Avatar

Como a Paraíba conseguiu 3 bilhões a mais de investimentos do que o RN

/

Com orçamento semelhante ao do Rio Grande do Norte, a Paraíba conseguiu cerca de 3 bilhões a mais em investimentos em quatro anos se comparada ao RN.

É que a Paraíba gasta 17% de toda a sua arrecadação para manter os poderes (judiciário, legislativo, MP, Tribunal de contas, etc). Já o RN transfere cerca de 23,5%, um dos maiores repasses do país entre os estados.

A diferença aproximada por ano é de pouco mais de 700 milhões de reais. Em quatro anos são 3 bilhões. Sobra muito mais para colocar o salário do servidor em dia e aplicar em saúde e segurança naquele estado.

Foi esta realidade que a OAB-RN quis ocultar ao falar, através do nota, que o problema da segurança é de estratégia e não de recursos. Ela quis despitar um dos principais responsáveis pela nossa crise fiscal e, com isso, não mexer em suas bases políticas: o judiciário.

Hoje, o tribunal de justiça tem 500 milhões de reais em conta, fruto de uma legislação retrógrada e só seguida em poucos estados do país e não mais compartilhada pela União. No governo Wilma, ela separou o caixa dos poderes do tesouro estadual.

O governo do estado já ganhou em algumas instâncias para que o TJ RN devolva as sobras. Mas o judiciário local, através de sua associação, segue recorrendo.

Cobrança da secretária de segurança Sheila de Freitas mexeu com a bancada federal do RN

/

A secretária de segurança Sheila de Freitas deveria falar mais. Sua cobrança pedindo maior envolvimento da bancada federal nos assuntos de segurança pública do RN mexeu com todos.

Num momento em que dois comportamento são notados: 1. Ou o representante ou uma organização mergulha, a exemplo da bancada federal; 2. Ou aparece com notas oportunistas estilo a que foi publicada pela OAB, cobrando providências; chamar à responsabilidade todos os envolvidos é relevante.

Foi agendada uma reunião hoje com Michel Temer para falar a respeito do assunto. Ela e o comandante de polícia do RN participarão da audiência.

​Governo do RN recebe proposta que exige devolução de agentes de segurança cedidos a outros órgãos

/

Governo do RN recebe proposta que exige devolução de agentes de segurança cedidos a outros órgãos 

Fórum de Segurança Pública do RN quer que o TCE faça um censo em todos os órgãos administrativos do estado. Proposta foi apresentada ao Gabinete Civil. 
O Fórum de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Foseg-RN) – entidade que reúne as instituições de segurança pública que atuam no estado – apresentou ao Gabinete Civil do governo a proposta que busca a realização de um censo, uma auditoria a ser feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), para que o próprio estado saiba quantos são e onde estão cedidos os agentes de segurança que não estão trabalhando diretamente no combate à criminalidade. O objetivo é acabar com os casos de desvio de função. 
Com o resultado do censo em mãos, o Foseg pede que o governador publique um decreto determinando o retorno imediato dos agentes cedidos por 60 dias. E mais: que 2/3 do efetivo que trabalha em setores administrativos dos próprios órgãos de segurança passem a exercer atividades operacionais.
A reunião com a secretária-chefe Tatiana Mendes Cunha aconteceu na noite desta quarta-feira (16). A delegada Sheila Freitas, secretária da Segurança Pública e da Defesa Social, participou da apresentação. 
“Fizemos a apresentação da mesma proposta que já havíamos entregue ao comando geral da PM no início do mês. Agora, nas mãos da secretária-chefe do Gabinete Civil e da própria Secretaria de Segurança, acreditamos que possamos dar um passo importante para a concretização dessa auditoria. Nossa ideia é que esse trabalho seja feito pelo Tribunal de Contas do Estado”, ressaltou Dalchem Viana, presidente da Associação dos Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte, um dos representantes do fórum. 
Além da missão de acabar com os desvios de função e reforçar o efetivo nas ruas, o Foseg  também apresentou outras alternativas para aumentar o efetivo sem que seja necessária a realização de concursos públicos, uma vez que o estado passa por dificuldades financeiras. “A devolução de agentes da segurança cedidos a órgãos administrativos está na pauta, mas também pedimos uma presença maior da Força Nacional, que está em Natal desde as rebeliões que ocorreram em janeiro em Alcaçuz”, acrescentou José Antônio Aquino, que preside o Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do RN, também representante do fórum.

As propostas apresentadas ao governo foram elaboradas em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e de Política Carcerária da Ordem dos Advogados do Brasil no RN. 
Somente este ano, mais de 1.500 pessoas já foram assassinadas em território potiguar – um aumento de mais de 25% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados do próprio estado. 
Operação Esquenta 

Dalchem Viana ressalta que, após finalizada a auditoria, o governo determine que os servidores cedidos retornem às suas respectivas instituições e sejam utilizados em operações der saturação. “Temos certeza que o Estado, hoje, não sabe quantos são. Contudo, estimamos que, para cada servidor que atua nas ruas, existam pelo menos três exercendo serviços burocráticos”, afirmou. 

Ainda de acordo com Dalchem, com os agentes cedidos devolvidos aos seus postos de origem, a meta é a realização de uma grande ação conjunta denominada ‘Operação Esquenta’.

 “Queremos todo mundo longe de gabinetes, longe do ar-condicionado. Queremos todos envolvidos em operações, no calor das ruas. Por isso o nome esquenta”, explicou. 
O Fórum

O Fórum de Segurança Pública do Rio Grande do Norte foi criado em 2015 com a missão de promover debates, traçar estratégias, ações e propostas para o aparelhamento e desenvolvimento do setor. É composto pelo Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do RN (Sinpef-RN), Associação dos Bombeiros Militares do RN (ABM-RN), Associação dos Cabos e Soldados da PM do RN (ACS-PMRN), Associação dos Guardas de Trânsito do RN (AGT), Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBM-RN), Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (Sindasp-RN), Sindicato dos Guardas Municipais do RN (Sindguardas-RN), Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol-RN) e Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do RN (Sinprf-RN).

Cidade luz: cadê as fotos de 2016?

/

O potiguar soube, por fonte segura, que a secretaria iluminada foi bastante fotografada durante a campanha eleitoral de 2016 em Natal. 

E o alvo não foi o vereador que hoje serve de espantalho da operação.

O Estado do RN é das corporações

/

Uma pessoa experiente me disse: enquanto não enfrentarmos os grupos corporativos (delegados, judiciário, MP, TC, médicos, etc) não terá mágica que dê jeito em Poti.

Os seus representantes vão para mesa de negociação brigar por salário e, caso não sejam atendidos, saem nas ruas, alegando falta de condições de trabalho.

Dória: Rogério Marinho está ajudando a mudar o Brasil

/

Confira depoimentos do prefeito de São Paulo, João Doria, e do empresário Flavio Rocha, sobre o deputado federal Rogério Marinho. Prefeito paulista recebeu título de Cidadão Natalense nesta quarta-feira (16).

Aprovado projeto de Fábio Faria que obriga renegociação de dívidas de municípios afetados pela seca

/

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) aprovou nesta quarta-feira (16), por unanimidade, o Projeto de Lei 5621 do deputado Fábio Faria (PSD-RN), para que municípios em situação de emergência ou calamidade devido à seca (ou outros eventos climáticos extremos) possam renegociar seus débitos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

A medida, que vale para municípios com mais de 30 mil habitantes, também impede a suspensão pela União do repasse do FPM. “A seca tem persistido no Nordeste. Só no meu Estado, em quase todos os municípios: 153 dos 167 estão em emergência. É indiscutível que, diante de tantas dificuldades, o endividamento agrava a situação e inviabiliza ações municipais urgentes”, disse o deputado.

Além disso, Faria afirma que programas do Governo Federal, embora contribuam para a prevenção e remediação de desastres, não atuam de forma plenamente eficiente em todos os estados da federação, especialmente no Nordeste, onde a seca castiga a população. “Por isso a importância de medidas legislativas como esta. Os municípios precisam de fôlego para enfrentar e agir”, afirma.

O PL 5621 já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), e agora segue para análise na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). A tramitação acontece na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo, ou seja, não precisa ir para Plenário para ser votado e considerado aprovado pela Casa.

​Inaugurada nova Central do Cidadão de Mossoró

/

A segunda unidade da Central do Cidadão em Mossoró, no Estação Shopping, foi inaugurada na manhã desta quarta-feira pela secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria. A Central funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, para emissão de carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e atendimento do Moradia Cidadã, numa média de 4 mil atendimentos mensais.

Aberta para atender a um pleito antigo dos comerciantes, a nova unidade foi aberta em parceria com o Estação Shopping, que disponibilizou o espaço, mobiliário e equipamentos. Já o Governo será responsável somente pelos servidores e pela energia elétrica.


Esta unidade vai funcionar como uma alternativa para a Central já existente na Rodoviária de Mossoró e que funciona das 7h às 13h. “Esta Central do Cidadão vai ser uma alternativa aos usuários por estar numa localização mais central. Além disso, para atender à demanda do município”, disse Julianne Faria.

Vereadores de Natal repercutem crise na segurança pública do RN

/

Vereadores de Natal repercutem crise na segurança pública do RN



As vereadoras Nina Souza (PEN) e Júlia Arruda (PDT) e os vereadores Sandro Pimentel (PSOL) e Kleber Fernandes (PDT), em pronunciamentos feitos na Câmara Municipal de Natal, durante a sessão ordinária desta terça-feira (15), repercutiram a crise enfrentada pela segurança pública do Rio Grande do Norte, que compromete inclusive o sistema penitenciário, deixando a população em clima de total intranquilidade. Já são mais de 1.500 mortes violentas desde o início do ano de 2017, e a média de roubos de carros tem superado a marca de 20 veículos por dia. 

Todos foram categóricos em afirmar que a capital potiguar – recentemente apontada como a cidade mais violenta do país, com 69,56 homicídios por 100 mil habitantes – vive um clima de terror, as pessoas assustadas, com medo, sem saber o que fazer diante de um cenário conturbado. Eles também afirmaram que as medidas tomadas pelo Governo do Estado são inadequadas.

O vereador Sandro Pimentel disse que em nada alegra denunciar e cobrar esses fatos. “Muito pelo contrário, o que nós queremos é que Natal volte a ser a cidade que já foi um dia: calma, tranquila e pacata. Que os cidadãos possam sair de casa sem maiores preocupações”, declarou. “Todavia, o caos geral se instalou porque não há planejamento. Faltam viaturas, o contingente é pequeno, a criminalidade só aumenta e, além disso, os policiais estão insatisfeitos com a ausência de estrutura. A Guarda Municipal também está sucateada e desmotivada”, acrescentou.  

Por sua vez, a vereadora Nina Souza falou que a segurança pública “sofre de graves problemas de gestão”. “Temos profissionais extremamente competentes neste setor, porém, a administração não consegue ser minimamente eficiente. Sempre que a situação aperta, o governador Robinson Faria promove um troca-troca de secretários e comandantes, como se este tipo de ação resolvesse alguma coisa. Ele deveria reconhecer que todas as iniciativas adotadas até aqui foram fracassadas. A sociedade não suporta mais discursos políticos, quer soluções”.  

Um dado preocupante é o crescimento no número de assassinatos de mulheres no estado. “Precisamos de ações estruturantes do Poder Público para criar meios eficazes de proteção às mulheres em risco. Foi pensando nisso que apresentamos um Projeto de Lei que instituiu a Patrulha Maria da Penha, com o objetivo de qualificar a Guarda Municipal para dar apoio e assistência às natalenses em situação de violência doméstica e familiar. No entanto, este plenário precisou derrubar um veto aplicado pela prefeitura a uma proposta que pode salvar muitas vidas. Estamos na luta, de maneira obstinada, pela implantação da PMP”, defendeu a vereadora Júlia Arruda. 

“Há uma matança crescente e parece que não há ninguém fazendo nada para deter isso”, pontuou o vereador Kleber Fernandes. “O quadro é grave e acho que é o momento da gente sentar, discutir e ver o que podemos fazer porque o problema aflige a todos nós. O governo é o grande responsável por esta calamidade, haja vista que perdeu o controle da situação”, concluiu.

Setembro Cidadão

Na sequência, o plenário recebeu a visita de representantes do Programa Brasileiro de Educação Cidadã – PROBEC, iniciativa que nasceu da experiência e parceria entre a advogada Lígia Limeira e o juiz Jarbas Bezerra, responsável por ações pioneiras no reconhecimento da importância da cidadania como o “Setembro Cidadão”, que visa promover a conscientização política dos adolescentes e jovens em idade escolar.

Este ano a Câmara Municipal vai participar das atividades do Setembro Cidadão. “Trata-se de uma iniciativa que convida a população a abraçar o civismo, sendo um mês inteiro preenchido com atrações voltadas para a educação cidadã. Vamos apoiar porque o incentivo a cidadania é responsabilidade de todos nós. Portanto, o Legislativo natalense tem a honra de integrar o time de instituições apoiadoras deste nobre evento”, destacou o presidente em exercício da Casa, vereador Ney Lopes Júnior (PSD).

“Cerca de 90 parceiros vão estar conosco este ano, entre eles a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Quero ressaltar que a participação da Câmara é fundamental para o sucesso da empreitada, pois constitui o poder político mais próximo da comunidade”, explicou a coordenadora do PROBEC, Lígia Limeira. “A ideia é resgatar a consciência cidadã para frear este processo de desintegração social tendo, que tem a violência como principal sintoma”, completou.

Durante seu discurso, Lígia apresentou o Concurso de Redação para os estudantes da rede municipal de ensino. “Os três primeiros colocados serão premiados no dia 25 de setembro. Espero que muitos alunos e professores se envolvam nesta atividade. Enfim, o Setembro Cidadão é um movimento que contagia outros estados, está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Isso coloca o nosso estado em evidência na luta por direitos, educação e liberdade”.

Atendimento à mulher desempregada


Ao final da sessão, os parlamentares apreciaram a ordem do dia e aprovaram, em segunda discussão, um Projeto de Lei encaminhado pela vereadora Eudiane Macedo (SD), que institui o Programa de atendimento à Mulher Desempregada Chefe de Família. O objetivo é ofertar às mulheres a oportunidade de ingressarem num programa de apoio, serem orientadas, se qualificarem e terem a reinserção no mercado de trabalho.

Um texto de autoria da vereadora Nina Souza também recebeu parecer favorável do plenário. Foi o que reconhece a Utilidade Pública Municipal para a Federação de Natal e Grande Natal das Associações, Conselhos Comunitários e ONGs.

Servidor da UFRN estaciona em vaga destinada para deficientes 

/

O carro carimbado como da UFRN não deu o exemplo. O servidor deixou o veículo no espaço destinado para deficientes físicos. Não consta o cartão de autorização para  o uso da vaga. Veja foto retirada hoje por um aluno e publicada pelo blog.