O Supremo Tribunal Federal (STF) está próximo de julgar a validade de um decreto que remonta aos tempos do Império, opondo os estados do Ceará e do Piauí em uma d [...]
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Do G1 - Uma ação judicial aberta pelo Conselho Regional de Medicina (Cremern) há 12 anos cobra a abertura de mais leitos de UTI neonatal e pediátricos na rede púb [...]
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Do 98fm - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (21), que o leilão de importação de arroz foi anulado pela &l [...]
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) para manter a constitucionalidade da Lei de Drogas, norma que definiu penas alternativas a usuários [...]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (20) que a Corte não está decidindo sobre a legalização da [...]
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