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Doria cogita ser vice de Alckmin e diz que aliança seria ‘estratégica’

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O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), avalia com seriedade a possibilidade de ser o vice de Geraldo Alckmin na eleição presidencial de 2018.

Segundo revela a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, Doria considera que a aliança seria “estratégica” e que poderia fortalecer o PSDB na disputa. No entanto, aliados de Alckmin ainda estão receosos e acreditam que o vice deveria ser de fora de São Paulo.

O assunto deve ser debatido nos próximos dias pelos tucanos. A primeira menção a essa possibilidade aconteceu nesta semana e foi registrada na coluna de Mônica Bergamo, da Folha.

A publicação refere que o grupo do governador acredita que o partido terá uma definição sobre quem será o candidato ao Planalto até a convenção nacional do PSDB, em dezembro.

Dodge defende que investigações sobre Temer continuem

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A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, contrariando pedido da defesa de Michel Temer, defendeu o prosseguimento das investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o presidente em relação à edição de um decreto que trata do setor portuário. Na mensagem encaminhada ao relator do inquérito, o ministro Luís Roberto Barroso, Dodge destacou que há diligências (atividades da investigação) a cumprir.

A defesa do presidente Michel Temer havia informado o STF que contratos da Rodrimar foram analisados pela Secretaria Nacional dos Portos e houve uma recomendação em parecer para que nem todos os contratos fossem renovados. Com isso, os advogados pediam que Barroso reconsiderasse a decisão – que autorizou a instauração do inquérito contra o presidente.

Após o ministro do STF pedir manifestação da procuradora-geral sobre o caso, a procuradora-geral, Raquel Dodge, afirmou que a fase de diligências do inquérito serve justamente para a elucidação dos fatos. A instauração do inquérito, escreveu Raquel, é recente e as diligências acabaram de ser requisitadas pela PGR.

Para a procuradora-geral, as diligências do inquérito são necessárias para a formação do juízo de valor do Ministério Público, de modo a apontar se será necessário pedir o arquivamento do caso ou oferecer denúncia.

“A fase inquisitorial tem como objetivo a completa elucidação dos fatos. Seu resultado será a base da formação do juízo de convencimento do MPF, resultando, ao final, em denúncia ou arquivamento”, disse Raquel Dodge, destacando que todo e qualquer documento juntado pela defesa será avaliado no momento oportuno.

“É imprescindível a realização das diligências iniciais apontadas na manifestação com fito de esclarecer os fatos sob investigação”, acrescentou.

O inquérito foi aberto por Barroso em agosto, após pedido feito pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot, depois de análise de documentos apreendidos na Operação Patmos, que deflagrou o caso J&F em maio, e interceptações telefônicas do ex-assessor Rodrigo Rocha Loures com Temer tratando sobre o decreto. Os investigados são suspeitos dos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e corrupção passiva.

Nesta semana, Temer informou que irá responder por escrito às perguntas que receber em relação ao inquérito. Com informações do Estadão Conteúdo.

Postulantes de 2018 disputam o apoio de Rosalba Ciarlini

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Apesar de um pouco desgastada pela crise, Rosalba segue com seu capital eleitoral valorizado: Robinson Faria, Fátima Bezerra e Carlos Eduardo Alves sonham com o apoio da prefeita de Mossoró. Rodadas de conversas através de interlocutores já são de conhecimento nas rodas de política de Mossoró.

Encontro dos governadores: Robinson defende criação de Sistema Único de Segurança

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O governador Robinson Faria participou nesta sexta-feira (27) do “Encontro de Governadores do Brasil pela Segurança e Controle das Fronteiras – Narcotráfico, uma emergência nacional”, em Rio Branco, no Acre. O evento promoveu a discussão conjunta, entre estados e União, de medidas de enfrentamento à violência, de combate ao narcotráfico e de fortalecimento das fronteiras tidas como rota de comércio ilegal de armas, drogas e contrabando.

A reunião, proposta por Robinson durante o último encontro de governadores, no mês de maio, foi a primeira dessa natureza no país reunindo governadores e secretários de segurança. Além do Brasil, também estiveram presentes representantes de países como a Bolívia, Equador, Peru e Colômbia.

“É a primeira vez que vejo o Brasil reunido para debater segurança pública. É um grito de socorro, de convocação, de chamamento. Acho que este encontro é uma grande oportunidade para que tenhamos, a partir de então, uma nova postura de segurança pública. Não estamos aqui para eleger culpados, nem corrigir o passado”, disse o governador.

Robinson Faria foi o representante a falar pela Região Nordeste. Na ocasião, ele defendeu a criação de um Sistema Único de Segurança.

“Essa será a maior vitória, se tivermos aqui o consenso de criarmos esse sistema. No meu estado, estou investindo 15% do orçamento em segurança, montante  superior ao que estabelece a Carta Magna, e o resultado seria mais satisfatório se houvesse integração, o que objetivo com essa reunião”, destacou Faria.

O governador potiguar ponderou ainda que a solução para a problemática da violência e criminalidade no Brasil perpassa pelo envolvimento de todas as esferas do Executivo, da União e municípios.

Presídio federal

Por fim, Robinson Faria fez um apelo ao Ministério da Justiça e ao Governo Federal quanto ao funcionamento do presídio federal no RN. Dados apontam que desde a instalação, em Mossoró, de uma unidade do Sistema Penitenciário Federal, os índices de violência no estado do Rio Grande do Norte têm se agravado.

“Apelo que retirem os presos federais do meu estado. Antes da instalação desse presídio éramos um dos Estados mais pacíficos do país e hoje estamos pagando um preço altíssimo. Quando um preso perigoso é transferido para o presídio federal no RN, junto com ele vem pessoas envolvidas com sua organização criminosa”, comentou. Como proposta, Robinson disse que “o Governo do RN está disposto a assumir as instalações do presídio para presos estaduais, o que ajudará a minimizar a problemática da lotação das unidades estaduais”.

A programação do encontro ocorreu simultaneamente ao 16º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, onde foram debatidos temas nas áreas de Meio Ambiente, Comunicação, Segurança Pública e Turismo, visando, sobretudo, o desenvolvimento sustentável daquela região.

Por que nem Barroso nem Gilmar têm razão

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Confesso que, de partida, achei legal a enquadrada dada por Barroso em Gilmar no plenário do STF ontem. Porém, analisando com mais calma, vejo o quão deplorável foi aquela briguinha de bar em fim de bebedeira.
 
Assim compacto o caso, tirando os parangolés.
 
Barroso: “você muda a jurisprudência, de acordo com o réu”.
Resumo: prende inimigos e ajuda os amigos.
Gilmar: “você soltou José Dirceu”.
Resumo: é duro agora, mas foi mole com alguém no passado.
Gilmar: “você advogou para bandidos internacionais”.
Resumo: desdenho com o direito ao contraditório e exercício da advocacia, expressos por alguém que emenda se apresentando como defensor dos direitos fundamentais.
 
Conclusões.
 
Ambos disputaram para saber quem condena mais. É o que o STF se tornou?
 
Gilmar ridiculariza a profissão de advogado, usando de um obscurantismo tipicamente lavajateiro que diz: “é bandido advogado que, com o perdão da redundância, advoga para algum acusado de crimes”.
 
A OAB, uma instituição hoje apequenada pela sua conduta diante do impeachment e do seu silêncio diante dos abusos da lava jato contra advogados grampeados no exercício da profissão, amanheceu caladinha.

STF e STJ transferem feriado e param por quase uma semana

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Do poder 360 – O STF (Supremo Tribunal Federal) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiram transferir a celebração do Dia do Servidor Público, que seria neste sábado (28.out.2017), dia sem expediente, “excepcionalmente” para o dia 3 de novembro de 2017, logo após o feriado do Dia de Finados (02.nov.2017).

O dia 1 de novembro, Dia de Todos os Santos, também é feriado no Judiciário, conforme regimento interno dos tribunais. Com isso, o STF e o STJ não terão expediente por quase uma semana. Os servidores poderão emendar o feriado, e os prazos processuais que começariam ou terminariam na 6ª (03.nov.2017) foram prorrogados para a 2ª feira (06.nov.2017).

A decisão do STF foi divulgada por uma portaria (23.out.2017) assinada pelo diretor-geral, Eduardo Toledo. No dia seguinte (24.out.2017), o STJ adotou o mesmo procedimento, também por portaria, assinada por sua presidente, a ministra Laurita Vaz. Em comunicado pelo site, o tribunal justifica a pausa: “O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para 3 de novembro a comemoração do Dia do Servidor Público. Nessa data, o ponto será facultativo no tribunal.”

O ministro do STF Marco Aurélio Melo, criticou a decisão e enviou 1 ofício à presidente do Tribunal, Cármen Lúcia. Marco Aurélio disse que cabe à Administração Pública preservar o princípio da legalidade e se mostrou “perplexo” com a mudança.

FOLGAS DO STF

Ao longo de 2017 os Ministros do STF terão mais de 90 dias de folga. Só as férias coletivas dos 11 integrantes do tribunal somaram 61 dias –31 em janeiro e 30 em julho. No total, serão 3 meses de folga em 2017.

Ao final do ano, os ministros param de trabalhar em 20 de dezembro em razão do recesso forense, segundo determina lei de 1966. Retornam apenas em 1º de fevereiro, após as férias coletivas. O calendário é próximo ao praticado por universidades e outras instituições de ensino.

Além dos feriados nacionais, fixados por norma em 1949, os ministros do STF folgam em 11 de agosto (Fundação dos Cursos Jurídicos), 8 de dezembro (Dia da Justiça), 1º de novembro (Todos os Santos) entre outros.

Eis o calendário do tribunal em 2017.

Leia abaixo as normas que regulamentam os dias de descanso dos juízes:

  • Confraternização Universal: 1º de janeiro – art. 1º da lei 662/1949;
  • Carnaval: 27 e 28 de fevereiro – art. 62 da lei 5.010/1966;
  • quarta-feira de cinzas: 1º de março;
  • Semana Santa: 12 de abril a 16 de abril – art. 62, inciso 2, da lei 5.010/1966;
  • Dia de Tiradentes: 21 de abril – art. 1º da lei 662/1949;
  • Dia do Trabalho: 1º de maio – art. 1º da lei 662/1949;
  • Corpus Christi: 15 de junho;
  • Fundação dos Cursos Jurídicos: 11 de agosto – art. 62, inciso 4, da lei 5.010/1966:
  • Dia da Independência: 7 de setembro – art. 1º da lei 662/1949;
  • Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro – art. 1º da lei 6.802/1980;
  • Dia do Servidor: ponto facultativo em 28 de outubro – art. 236 da lei 8.112/1990;
  • Todos os Santos: 1º de novembro – art. 62, inciso 4, da lei 010/1966;
  • Finados: 2 de novembro – art. 1º da lei 662/1949; art. 62, inciso 4, da lei 5.010/1966;
  • Proclamação da República: 15 de novembro – art. 1º da lei 662/1949;
  • Dia da Justiça: 8 de dezembro – art. 62, inciso 4, da lei 5.010/1966;
  • Natal: 25 de dezembro – art. 1º da lei 662/1949;
  • Recesso forense: 20 de dezembro a 6 de janeiro – art. 78, parágrafo 1º, Regimento Interno do STF;
  • Férias coletivas: 2 de janeiro a 31 de janeiro / 2 de julho a 31 de julho – art. 66, parágrafo 1º, da lei complementar 35/1979; art. 78, caput, Regimento Interno do STF.

Ministros Barroso e Gilmar Mendes trocam acusações durante sessão do STF

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Do G1 – Os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes protagonizaram nesta quinta-feira (26) uma tensa discussão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

A discussão começou quando Gilmar criticou a forma como o Rio de Janeiro – estado de origem de Barroso e em grave crise fiscal – vinha utilizando dinheiro de terceiros depositados na Justiça para pagar dívidas que tinha com pessoas e empresas.

Na sessão, estava em julgamento outro assunto: uma ação para validar a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará. No momento, Gilmar Mendes votava e falava sobre a gestão de recursos públicos.

Incomodado com a crítica ao Rio de Janeiro, Barroso citou Mato Grosso, estado de Gilmar Mendes, “onde está todo mundo preso”.

Gilmar Mendes então treplicou lembrando da atuação de Barroso no mensalão: afirmou que ele soltou o ex-ministro José Dirceu. Relator da execução penal do petista, Barroso respondeu que tomou a decisão com base em decreto da ex-presidente Dilma Rousseff de conceder indulto (perdão da pena) a condenados.

“Não transfira para mim essa parceria que vossa excelência tem com a leniência em relação à criminalidade de colarinho branco”, disse Barroso ao final da discussão a Gilmar Mendes, que apenas respondeu: “Hehehe, imagine”.

Durante a discussão, Gilmar disse que Barroso foi responsável por soltar o ex-ministro José Dirceu, condenado no mensalão. Barroso explicou que apenas tinha cumprido a lei, disse que o colega mentia e fez críticas à atuação dele na Corte.

“Vossa Excelência devia ouvir a última música do Chico Buarque: a raiva é filha do medo e mãe da covardia. Vossa excelência fica destilando ódio o tempo inteiro. Não julga, não fala coisas racionais, articuladas, sempre fala coisa contra alguém, está sempre com ódio de alguém, está sempre com raiva de alguém. Use um argumento”, falou.

Em um momento seguinte, Gilmar respondeu:

“Quanto ao meu compromisso com o crime de colarinho branco, eu tenho compromisso com os direitos fundamentais. Fui o presidente do STF que foi inicialmente que liderou todo o mutirão carcerário. São 22 mil presos libertados e era gente que não tinha sequer advogado. Não sou advogado de bandidos internacionais”, provocou.

Barroso ainda replicou: “Vossa excelência vai mudando a jurisprudência de acordo com o réu. Isso não é estado de direito, é estado de compadrio. Juiz não pode ter correligionário”, disse.

Alguns minutos depois. eles retomaram a discussão:

  • Gilmar Mendes: E chamo atenção, presidente para o próprio decreto constitucional aqui adotado que simplesmente não faz nenhuma clausula de transição. Quanto ao meu compromisso com o crime de colarinho branco, presidente, eu tenho compromisso com os direitos fundamentais. Fui o presidente do STF que foi inicialmente que liderou todo o mutirão carcerário. São 22 mil presos libertados e era gente que não tinha sequer advogado. Não sou advogado de bandidos internacionais.
  • Luís Roberto Barroso: Vossa excelência vai mudando a jurisprudência de acordo com o réu. Isso não é estado de direito, é estado de compadrio. Juiz não pode ter correligionário.
  • Cármen Lúcia: peço por favor, estamos no plenário do Supremo
  • Gilmar Mendes: Então, tenho esse histórico e realmente na segunda turma que eu sempre integrei nós temos uma jurisprudencia responsável, libertária e não fazemos populismo com prisões.
  • Carmen Lúcia: Ninguém faz, ministro, o Supremo faz julgamentos.

Oposição e aliados de Alckmin se unem contra teto de gasto em SP

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Em momento raramente visto na Assembleia Legislativa paulista, servidores públicos, deputados do governo e da oposição se uniram contra um projeto que estabelece um teto de gastos para o Estado de São Paulo. A forte reação dos deputados de São Paulo nessa quinta-feira (26) sinaliza que o discurso sobre a necessidade de um ajuste fiscal convenceu o Congresso Nacional, mas está longe de obter o mesmo consenso na esfera estadual.

O discurso mais contundente partiu do líder do governo de Geraldo Alckmin, deputado Barros Munhoz (PSDB), que qualificou o projeto de “burro” e defendeu a suspensão do texto por um mês para discussão. Capitaneada pelo PT, a oposição apoiou o líder do governo e questionou a necessidade da adoção de um limite de gastos por um governo cujas contas estão sob controle. São Paulo tem dívida de cerca de de R$ 230 bilhões.

“O envio do PL [projeto de lei] para esta Casa foi a maior burrice que já vi na minha vida”, disse Munhoz, ao se referir aos três anos em que servidores estão sem reajuste. O projeto determina que as despesas correntes primárias do Estado (que incluem salários, gastos com saúde, segurança e educação) não podem crescer acima da inflação por pelo menos dois anos.

O crescimento dos gastos segue hoje a inflação mais o PIB (Produto Interno Bruto). A trava excluiria apenas despesas obrigatórias, como as transferências constitucionais aos municípios, além de gastos com investimentos e o pagamento de juros. O limite de gastos foi uma imposição do governo federal, quando, em meio à recessão, no fim de 2016, aceitou renegociar a dívida dos Estados, alongando por 20 anos o pagamento à União.

Em apresentação aos deputados, o secretário da Fazenda estadual, Helcio Tokeshi, lembrou que a arrecadação do de São Paulo recuou ao nível de 2010, enquanto a renegociação da dívida teria economizado R$ 14,2 bilhões em juros entre 2016 e 2017. Segundo a Fazenda, o teto não representaria riscos ao pagamento de salários, já que a proposta de orçamento para 2018 estaria R$ 5 bilhões abaixo do limite.

A não aprovação do projeto, no entanto, impediria o Estado de contratar novas operações de crédito e dificultaria a liberação de operações já contratadas, no valor de R$ 4,5 bilhões. O projeto tem até o fim do ano para ser apreciado. Questionado se o governo teria um plano B, Tokeshi não respondeu à reportagem. Com informações da Folhapress.

Base aliada: é improvável Temer aprovar até Previdência mais enxuta

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Prioridade da agenda econômica, a reforma da Previdência dificilmente avançará no Congresso até as eleições de 2018, segundo líderes dos principais partidos da base aliada ouvidos pelo Estadão/Broadcast. Mesmo a aprovação da versão mais enxuta é tida como improvável.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reabriram ontem as negociações sobre o tema, mas Meirelles deixou a casa de Maia sem uma previsão de data para a votação do projeto, como pretendia. Aliados de Maia reconhecem que ele não quer traçar um calendário para a votação da proposta para não arcar sozinho com esse desgaste, caso o cronograma não seja cumprido.

Meirelles também não quer ficar amarrado a uma data fixa pela qual possa ser cobrado depois. Mas o empenho do governo é para que a proposta seja votada em primeiro e segundo turnos na Câmara até o final do ano.

“Nem pensar. Não vejo clima favorável nenhum para aprovar neste ano. No próximo, pior ainda. Isso é projeto para ser discutido em início de mandato”, afirmou o líder do PR, José Rocha (BA), que comanda a sexta maior bancada da Casa, com 38 deputados. A “base de sustentação” do governo é hoje estimada em 390 deputados.

Depois de Meirelles, Rodrigo Maia recebeu o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. A ele, o presidente da Câmara avisou que as medidas fiscais de aperto para o funcionalismo também terão muita dificuldade de serem aprovadas. O próprio ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, reconheceu ontem que a proximidade da campanha eleitoral dificulta a aprovação de medidas “mais custosas do ponto de vista popular”.

O deputado Marcos Montes (MG), líder do PSD, que é a quinta maior bancada, com 39 parlamentares, diz que a reforma é prioridade econômica, não política. “Hoje não vejo saída”, disse. Até mesmo o líder do PSDB, Ricardo Tripoli (SP), prevê dificuldades para votar a reforma da Previdência, embora o partido (que tem a terceira maior bancada, com 44 deputados) tenha alardeado apoio à proposta no início do ano.

Maia, que ganhou mais protagonismo depois da votação da segunda denúncia, vai avaliar o “termômetro” da viabilidade de a proposta passar na Câmara. Dessa forma, espera-se para os próximos dias a coordenação da fase mais objetiva de discussões em torno do alcance do tamanho da reforma que poderá ser votada. Meirelles também pretende voltar a se reunir com lideranças da base aliada do governo no Congresso em busca de apoio.

Ao sair da casa de Maia, Meirelles declarou que o governo irá “prosseguir normalmente, mandando os projetos da agenda econômica”. Questionado sobre a ordem de prioridades, respondeu: “Reforma da Previdência em primeiro lugar, tributária depois.” Com informações do Estadão Conteúdo.

Lula diz que ganha de Huck e Moro: “estão tentando inventar candidato para 2018”

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (26), durante a caravana que faz por Minas Gerais, que “estão tentando inventar candidato” para a corrida presidencial.

“Estou vendo o que está acontecendo na política. Tem muito diz-que-diz. Tem muito pré-candidato. Estão tentando inventar candidato. E isso só vai se acertar lá para o mês de maio, junho”.

Em seus discursos pelo interior de Minas Gerais, Lula começou a citar o nome do apresentador Luciano Huck como possível adversário.

“Que coloquem o Ministério Público, que coloquem a Globo, que coloquem Luciano Huck, o Moro, para concorrer”, discursou.

Segundo o ex-presidente, o quadro só estará definido daqui a oito meses. Sobre sua própria candidatura para 2018, Lula afirmou que “vai depender do comportamento da Justiça”.

À véspera do aniversário de 72 anos, Lula foi benzido na manhã desta quinta pela cacique Benvina Pankararu, repetindo um ritual ocorrido há cerca de 30 anos.”Eu era jovenzinha”, disse a cacique, hoje com 84 anos. Segundo ela, Lula “precisa mesmo ser rezado”.

O ritual ocorreu na aldeia Apukare, em Coronel Murta (MG), reunindo integrantes das tribos aranã e pankararu.

CARAVANA

Na caravana pelo Estado de Minas Gerais, que começou na segunda (23), Lula pretende reerguer uma ponte com o empresariado e avançar com alianças para além de sua base.

Ao todo serão oito dias de viagem e um roteiro de 12 cidades pelo estado. Com informações da Folhapress.