Gambiarra

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A proposta do ministro Gilmar Mendes foi corajosa, mas me pareceu uma grande gambiarra. Ao invés de dizer sim ou não sobre o habeas corpus impetrado por Lula pela parcialidade do então juiz Sérgio Moro, ele queria soltar Lula até o julgamento ocorrer. Sua tese não foi aceita e foi derrotada por 3 a 2. […]

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O mito do “republicanismo” que o PT caiu

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Esse negócio de indicação republicana foi uma das maiores furadas feitas pelo PT quando foi governo. É um discurso engana trouxa, exercitado por quem nunca colocou em prática quando foi poder, em que o PT caiu. As indicações de Roberto Barroso e Luís Fux são um bom exemplo. Barroso tem uma visão antipolítica e acha […]

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Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo

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Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) sejam enquadrados […]

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Não é lagosta, mas uma laranjada contra o STF

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NÃO É LAGOSTA, MAS UMA LARANJADA CONTRA O STF Não é de hoje que tentam queimar as instituições brasileiras, oferecendo verdadeiras laranjadas. O supremo tribunal federal, como qualquer outro poder que recebe autoridades do mundo todo, oferece ótimas refeições aos seus convidados. É a imagem do Brasil em jogo. O executivo também o faz e […]

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A disputa profunda em torno da matéria desonesta da CrusoÉ e a ação de censura do STF

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A DISPUTA PROFUNDA EM TORNO DA MATÉRIA DESONESTA DA CRUSOÉ E A AÇÃO DE CENSURA DO STF A matéria da CrusoÉ sobre o ministro Dias Toffoli é desonesta, pois faz um estardalhaço danado por ele ter sido mencionado em uma delação; e termina, num pequeno parágrafo, dizendo que não há nenhum ilícito atribuído ao presidente […]

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MPF diz ao STF ter obedecido a exigência que não está em acordo da Petrobras

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Por Pedro Canário Do conjur A explicação que os procuradores da “lava jato” deram ao Supremo Tribunal Federal sobre o acordo com a Petrobras parece não fazer muito sentido. Em ofício enviado ao ministro Alexandre de Moraes, os procuradores afirmam que criaram o “fundo patrimonial” para poder receber o dinheiro, porque o acordo da estatal […]

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Ministro Barroso defende que o magistrado atue como psicólogo da sociedade

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O ministro Luis Roberto Barroso disse que o STF precisa respeitar os sentimentos da sociedade no que tange uma possível revisão da prisão em segunda instância. Fica a pergunta: para quê uma constituição escrita a ser respeitada e o notório saber do magistrado, se o que interessa ao juiz é agir feito psicólogo social sempre […]

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STF em grande dia

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O STF alegou ser constitucional o sacrifício de animais em cultos religiosos. Grande decisão. As religiões e suas práticas precisam de proteção. Ninguém vai ser afrontado. Só a liberdade individual foi protegida.

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Pedir o fechamento do STF é coisa de ditadura

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O bolsonarismo foi às ruas contra o supremo tribunal federal. A ideia era defender a Lava Jato e criticar o STF, que na última semana aprovou a possibilidade da justiça eleitoral julgar casos de crime financeiro relacionados a caixa 2 de campanha. Os procuradores da lava jato alegam que isto pode significar o enfraquecimento da […]

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Crítica do MPF procede, justiça eleitoral não tem estrutura para julgar crimes financeiros

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O Supremo Tribunal Federal entendeu ontem (15), por seis votos a cinco, que casos relacionados ao chamado caixa dois de campanha devem ir para a justiça eleitoral. A crítica dos membros do ministério público federal tem procedência. A justiça eleitoral não goza de estrutura suficiente para avaliar delitos de atividades financeiras ilícitas, lavagem de dinheiro, […]

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Bolivarianismo bolsonarista

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A base de apoio de Bolsonaro no congresso deseja mudar o tempo de aposentadoria dos ministros do supremo tribunal federal. Hoje, eles ficam na ativa até os 75 anos. A ideia é fazer com que eles se aposentem de modo compulsório aos 70. Com isto, Bolsonaro teria condição de indicar dois ministros do STF em […]

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Sobre o feroz ataque do governo contra o STF e o revés democrático

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SOBRE O FEROZ ATAQUE DO GOVERNO CONTRA O STF E O REVÉS DEMOCRÁTICO Estou impressionado com a ferocidade com que o governo tenta constranger o STF. O presidente do senado, espécie de soldado da casa civil do governo, mandou recados contra os ministros togados. Há, também no senado, assinaturas suficientes para a abertura de uma […]

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Gilmar Mendes começa a pagar a fatura pelo apoio ao impeachment de Dilma

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O ministro do STF Gilmar Mendes começa a pagar a fatura por apoiar o impeachment de Dilma Rousseff. A bagunça institucional gerada pelo impeachment nos deu a vitória de Jair Bolsonaro. Resultado. A base extremista de Jair Bolsonaro, empurrada por uma desconfiança generalizada contra as instituições, partiu para cima do STF e do STJ, através […]

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CPI do STF/STJ é uma afronta a autonomia do judiciário

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O senado reuniu assinaturas para abrir uma CPI dos tribunais superiores, em especial do STF e do STJ. Em seu discurso de posse como presidente do senado, Davi Alcolumbre, reiterou o ataque. Falou em transparência nas casas máximas do judiciário. Os senadores querem investigar supostos tráficos de influência e ação política nos pedidos de vista […]

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Moro jogou a encrenca no colo do congresso e do STF

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Se eu fosse deputado – excessão à base linha dura – ou mesmo ministro do STF, estaria obviamente contrariado com o pacote anticrime (sic) do Moro. Ora, até uma criança, quando ler aquilo, saberá que ele jogou para o eleitor amendrontado que quer a segurança ao estilo “mata esfola”. E o congresso e o STF […]

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A bagunça não vem de hoje

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Faz tempo que cada ministro do STF virou um tribunal dentro do tribunal. Decisões individuais se sobrepõem às decisões do colegiado. Não repercuto uma novidade. Nos acostumamos a aprovar a atitude quando gostamos da decisão e reprovar quando nos desagrada, como pitaqueiros escaladores de uma seleção de futebol e suas táticas de jogo. Porém, o  […]

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Cármen Lúcia resistirá?

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Do G1 – A reunião solicitada para hoje pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, com os demais ministros será decisiva para definir a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais condenados em segunda instância no país. Diante da resistência da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em […]

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STF certifica trânsito em julgado de decisão que extingue vínculo empregatício de servidores contratados sem concurso

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Do portal da UERN Por João Moura – 17 de janeiro de 2018 – 11:57 O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou ontem, 16 de janeiro, a certidão de trânsito em julgado da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1241, que contesta os artigos 1º e 2º da Lei Estadual 6.697/1994, a qual efetivou os servidores da […]

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Decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal proíbe amianto crisotila no Brasil

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Agência Estado Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 29, proibir a extração, a comercialização e a distribuição do amianto na variedade crisotila em todo o País. O Supremo ainda determinou que a decisão seja seguida por todas as instâncias da Justiça no Brasil. Segundo ministros, o entendimento firmado pela Corte não […]

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CNJ vai apurar supersalários de juízes, diz a ministra Cármen Lúcia

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que até dezembro o vencimento de magistrados brasileiros estará disponível no site do conselho. Cármen prometeu que eventuais abusos serão apurados pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ que […]

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Macartismo à brasileira: impostura de Fux, ao antecipar posição sobre Lula, é generalizada

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MACARTISMO À BRASILEIRA Estou abismado com o fato de que procuradores e juízes combatentes da corrupção sequer citam leis mais na mesma razão com que falam pelos cotovelos e criam clima político de caça às bruxas. Não tocam em aspectos técnicos. Apenas cindem o mundo entre quem é a favor da lava jato e qualquer […]

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Ministro do STF libera auxílio moradia retroativo para juízes do RN

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Uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, garantiu o pagamento retroativo aos últimos seis anos de auxílio-moradia a 218 juízes e desembargadores do Rio Grande do Norte. O corregedor do CNJ, ministro João Otávio de Noronha, havia determinado a devolução do dinheiro aos cofres públicos, mas o ministro Marco Aurélio considerou que os […]

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Gilmar suspende transferência de Sérgio Cabral

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira, 31, a transferência do ex-governador Sérgio Cabral para o presídio federal de Campos Grande (MS). Com a decisão, o peemedebista permanece no Rio. Esta é a primeira decisão de impacto, de Gilmar, depois do barraco protagonizado por ele e pelo ministro Luis Barroso […]

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Dodge pede que Agripino se torne réu no STF por vantagens indevidas de forma oculta e disfarçada

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O Globo A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recomendou que o Supremo Tribunal Federal (STF) receba a denúncia apresentada em setembro por seu antecessor no cargo, Rodrigo Janot, contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “A denúncia narra os fatos atribuídos ao acusado em um contexto de recebimento […]

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