Fecomércio entra em campo contra o ICMS

Autor: Daniel Menezes

A Fecomércio usou livre espaço que tem na imprensa e atacou o movimento do Governo do RN para que a alíquota do ICMS retorne aos 20% praticados em 2023. O RN obteve, por 5 meses consecutivos, queda na arrecadação, algo histórico somento alcançado durante a pandemia.

Só que a alegação dada pela entidade de classe é falsa. O RN não cresce pelo corte de imposto em 2%. Há, na verdade, bons ventos nacionais na economia e o estado é beneficiado pelo Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi), que modernizou nossa legislação para que as terras potiguares não percam investimentos para estados vizinhos.

Por fim, os 2% não foram repassados ao consumidor. o RN tem a mesma evolução de preços do que os nossos estados vizinhos, tais como a Paraíba e Pernambuco e eles aumentaram suas alíquotas para 20% e 20,% respectivamente.

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