5 de novembro de 2024

Tendência é de eleição na Assembleia

Autor: Daniel Menezes

O Supremo Tribunal Federal vem se debruçando sobre a possibilidade dos presidentes de assembleias se reelegerem de modo ininterrupto. Já há decisões sobre sete estados em que a reeleição do presidente da assembleia foi impedida.

Caso prospere, a situação atinge em cheio a assembleia do Rio Grande do Norte, pois Ezequiel Ferreira não poderia mais se candidatar.

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