Ao contrário que prometeu FIERN/FECOMÉRCIO e deputados de oposição, após corte na alíquota do ICMS, RN apresenta queda na arrecadação pelo quinto mês consecutivo

Autor: Redação

Lembra daquela história que era só baixar a alíquota do ICMS de 20% para 18% que a arrecadação iria aumentar? Pois é.

 

O Rio Grande do Norte registrou uma queda de 2,8% na arrecadação em setembro deste ano, em relação ao mesmo mês do ano passado. Em termos quantitativos, a redução foi de R$ 790,7 milhões R$ 768,6 milhões. Este é o 5º mês consecutivo em que as finanças do RN ficam no vermelho no comparativo com o ano passado, um reflexo direto do baixo recolhimento do ICMS (principal tributo estadual), que, no último mês, teve uma retração de 3,3%.

Os dados são da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz), que divulgou nesta quinta-feira (31) a edição de setembro do Boletim Fazendário, informativo que reúne as principais movimentações financeiras do estado.

Desde maio, o Tesouro Estadual tem enfrentado quedas sucessivas de receitas devido à diminuição do volume de impostos arrecadados, notadamente o ICMS, cujo volume recolhido vem se mantendo inferior ao de 2023 há pelo menos sete meses neste ano. Em setembro, o quadro se repetiu e o total arrecadado caiu 3,3%, quando comparado ao mesmo mês do ano anterior. Foram arrecadados com esse tributo R$ 710,8 milhões, frente aos R$ 735,4 milhões obtidos no nono mês de 2023, representando uma diferença negativa de R$ 24,6 milhões.

A retração, no entanto, afeta não somente as finanças estaduais, mas também as municipais. O volume de repasses do imposto para as prefeituras potiguares registrou, em setembro, uma queda de 3,4%. O montante transferido no último mês foi de R$ 164,3 milhões. No mesmo período do ano passado, o valor chegou a ultrapassar os R$ 170 milhões.

No acumulado do ano, entre janeiro e setembro, o volume acumulado do ICMS é positivo, chegando a R$ 6,1 bilhões – alta de 1% em relação ao acumulado nos nove primeiros meses de 2023. Porém, se considerada a inflação acumulada nos últimos 12 meses até setembro, verifica-se que houve, na verdade, um decréscimo, já que a inflação medida pelo IPCA acumulou uma alta de 4,42% nesse intervalo, segundo o IBGE.

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