantes que devem melhorar a mobilidade urbana de quem trafega pela região metropolitana de Natal”, destacou o chefe do Executivo estadual.

Reunião com a Caixa Econômica Federal

No início da manhã de hoje, Robinson também teve uma reunião com o presidente da Caixa Econômica Federal, Giberto Occhi, e com a diretoria do banco, que confirmaram recursos para as obras da revitalização da Avenida Roberto Freire, em Natal.

 

‘Não pretendo sair do STF tão cedo’, diz Gilmar Mendes

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes rebateu, nesta quinta-feira, 6, boatos de que estaria deixando a Corte e insistiu que não vai sair “tão cedo” da posição em que está. Segundo o ministro, a informação de sua saída é “fake news”.

“Sair do STF?! FAKE NEWS!!! Não pretendo sair do STF tão cedo, ao contrário do que muita gente diz”, escreveu Gilmar em sua conta no Twitter.

O posicionamento do ministro acabou agitando alguns internautas. Alguns responderam com mensagens de apoio, mas a grande maioria pareceu insatisfeita com a permanência de Gilmar no Supremo.

Na última terça-feira, Gilmar recebeu a relatoria de mais um inquérito instaurado contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) com base na delação da Odebrecht. O novo inquérito que ficou com Gilmar diz respeito ao suposto pagamento de vantagens indevidas para a campanha eleitoral de Antônio Anastasia (PSDB-MG) ao governo de Minas Gerais em 2010.

Esse inquérito foi distribuído por prevenção a Gilmar Mendes já que outro processo, também com base na delação da Odebrecht, foi redistribuído ao ministro no mês passado por sorteio eletrônico. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado favorável à redistribuição dos dois inquéritos e pediu que ambos ficassem com o mesmo relator.

Impeachment. No mês passado, o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles protocolou um novo pedido de impeachment no Senado contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O documento assinado em conjunto com o constitucionalista Marcelo Neves, professor da Universidade de Brasília (UnB), alega crime de responsabilidade do ministro por sua conduta em diferentes ocasiões. Fonteles cita, por exemplo, a conversa gravada pela Polícia Federal entre o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro em que tratam sobre a lei de abuso de autoridade. “É claramente uma atuação política que não condiz com o cargo que ele exerce”, disse Fonteles.

O primeiro pedido de impeachment de Gilmar assinado por Fonteles, protocolado no ano passado, foi indeferido pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Estadão

 

Fundo eleitoral pode chegar a R$ 6 bilhões em 2018

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Do Estadão Conteúdo

Thiago Faria e Julia Lindne

O deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma política na Câmara, vai incluir em seu parecer proposta que vincula o valor a ser gasto nas campanhas do ano que vem à receita líquida do governo federal. Com isso, o fundo eleitoral com dinheiro público que será criado para bancar as candidaturas de 2018 poderá ir a R$ 5,9 bilhões, mantidas as previsões do Ministério do Planejamento para este ano. Inicialmente, o valor que estava sendo discutido era de R$ 3,5 bilhões.

Segundo Cândido, a ideia é que o valor do fundo seja de 0,5% da receita líquida. Em 2016, este valor foi de R$ 1,088 trilhão. Para 2017, a previsão de receita do governo é de R$ 1,182 trilhão, segundo consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso.

O petista, que se reuniu anteontem com o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), para tratar do assunto, tentava ontem fechar um texto com a proposta para apresentar em uma das comissões da reforma política. A criação do fundo será incorporada a uma proposta de emenda à Constituição (PEC) a ser analisada primeiramente na Câmara e só depois no Senado. Para valer em 2018, o fundo deve estar aprovado antes de outubro.

Questionado, o deputado disse que dificilmente o fundo chegará aos quase R$ 6 bilhões. Segundo ele, a receita líquida do governo acumulada dos últimos 12 meses – descontados os repasses aos Estados – foi de R$ 768 bilhões. Assim, a considerar o número atual, o fundo seria de R$ 3,84 bilhões, ainda assim acima do que foi inicialmente proposto. No texto, porém, ele trabalha com a previsão de usar como referência o valor do ano anterior às eleições.

Divisão

Jucá iria sugerir uma PEC no Senado, mas, para facilitar a aprovação, optou por incluir suas propostas na PEC já em discussão na Câmara. Na reunião entre o relator e o líder do governo, ficou acertada também a divisão do valor do fundo eleitoral entre os candidatos e partidos. Cândido concordou em incluir na conta a bancada atual do Senado, além da proporção de representantes de cada partido na Câmara. A fórmula, defendida por Jucá, beneficia o PMDB, que ficaria com a maior parcela. O senador é também o presidente do partido.

“O PMDB tem a maior bancada do Senado, é o maior partido hoje. Tem prefeitos, governadores, senadores e deputados. Então, é justo que ele tenha um pouco mais, um plus, na distribuição do fundo. Mas também não pode ser tanto que chegue a prejudicar os demais partidos”, afirmou o petista.

Pela proposta, 70% do valor será dividido de acordo com a bancada atual da Câmara, 25% considerando as bancadas do Senado e 5% seria dividido igualmente entre todos os 35 partidos existentes no País. A divisão, porém, ainda enfrenta resistências. A ideia é que o fundo seja alimentado com recursos previstos no Orçamento e 10% do valor destinado a emendas parlamentares em anos eleitorais, calculado em cerca de R$ 2 bilhões por Jucá. Diferentemente do Fundo Partidário, que hoje chega a quase R$ 900 milhões por ano, o fundo eleitoral só existirá de dois em dois anos, quando houver eleições.

O calendário proposto prevê a aprovação do fundo até o dia 17 na Câmara e a discussão no Senado a partir de agosto. “Acho que o fundo é uma necessidade imperiosa”, disse Jucá. (Colaboraram Fernando Nakagawa e Renan Truffi)