5 de outubro de 2023

Constituição que determina harmonia entre Poderes completa 35 anos em meio a embates entre Legislativo e Judiciário

Ao longo do último mês, o Congresso e o STF tem debatido de maneira simultânea os mesmos temas, mas tomado decisões opostas A Constituição [...]

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5 de outubro de 2023

Decisões divergentes de STF e Congresso reacenderam discussão sobre mandato de ministros, diz autor da PEC à CNN

Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que a proposta tem repercutido no Senado Federal   As recentes divergências entre decisões do  [...]

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4 de outubro de 2023

Justiça bloqueia R$ 158 mil do governo do RN para garantir internação domiciliar de idosa de 90 anos com Parkinson

Valor é referente a 3 meses de internação até que Estado cumpra a decisão 'comprovar a inserção da autora no programa de atendimento de home [...]

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4 de outubro de 2023

Dia de São Francisco de Assis tem bênção para cães, gatos, passarinhos e papagaio em Natal

O santo é considerado protetor dos animais e do meio ambiente. Bênção acontece ao longo de todo o dia.   O dia de São Francisco d [...]

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4 de outubro de 2023

Táxis de Natal devem passar por vistoria após mudança de tarifa; confira calendário

De acordo com o Ipem, a vistoria é obrigatória para garantir o correto funcionamento do taxímetro. Mais de mil táxis que circulam em  [...]

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4 de outubro de 2023

Professores de Natal paralisam atividades em protesto contra novo plano de carreira

Paralisação deve acontecer até a próxima terça-feira (10). De acordo com o Sinte, as aulas perdidas serão compensadas. Os professores da [...]

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4 de outubro de 2023

STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária

Estados e DF também terão que apresentar planos próprios   O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4), [...]

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4 de outubro de 2023

Projeto que facilita execução de dívidas vai à sanção presidencial

Texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira   O projeto de lei que cria o Marco Legal das Garantias foi à sançã [...]

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4 de outubro de 2023

Governo vai antecipar Bolsa Família em municípios atingidos por seca

Estiagem afeta cerca de 500 mil pessoas na Região Norte   O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviç [...]

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4 de outubro de 2023

CCJ do Senado aprova PEC que autoriza comercialização do plasma humano

Texto ainda precisa passar pelo plenário da Casa e pela Câmara   A Comissão de Constituição e Justiça ( [...]

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