Câmara municipal aprova indicação de renda básica em Natal

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Natal (CMN), que aconteceu na tarde da última terça-feira (06) foi votada e aprovada por unanimidade a indicação sobre renda básica em Natal, que poderá ajudar pessoas na cidade que estão em vulnerabilidade social. A iniciativa legislativa surgiu da vereadora Brisa Bracchi (PT), contou com ampla mobilização social e foi consensualizada por todos os parlamentares. O texto sugere beneficiar durante 4 meses, com o auxílio de R$ 100 a até 2 pessoas da mesma família e agora depende unicamente do aval do prefeito Álvaro Dias (PSDB) para implementação.

Os setores contemplados pela iniciativa serão as beneficiárias e os beneficiários do Bolsa Família, a população em situação de rua ou em ocupações urbanas, pessoas em extrema pobreza e ambulantes do comércio informal que possuam Termo de Permissão/Concessão de Uso do Espaço Público para comércio e serviços em vias públicas. A estimativa é que o programa de Renda Básica Emergencial, se implementado, beneficie cerca de 60 mil natalenses. 

Em razão da pandemia de Covid-19 e de acordo com a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP), mais de 1850 natalenses perderam suas vidas e outros milhares tiveram suas vidas afetadas pelas consequências da doença. No mesmo passo, temos vivido um agravamento da crise financeira, com o fim e agora diminuição do auxílio emergencial conferido pelo Governo Federal, a desvalorização do salário mínimo e o aumento do desemprego. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o nível de desemprego chegou a 12% na grande Natal no fim do 1º trimestre de 2020, totalizando em torno de 50 mil desempregados. Posteriormente, nos últimos meses a situação se intensificou e a situação no município está ainda mais crítica. 

Para a vereadora Brisa Bracchi, Natal atravessa um momento bastante delicado em que são necessárias medidas de proteção à saúde, e também, o combate à miséria e fome na capital: “A proposta da renda básica de Natal vem para garantir o apoio do poder público para quem mais precisa. Ainda é pouco perto do ideal, mas é uma importante medida no combate à miséria e à fome. Agora, nossa tarefa é de dialogar e pressionar a Prefeitura para que esse projeto possa vir a ser realidade o mais rápido possível, até porque o recado vem de muitos lados e é certeiro: a fome não espera. Nós enquanto poder público também não podemos esperar, renda básica já!”, relata a autora da iniciativa.

O texto foi aprovado consensualmente pelos vereadores presentes e segue para o gabinete do Prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB). Uma comissão foi formada para entrega simbólica do texto ao prefeito nos próximos dias; ela é composta pelo presidente do poder legislativo municipal, Paulinho Freire (PDT) e as líderes de situação e oposição, Nina Souza (PDT) e Brisa Bracchi (PT), respectivamente.  

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